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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
52
Página
75

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

846.409/2007-JOSÉ ALESXANDRO PEREIRA DE FIGUEIREDO- DOU de 13/10/2010

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

846.289/2007-IMETAME GRANITOS LTDA- OF. N° 267/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.481/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°166/2001

Indefere pedido de reconsideração(263)

846.229/2003-JOÃO HENRIQUE DE SOUZA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.094/2010-ANTONIO APULCRE GIRÃO DA ROCHA-CAAPORÃ/PB - Guia n° 002/2011-50.000 Ttoneladas-AreiaVa l i d a d e : 1 5 . 0 8 . 2 0 11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.152/2007-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI- Área de 992,76 ha para 528,13 ha-Biotita Xisto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.274/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.188/2008-HUMBERTO RAIMUNDO MONTENEGRO DE VASCONCELOS-AI N°215/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

846.182/2007-WANDENBERG BISMARCK COLAÇO LIMA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.432/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.

846.399/2010-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LT D A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.175/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

846.193/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

846.218/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.122/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF.

N°248/2011

846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°247/2011

846.213/2010-OZANI MARIA DE MEIRELES-OF. N°263/2011

846.236/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°245/2011

846.282/2010-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO-OF. N°259/2011

846.289/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°209/2011

846.290/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°210/2011

846.291/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°211/2011

846.293/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°212/2011

846.317/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°220/2011

846.318/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°134/2011

846.319/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°221/2011

846.320/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°226/2011

846.321/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°227/2011

846.322/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°230/2011

846.323/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°231/2011

846.324/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°232/2011

846.325/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°134/2011

846.326/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°134/2011

846.327/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°134/2011

846.330/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°256/2011

846.334/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°244/2011

846.335/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°258/2011

846.349/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR ME-OF. N°242/2011

846.350/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR ME-OF. N°243/2011

846.358/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°241/2011

846.372/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°293/2011

846.381/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°276/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.065/2010-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-OF. N°353/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

846.058/2010-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°032/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.361/1992-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°204/2011

846.194/2008-JOSÉ NILSON CRISPIM-OF. N°351/2011

Indefere pedido de reconsideração(393)

846.019/1999-COMPANHIA DE CIMENTO SÃO SIMÃO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.200/2000-COMPANHIA DE CIMENTO SÃO SIMÃOOF. N°14/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

846.223/2007-CERÂMICA CEMARISA LTDA- Registro de Licença No.:220/2008 - Vencimento em 25/01/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

846.489/2007-JOACIL VIANA DE ANDRADE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.134/2010-CERÂMICA CRISTO REI LTDA-OF. N°161/2011

846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA-OF. N°269/2011

846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO-OF. N°270/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.307/2010-CERÂMICA SÃO PEDRO LTDA

RELAÇÃO Nº 16/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

846.200/2000-COMPANHIA DE CIMENTO SÃO SIMÃOOF. N°14/2011-DOU de 20/01/2011

Retificação de despacho(1388)

840.361/1992-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA - Publicado DOU de 23/05/2007, Relação n° 160/2007 - SEDE, Seção 1, pág. 51- Onde se lê: " ...No Município de Campina Grande, Estado da Paraíba...", leia-se: " ...No Município de Boa Vista e Cabaceiras, Estado da Paraíba..."

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito exigência(569)

846.065/2010-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-OF. N°627/2010-DOU de 12/08/2010

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 75

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