Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.682/2003

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
62
Página
94

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - A.I. 227/11

Ataydes Antônio Armani - 896507/04 - A.I. 253/11

Benjamim Inacio Dos Santos - 896266/04 - A.I. 235/11

Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896682/03 - A.I. 251/11

Castelo Stones Marmores e Granitos Ltda - 896328/05 - A.I. 256/11

Cimento Rio Branco S.A. - 896091/04 - A.I. 252/11

Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - A.I. 248/11

Dailson Laranja - 896202/05 - A.I. 243/11

Daniela Rodrigues Serqueira - 896500/05 - A.I. 246/11

Evanildo Rossow - 896392/05 - A.I. 257/11

Evimar Bosi - 896182/05 - A.I. 242/11

Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896417/05 - A.I. 245/11

Exotic Mineraçao Ltda - 896503/05 - A.I. 258/11

Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - A.I. 236/11

Granitos Xavier LTDA. - 896567/05 - A.I. 259/11

Guilherme Pignaton Bragatto - 896552/04 - A.I. 239/11

Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896444/03 - A.I. 234/11

João Batista Lima de Oliveira - 896745/05 - A.I. 249/11

João da Silva Stohel - 896053/05 - A.I. 233/11

Jõao Vicente Carleti - 896269/04 - A.I. 229/11

José Vitorio Marinato - 896276/04 - A.I. 230/11

Loc-trans Ltda ME. - 896515/03 - A.I. 221/11

Marcio Antonio de Alcantara - 896164/05 - A.I. 241/11

Marco Antônio Andrade Baptista - 896297/04 - A.I. 237/11

Mineraçao Cantagallo Ltda Epp - 896556/03 - A.I. 222/11

Mineraçao Machado Ltda - 896298/05 - A.I. 244/11, 896739/05 - A.I. 250/11

Mineração Rio Das Palmas Ltda - 896689/03 - A.I. 225/11

nn Extração de Argila Ltda me - 896714/03 - A.I. 226/11

Onésio de Palma - 896620/03 - A.I. 223/11, 896621/03 - A.I. 224/11

Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896518/05 - A.I. 247/11

Robson Antônio Guimarães - 896191/04 - A.I. 220/11

Stone Marco Granitos e Mármores LTDA. - me - 896302/04 - A.I. 238/11

Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896009/05 - A.I. 232/11

Tracomal Norte Granitos Ltda - 896219/05 - A.I. 254/11, 896242/05 - A.I. 255/11

Trade City Importação e Exportação Ltda - 896453/04 - A.I. 231/11

Valdeir Bergamin - 896123/05 - A.I. 240/11

vg Comércio e Extração de Areia Ltda - 896168/04 - A.I. 228/11

RELAÇÃO Nº 59/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.103/1994-SILAS BRUNO DA SILVA-OF. N°1.007/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART ) referente à elaboração do RFP.

896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0.163/2011 - SR/DNPM/ES Apresentar retificação dos pontos de coordenadas apresentadas quando do requerimento de nova Guia de Utilização. Apresentar Certidão de Regularidade a ser expedida pelo IEMA atestando sobre o trâmite do processo de renovação da L.O. nº 103/2005.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.519/1991-IRMÃOS NARDI LTDA - ME-OF. N°0.196/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro no Departamento Nacional de Registro do Comércio.

896.365/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°0.675/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada do Atestado de Capacidade Financeira emitido por ins-

tituiçao financeira. Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Operação que ampara ambientalmente as atividades extrativas referente à GU 061/2009. 896.550/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°0.555/2011 - SR/DNPM/ES - Exigências de Requerimento de Lavra e apuração de bem mineral lavrado sem título autorizativo de lavra. 896.661/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°0.574/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Operação que amparou as atividades de lavra de argila ocorridas no período de setembro a dezembro de

2.003. Apresentar Relatório Anual de Lavra referente aos anos de 2005 e 2006. 896.242/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°0.498/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência para Requerimento de Concessão de Lavra. 896.089/2007-J B GRANITOS & MÁRMORES LTDA.OF. N°1.379/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar ficha cadastral CTDM pertinente a empresa J.B. GRANITOS & MÁRMORES LTDA .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.141/1999-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°0.604/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença Ambiental de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente, visando a obtenção da outorga da Portaria de Lavra. 896.365/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°0.674/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação a ser emitida pelo órgão ambiental competente.

RELAÇÃO Nº 60/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.626/2002-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°0.352/2011 - SR/DNPM/ES - Referente ao ofício nº 0579/2009 -

SR/DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.263/1996-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA- Área de 501,83 para 26,14-GRANITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.000/1988-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA ME.OF. N°0.867/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada do Instrumento de Procuração, assinado por sócio da empresa Mineração São Fidélis Ltda, delegando poderes ao Senhor Roberto Bravo Marques Pinheiro. Apresentar cálculo da reserva la-

vrável em função da recuperação, e da vida útil em função da reserva lavrável. 896.324/2001-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0.290/2011 - SR/DNPM/ES - Informar proposições acerca das condições de habilidade e transporte do pessoal lotado na mina. Análise e perspectivas de mercado concernentes à produção de areia no ano de apresentação do PAE, e outras. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.272/1997-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°2.395/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser ex-

pedida pelo órgão ambiental competente.

896.209/2001-GRANITOS ZANETTE LTDA-OF. N°0.773/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença Ambiental de Instalação ( L.I.) visando a obtenção da outorga da Portaria de Lavra.

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.006/2009-LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA-Registro de Licença n°06/2011 de 22/12/2008-Vencimento em 02/12/2014

896.432/2010-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°08/2011 de 07/01/2010-Vencimento em 07/01/2014

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 58 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 31/03/2011, p. 94

Acompanhar 896.682/2003

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis