Processo minerário
896.997/2009
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2011 e 24/10/2023. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°36356/2023/SEOUT-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
Cessionário:APS913M EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.404.457/0001-86- Alvará n°2.626/2011
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- Seção 1
Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 71
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 87
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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