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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
55
Página
82

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.577/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°14.070/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

800.256/2005-TECBRITA TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA- DOU de 30/12/2010

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

800.256/2005-TECBRITA TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA- AI N°666/2010

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

800.216/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS- Registro de Licença N°1002/2009-Na Relação nº 001/2010, publicada no D.O.U de 21/01/2010, onde se lê: "...J. J. Barbosa Rebouças ME, CNPJ: 04.202.693/0001-56...", leia-se: "... João José Barbosa

Rebouças, CPF: 161.237.353-49..."

800.217/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS- Registro de Licença N°1003/2009-Na Relação nº 001/2010, publicada no D.O.U de 21/01/2010, onde se lê: "...J. J. Barbosa Rebouças ME, CNPJ: 04.202.693/0001-56...", leia-se: "... João José Barbosa

Rebouças, CPF: 161.237.353-49..."

RELAÇÃO Nº 41/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.439/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAALVARÁ N°11.030/2007

800.440/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAALVARÁ N°11.031/2007

800.441/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAALVARÁ N°11.032/2007

800.442/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAALVARÁ N°11.033/2007

800.577/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°14.070/2007

800.582/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°14.071/2007

800.588/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°14.075/2007

800.590/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°14.076/2007

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.379/1987-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM

LTDA-OF. N°570/2011 e 571/2011

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA-OF. N°569/2011

800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°573/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°572/2011

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

800.345/2006-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.621/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.257/2009-TELHAS BARCELONA LTDA ME-Registro de Licença n°1111/2011 de 18/03/2011-Vencimento em 26/05/2013

800.496/2010-CERÂMICA IGUATU LTDA.-Registro de Licença n°1108/2011 de 09/03/2011-Vencimento em 25/03/2020

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.198/2003-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSA

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2011, p. 82

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