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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
63
Página
88

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Álvaro Agapito de Moura - 864178/06 - A.I. 181/11, 864179/06 - A.I. 182/11, 864182/06 - A.I. 183/11, 864194/06 - A.I. 184/11, 864018/06 - A.I. 188/11

Ayas Minerações s a - 864353/05 - A.I. 153/11, 864355/05 A.I. 154/11, 864357/05 - A.I. 155/11

Caltins Calcário Tocantins Ltda - 864390/06 - A.I. 189/11

Cimento Tocantins S/a - 864279/05 - A.I. 152/11

Ivan Guimarães Coelho - 864372/06 - A.I. 187/11

Pavitergo-pavimentação e Terraplenagem Goiás Ltda -864035/06 - A.I. 185/11

Pedreira Anhanguera S/a - Empresa de Mineração -864085/06 - A.I. 186/11

Vivaldo Gaudêncio - 864393/06 - A.I. 176/11, 864122/07 A.I. 177/11, 864483/07 - A.I. 178/11, 864174/10 - A.I. 179/11

Votorantim Metais Níquel s a - 864213/05 - A.I. 180/11

RELAÇÃO Nº 28/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adail Viana Santana - 864007/05

Adriano de Cantuária Almeida - 864036/01

Agrocel - Agrotécnica Ceres LTDA. - 864044/05, 864080/05, 864081/05, 864082/05, 864083/05, 864135/05, 864136/05

Ailon Vieira Diniz - 864062/03

Airton Garcia Ferreira - 864031/03

Ana Leussidone Benedetti Ottoni - 864145/05

Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual -864178/05

Egon Just - 864083/03

Empresa de Mineração Imarui Ltda - 860686/89

Ems - Empresa de Recursos Naturais e Serviços LTDA. -864033/05

Fausto Batista de Lima - 864045/05

Gilda Santiago Guimarães - 864158/05

Globo Verde Mineração Ltda - 864056/05

Guarai Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864060/05

Guidomar Alves Gomes - 864093/00

Helio Francisco da Silva - 864089/05

Jackson Augusto Dos Santos Gomes - 864195/02

Joaquim Freitas da Silva - 864156/05

José Domingos Scarpellini - 864294/04

José Roberto Venezian - 864219/05

Luiz Carlos Dos Santos - 864411/97, 864412/97, 864413/97, 864414/97

Luiz Humberto Rezendes Matos - 864123/05

Marcos Ramos - 864182/05

Marcus Carvalho Vilela - 864061/05

Maria do Carmo Alves Dos Santos-fi - 864221/01

Maria Regina Ramos Figueira - 864159/05

Mineração j m Ltda - 864060/04

Nely Moreira de Oliveira - 864006/05

Norberto Guimarães Neto - 864111/05

Ronaldo Euripedes de Souza - 864074/05

Sergio de Castro Fonseca - 864038/05

Silvânio Barcelos Ferreira - 864039/05

Solange Martins de Oliveira - 864001/05

Sussuapara Mineração Ltda - 864094/00, 864095/00

Valter Ferian - 864215/01

Vicente Alves de Oliveira Junior - 864163/05

RELAÇÃO Nº 29/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Cleodson Aparecido de Souza - 864289/08 - A.I. 191/11

RELAÇÃO Nº 30/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

ad Bras Mineradora Ltda - 864070/09

bp Projetos e Consultoria Mineral e Ambiental Ltda -864444/07, 864445/07

Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me -864224/10

Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09

Eduardo de Souza Alves - 864062/08

Elise da Silva Nascimento - 864201/10

Geobraz Exploration Ltda me - 864405/10, 864407/10, 864408/10, 864410/10, 864161/10, 864162/10

Geomam Engenharia Ltda - 864186/10

Gmc Geomig Mineração Ltda - 864232/10

Guido Magalhães Arantes - 864282/09, 864283/09, 864496/08

Jackson Lopes Ribeiro - 864143/09

José Wilson Costa Campos - 864363/07

Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864299/07, 864299/07, 864300/07, 864300/07, 864302/07, 864302/07, 864303/07, 864303/07, 864304/07, 864304/07, 864305/07, 864305/07, 864312/07, 864312/07, 864315/07, 864315/07, 864317/07, 864317/07, 864321/07, 864321/07, 864323/07, 864323/07, 864324/07, 864324/07, 864325/07, 864325/07, 864328/07, 864328/07, 864329/07, 864329/07, 864330/07, 864330/07, 864330/07, 864331/07, 864331/07, 864332/07, 864332/07, 864336/07, 864336/07

Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864167/09, 864168/09, 864170/09, 864336/08

Palmeirante Mineração Comércio e Transporte LTDA. -864377/07

Ricardo de Souza Abrantes - 864176/08, 864177/08, 864178/08, 864179/08, 864180/08, 864181/08, 864182/08, 864184/08, 864185/08, 864186/08, 864187/08, 864188/08, 864189/08, 864190/08, 864191/08, 864192/08, 864194/08, 864196/08, 864197/08, 864198/08, 864200/08, 864201/08, 864202/08, 864203/08, 864204/08, 864205/08

Rimene Empreendimentos e Participações S.A. - 864067/09

Sérgio Taveira de Camargo - 864507/08, 864214/09

Simone Cardoso da Silva Póvoa - 864629/08

Sinval Nunes da Silva - 864077/10, 864078/10

Valter Ferian - 864188/10

Vicente Alves de Oliveira Junior - 864185/10

RELAÇÃO Nº 31/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864324/07 Not.41/2011 - R$ 17.706,41, 864303/07 - Not.43/2011 - R$ 21.344,45, 864300/07 - Not.45/2011 - R$ 21.084,66, 864305/07 Not.47/2011 - R$ 19.997,91, 864304/07 - Not.49/2011 - R$ 20.611,15, 864299/07 - Not.51/2011 - R$ 19.948,97, 864302/07 Not.53/2011 - R$ 21.548,17, 864328/07 - Not.55/2011 - R$ 17.032,84, 864336/07 - Not.57/2011 - R$ 21.521,93, 864332/07 Not.59/2011 - R$ 18.168,86, 864331/07 - Not.61/2011 - R$ 17.431,33, 864317/07 - Not.63/2011 - R$ 20.977,72, 864315/07 Not.65/2011 - R$ 21.348,71, 864325/07 - Not.67/2011 - R$ 11.815,57, 864323/07 - Not.69/2011 - R$ 21.439,76, 864329/07 Not.71/2011 - R$ 21.514,44, 864312/07 - Not.73/2011 - R$ 21.103,87, 864321/07 - Not.75/2011 - R$ 17.372,64

RELAÇÃO Nº 32/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864324/07 Not.42/2011 - R$ 2.076,91, 864303/07 - Not.44/2011 - R$ 2.090,35, 864300/07 - Not.46/2011 - R$ 2.090,35, 864305/07 - Not.48/2011 R$ 2.090,35, 864304/07 - Not.50/2011 - R$ 2.090,35, 864299/07 Not.52/2011 - R$ 2.090,35, 864302/07 - Not.54/2011 - R$ 2.090,35, 864328/07 - Not.56/2011 - R$ 2.090,35, 864336/07 - Not.58/2011 R$ 2.090,35, 864332/07 - Not.60/2011 - R$ 2.090,35, 864331/07 Not.62/2011 - R$ 2.090,35, 864317/07 - Not.64/2011 - R$ 2.090,35, 864315/07 - Not.66/2011 - R$ 2.090,35, 864325/07 - Not.68/2011 R$ 2.090,35, 864323/07 - Not.70/2011 - R$ 2.090,35, 864329/07 Not.72/2011 - R$ 2.090,35, 864312/07 - Not.74/2011 - R$ 2.090,35, 864321/07 - Not.76/2011 - R$ 2.090,35

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 01/04/2011, p. 88

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