DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 11/2011 - PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

2635/2011-803.421/2010-MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR

2636/2011-803.423/2010-MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR

2637/2011-803.424/2010-MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR

2638/2011-803.432/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA

2639/2011-803.497/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

2640/2011-803.501/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

2641/2011-803.503/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

2642/2011-803.505/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

2643/2011-803.507/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

2644/2011-803.508/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

2645/2011-803.509/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

2646/2011-803.511/2010-LATERRA MINERAÇÃO LTDA

2647/2011-803.516/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

2648/2011-803.517/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

2649/2011-803.521/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA

2650/2011-803.522/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA

2651/2011-803.523/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA

2652/2011-803.524/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA

2653/2011-803.525/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA

2654/2011-803.526/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA

2655/2011-803.527/2010-PEDRO MENDES

2656/2011-803.528/2010-PEDRO MENDES

2657/2011-803.529/2010-PEDRO MENDES

2658/2011-803.530/2010-PEDRO MENDES

2659/2011-803.531/2010-PEDRO MENDES

2660/2011-803.535/2010-EJOVEL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA

2661/2011-803.536/2010-EJOVEL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA

2662/2011-803.547/2010-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

RELAÇÃO Nº 17/2011 - PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

2594/2011-846.235/2010-IVANISE SOUTO MAIOR

2595/2011-846.271/2010-FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA

2596/2011-846.404/2010-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA

2597/2011-846.410/2010-FELIPE MARSICANO FRANCA

2598/2011-846.412/2010-ERIVALDO NOBREGA CABRAL

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

2599/2011-846.179/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

2600/2011-846.204/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

2601/2011-846.309/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

2602/2011-846.406/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

2603/2011-846.407/2010-CERÂMICA SANTA BARBARA LT D A

RELAÇÃO Nº 24/2011 - SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

2604/2011-878.176/2010-JOSÉ FERNANDO DE ANDRADE

2605/2011-878.016/2011-PEDREIRA P & A LTDA ME

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

2606/2011-878.108/2009-BRAZMIN LTDA

2607/2011-878.179/2010-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

2608/2011-878.180/2010-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

2609/2011-878.185/2010-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA

2610/2011-878.187/2010-ALDAIR DOS SANTOS

2611/2011-878.004/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME

2612/2011-878.005/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME

2613/2011-878.017/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.

2614/2011-878.018/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.

2615/2011-878.019/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.

2616/2011-878.023/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

2617/2011-878.024/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

2618/2011-878.029/2011-INCELT INDUSTRIA CERÂMICA LTDA

2619/2011-878.030/2011-INCELT INDUSTRIA CERÂMICA LTDA

2620/2011-878.031/2011-CERÂMICA RENASCER LTDA

2621/2011-878.032/2011-CERAMICA NOSSA SENHORA

APARECIDA LTDA

RELAÇÃO Nº 36/2011 - CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

2592/2011-800.613/2010-RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FI

2593/2011-801.117/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 46/2011 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

2622/2011-896.574/2009-AREIAL FAE LTDA - ME

2623/2011-896.817/2009-VALDIRENE TOMAZ DE FREITA S

2624/2011-896.909/2009-ROGERIO NICOLI

2625/2011-896.991/2009-CARLOS PARAIZO

2626/2011-896.997/2009-PAULO SERGIO ANDRIÃO

2627/2011-896.139/2010-MARCUS VINÍCIUS VARGAS

2628/2011-896.158/2010-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA

2629/2011-896.290/2010-J F OLIVEIRA NASCIMENTO

2630/2011-896.295/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

2631/2011-896.304/2010-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA

2632/2011-896.312/2010-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LT D A

2633/2011-896.317/2010-GRAN CENTER LTDA ME

RELAÇÃO Nº 47/2011 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

2634/2011-896.014/2010-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 148/2011 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

2534/2011-833.847/2007-GÊSNER CARLOS DE ANDRADE BRITO

2535/2011-830.246/2009-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LTDA.

2536/2011-832.513/2009-JANAINA FIDELIS DE MOURA

2537/2011-833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA

2538/2011-833.529/2010-ELCIO ARANTES SOARES

2539/2011-833.542/2010-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME

2540/2011-833.719/2010-CERAMICA CURVELO LTDA

2541/2011-833.733/2010-ADRIANA GONÇALVES DA COSTA

2542/2011-833.938/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA.

2543/2011-833.939/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA.

2544/2011-833.943/2010-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO

2545/2011-834.049/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

2546/2011-834.198/2010-CLÁUDIO RENATO CARNEVALLI DIAS

2547/2011-834.215/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

2548/2011-832.745/2002-ILAN AKHERMAN

2549/2011-833.447/2007-BRAZMINCO LTDA

2550/2011-834.394/2007-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA

2551/2011-830.336/2008-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

2552/2011-831.964/2008-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA

2553/2011-831.259/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

2554/2011-831.695/2009-ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃO

2555/2011-832.105/2009-VASCO ALVES DE ASSIS

2556/2011-832.285/2009-HENRIQUE MACHADO E SILVA

2557/2011-832.290/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA

2558/2011-832.559/2009-JOVELINO MARCIAL

2559/2011-832.568/2009-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME

2560/2011-832.569/2009-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME

2561/2011-832.580/2009-MATILDE DE BRITO GONTIJO

2562/2011-832.895/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

2563/2011-832.897/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

2564/2011-832.898/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

2565/2011-832.899/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

2566/2011-832.984/2009-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA

2567/2011-833.004/2009-RICHARD WAGNER ANDRICH DE FREITAS SANTOS

2568/2011-830.213/2010-MARCIO GERONIMO

2569/2011-830.222/2010-RIMA INDUSTRIAL SA

2570/2011-830.273/2010-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

2571/2011-830.919/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITA S

2572/2011-831.542/2010-SÉRGIO RICARDO PEREIRA BARROS

2573/2011-832.887/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LT D A

2574/2011-833.316/2010-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO

2575/2011-833.497/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

2576/2011-833.506/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

2577/2011-833.630/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

2578/2011-833.661/2010-AGUIA METAIS LTDA

2579/2011-833.892/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO

2580/2011-833.912/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

2581/2011-833.913/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

2582/2011-833.945/2010-INTERNATIONAL CORP CO-

MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

2583/2011-833.946/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

2584/2011-833.951/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

2585/2011-833.952/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

2586/2011-833.953/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

2587/2011-833.968/2010-EDSON LINO DE SOUSA

2588/2011-833.989/2010-VICTOR DA CRUZ MACHADO BELLA

2589/2011-833.999/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA

2590/2011-834.032/2010-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA

2591/2011-830.214/2011-ÉLCIO DE ASSIS BRANDÃO ME

RELAÇÃO Nº 43/2011 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

831.894/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N° 13.613 Publicado DOU de 16/12/2005- Onde se lê:"...numa área de 1.776,30 ha...", Leia-se:"...numa área de

1.759,13 ha...".

826.303/2007-ALCIDES BARBOSA JUNIOR-ALVARÁ N° 6.011 Publicado DOU de 20/06/2008- Onde se lê:"...numa área de 136,49 ha...", Leia-se:"...numa área de 61,92 ha...".

862.180/2007-PAULO FRANÇA DOS SANTOS JUNIORALVARÁ N° 12.839 Publicado DOU de 15/10/2008- Onde se lê:"...numa área de 1.998,01 ha...", Leia-se:"...numa área de 1.670,49 ha...".

881.004/2008-RAIMUNDO DA SILVA MELO-ALVARÁ N° 3.003 Publicado DOU de 11/03/2009- Onde se lê:"...numa área de 386,19 ha...", Leia-se:"...numa área de 341,8 ha...".

840.059/2010-LOURINALDO PEREIRA DA SILVA-ALVARÁ N° 3.088 Publicado DOU de 14/04/2010- Onde se lê:"...numa área de 973,14 ha...", Leia-se:"...numa área de 962,95 ha...".

RELAÇÃO Nº 44/2011 - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

826.509/2010-GLADYS LISANE ROESLER BARBOSAALVARÁ N°2525/2011-Destacado do DNPM 826.303/2007-ALVARÁ N°6.011/2008-Vencimento em 20/06/2011

833.878/2010-TAVARES E CUNHA LTDA-ALVARÁ N°2526/2011-Destacado do DNPM 831.894/2005-ALVARÁ N°13.613/2005-Vencimento em 31/05/2013

840.446/2010-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME-ALVARÁ N°2527/2011-Destacado do DNPM 840.059/2010-ALVARÁ N°3.088/2010-Vencimento em 14/04/2013

880.148/2010-JANIRA COSTA MELO-ALVARÁ N°2528/2011-Destacado do DNPM 881.004/2008-ALVARÁ N°3.003/2009-Vencimento em 11/03/2012

860.174/2011-DION CASSIO FRANCA DOS SANTOSALVARÁ N°2529/2011-Destacado do DNPM 862.180/2007-ALVARÁ N°12.839/2008-Vencimento em 15/10/2011

860.175/2011-DION CASSIO FRANCA DOS SANTOSALVARÁ N°2530/2011-Destacado do DNPM 862.180/2007-ALVARÁ N°12.839/2008-Vencimento em 15/10/2011

860.176/2011-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°2531/2011-Destacado do DNPM 862.237/2007-ALVARÁ N°12.839/2008-Vencimento em 15/10/2011

RELAÇÃO Nº 50/2011 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

810.587/2000-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°2532/2011-3 (três) anos anos - Retifica o ALVARÁ N°13.649, DOU de 28/10/2008

806.080/2008-VALE S A-ALVARÁ N°2533/2011-3 (três) anos anos - Retifica o ALVARÁ N°4.950, DOU de 04/06/2008

RELAÇÃO Nº 54/2011 - DF

Referência: Processo DNPM nº 874.502/1994 Interessado: Zeus Mineração Ltda. Sul Americana de Metais S.A. Assunto: Recurso interposto pela empresa Sul Americana de Metais S.A.

Nos termos da manifestação da Senhora Procuradora Jurídica quanto ao PARECER/PROGE Nº 076/2011-MSF, que ora aprovo e adoto como fundamento, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa Sul Americana de Metais S.A. contra o ato do Superintendente do DNPM/BA, que declarou como prioritária a proposta da empresa Zeus Mineração Ltda., no procedimento de disponibilidade da área para pesquisa.(1806)

Referência: Processo DNPM nº 48407-874.502/1994 Interessado: Zeus Mineração Ltda. e Sul Americana de Metais S.A Assunto: Recurso interposto contra indeferimento do pedido de reconsideração de decisão final em procedimento de disponibilidade.

Nos termos da manifestação da Senhora Procuradora-Chefe quanto ao PARECER Nº 506/2010-SC/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, NÃO CONHEÇO do recurso interposto as fls. 254/289 e, de ofício, REFORMO a decisão de fls. 242, publicada no D.O.U. de 4 de abril de 2007, para DEFIRIR o pedido de habilitação da empresa ZEUS MINERAÇÃO LTDA. e INDEFERIR o pedido de habilitação da empresa SUL AMERICANA DE METAIS S.A.(1837)

Referência: Processo DNPM nº 874.512/1994 Interessado: Zeus Mineração Ltda. Sul Americana de Metais S.A. Assunto: Recurso interposto pela empresa Sul Americana Metais S.A.

Nos termos da manifestação da Senhora Procuradora Jurídica quanto ao PARECER/PROGE Nº 079/2011 - MFS, que ora aprovo e adoto como fundamento, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa Sul Americana de Metais S.A. contra a decisão publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de 2010, que tornou sem efeito o despacho de fls. 236, que declarou prioritária a empresa Sul Americana de Metais S.A. e indeferiu o pedido de habilitação da empresa Zeus Mineração Ltda.(1806)

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY