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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
66
Página
104

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.446/1988-MINERAÇÃO TUCURUI LTDA-OF. N°2.371/2011

850.532/2004-ANABI SILVA DE FREITAS-OF. N°2.337/2011

850.842/2006-CLEUZA FONSECA RAMOS-OF. N°2.338/2011

850.963/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°2.334/2011

850.991/2006-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA-OF. N°2.339/2011

850.031/2007-JORGE PEREIRA DA SILVA-OF. N°2.340/2011

850.244/2007-PEDRO MEDEIROS NETO-OF. N°2.336/2011

850.245/2007-PEDRO MEDEIROS NETO-OF. N°2.336/2011

850.254/2007-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ-OF. N°2.341/2011

850.283/2007-VERA LÚCIA ARAUJO RAMOS-OF. N°2.342/2011

850.288/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.335/2011

850.294/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.335/2011

850.342/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.335/2011

850.444/2007-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°2.343/2011

850.697/2007-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°2.334/2011

850.838/2007-THOMAS FRANCISCO MANOEL SILVA MOREIRA-OF. N°2.344/2011

850.985/2007-VALERIA D. LOURINHO NASCIMENTOOF. N°2.346/2011

850.993/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS-OF. N°2.333/2011

851.121/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS-OF. N°2.333/2011

850.827/2008-VALE S A-OF. N°2.347/2011

851.031/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO-OF. N°2.352/2011

850.471/2009-VALE S A-OF. N°2.351/2011

850.473/2009-VALE S A-OF. N°2.351/2011

850.086/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA-OF. N°2.348/2011

850.087/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA-OF. N°2.348/2011

850.088/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA-OF. N°2.348/2011

850.090/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA-OF. N°2.348/2011

850.170/2010-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°2.349/2011

850.313/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.350/2011

850.314/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.350/2011

850.323/2010-WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRAOF. N°2.345/2011

850.365/2010-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA-OF. N°2.373/2011

850.977/2010-FAUSTO BATISTA DE LIMA-OF. N°2.370/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.490/1986-MINERAÇÃO NAQUE LTDA-OF. N°2.363/2011

850.515/1986-MINERAÇÃO NAQUE LTDA-OF. N°2.363/2011

850.792/1986-MINERAÇÃO NAQUE LTDA-OF. N°2.363/2011

850.015/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.364/2011

850.617/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.365/2011

850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.366/2011

850.849/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2.372/2011

850.850/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2.372/2011

850.851/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2.372/2011

850.217/2007-RUBENS ZÍLIO-OF. N°2.368/2011

850.881/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°2.369/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

751.777/1996-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-

DA.-OF. N°2.367/2011

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.667/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.668/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.637/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. N°10/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.504/2005-VALE S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.380/2000-ERIVAN DE SOUSA NOGUEIRA- Cessionário:BOAVENTURA PEREIRA DE MINRANDA- CPF ou CNPJ 807.210.878-68- Alvará n°5.242/2005

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.132/1995-VALE S A

850.309/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.310/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.141/2001-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4.839/2002

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.161/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.175/2005-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

850.170/2003- Recurso interposto por ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.450/2000-VALE S A -AI N°1.129/2010

850.504/2003-JOSÉ PEDRO OLIVEIRA -AI N°28/2011

850.099/2004-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA -AI N°29/2011

850.151/2004-MINERAÇÃO BOM JARDIM LTDA. -AI N°30/2011

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

850.170/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 24/01/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

851.033/1986-CÉLIO MUNIZ DE LIMA- Alvará n°2.818/1991 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.557/2008-DENILSON ROBERTO SANTIM- Alvará n°6.218/2009 - Cessionario:850.246/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO- CPF ou CNPJ 034.625.728-06

850.558/2008-DENILSON ROBERTO SANTIM- Alvará n°6.219/2009 - Cessionario:850.247/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO- CPF ou CNPJ 034.625.728-06

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.150/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

850.151/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

850.153/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.967/2006-EUGENIO LOBATO CARVALHO-OF. N°2.374/2011 e 2.403/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.126/2007-FÁBIO ANDRADE DE ARAÚJO- Cessionário:BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001-31- Alvará n°6.471/2008

850.703/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- Cessionário:ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.757.040/0001-61- Alvará n°5.987/2010

850.091/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- Cessionário:ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.757.040/0001-61- Alvará n°11.378/2010

850.092/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- Cessionário:ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.757.040/0001-61- Alvará n°11.379/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.512/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.513/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.514/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.515/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.516/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.522/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.524/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.527/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.529/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.532/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.534/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.535/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.536/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.537/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.541/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.542/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.543/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

850.018/2003-SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2011, p. 104

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