Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.440/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAALVARÁ N°11.031/2007
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
800.256/2005-TECBRITA TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA- DOU de 30/12/2010
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
800.256/2005-TECBRITA TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA- AI N°666/2010
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
800.216/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS- Registro de Licença N°1002/2009-Na Relação nº 001/2010, publicada no D.O.U de 21/01/2010, onde se lê: "...J. J. Barbosa Rebouças ME, CNPJ: 04.202.693/0001-56...", leia-se: "... João José Barbosa
Rebouças, CPF: 161.237.353-49..."
800.217/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS- Registro de Licença N°1003/2009-Na Relação nº 001/2010, publicada no D.O.U de 21/01/2010, onde se lê: "...J. J. Barbosa Rebouças ME, CNPJ: 04.202.693/0001-56...", leia-se: "... João José Barbosa
Rebouças, CPF: 161.237.353-49..."
RELAÇÃO Nº 41/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.439/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAALVARÁ N°11.030/2007
800.440/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAALVARÁ N°11.031/2007
800.441/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAALVARÁ N°11.032/2007
800.442/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAALVARÁ N°11.033/2007
800.577/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°14.070/2007
800.582/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°14.071/2007
800.588/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°14.075/2007
800.590/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°14.076/2007
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.379/1987-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM
LTDA-OF. N°570/2011 e 571/2011
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA-OF. N°569/2011
800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°573/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°572/2011
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
800.345/2006-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.621/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.257/2009-TELHAS BARCELONA LTDA ME-Registro de Licença n°1111/2011 de 18/03/2011-Vencimento em 26/05/2013
800.496/2010-CERÂMICA IGUATU LTDA.-Registro de Licença n°1108/2011 de 09/03/2011-Vencimento em 25/03/2020
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.198/2003-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSA
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2011, p. 82