Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.151/2004-MINERAÇÃO BOM JARDIM LTDA. -AI N°30/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 108/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.446/1988-MINERAÇÃO TUCURUI LTDA-OF. N°2.371/2011
850.532/2004-ANABI SILVA DE FREITAS-OF. N°2.337/2011
850.842/2006-CLEUZA FONSECA RAMOS-OF. N°2.338/2011
850.963/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°2.334/2011
850.991/2006-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA-OF. N°2.339/2011
850.031/2007-JORGE PEREIRA DA SILVA-OF. N°2.340/2011
850.244/2007-PEDRO MEDEIROS NETO-OF. N°2.336/2011
850.245/2007-PEDRO MEDEIROS NETO-OF. N°2.336/2011
850.254/2007-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ-OF. N°2.341/2011
850.283/2007-VERA LÚCIA ARAUJO RAMOS-OF. N°2.342/2011
850.288/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.335/2011
850.294/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.335/2011
850.342/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.335/2011
850.444/2007-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°2.343/2011
850.697/2007-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°2.334/2011
850.838/2007-THOMAS FRANCISCO MANOEL SILVA MOREIRA-OF. N°2.344/2011
850.985/2007-VALERIA D. LOURINHO NASCIMENTOOF. N°2.346/2011
850.993/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS-OF. N°2.333/2011
851.121/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS-OF. N°2.333/2011
850.827/2008-VALE S A-OF. N°2.347/2011
851.031/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO-OF. N°2.352/2011
850.471/2009-VALE S A-OF. N°2.351/2011
850.473/2009-VALE S A-OF. N°2.351/2011
850.086/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA-OF. N°2.348/2011
850.087/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA-OF. N°2.348/2011
850.088/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA-OF. N°2.348/2011
850.090/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA-OF. N°2.348/2011
850.170/2010-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°2.349/2011
850.313/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.350/2011
850.314/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.350/2011
850.323/2010-WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRAOF. N°2.345/2011
850.365/2010-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA-OF. N°2.373/2011
850.977/2010-FAUSTO BATISTA DE LIMA-OF. N°2.370/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.490/1986-MINERAÇÃO NAQUE LTDA-OF. N°2.363/2011
850.515/1986-MINERAÇÃO NAQUE LTDA-OF. N°2.363/2011
850.792/1986-MINERAÇÃO NAQUE LTDA-OF. N°2.363/2011
850.015/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.364/2011
850.617/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.365/2011
850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.366/2011
850.849/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2.372/2011
850.850/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2.372/2011
850.851/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2.372/2011
850.217/2007-RUBENS ZÍLIO-OF. N°2.368/2011
850.881/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°2.369/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
751.777/1996-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-
DA.-OF. N°2.367/2011
RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.667/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.668/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.637/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. N°10/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.504/2005-VALE S A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.380/2000-ERIVAN DE SOUSA NOGUEIRA- Cessionário:BOAVENTURA PEREIRA DE MINRANDA- CPF ou CNPJ 807.210.878-68- Alvará n°5.242/2005
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.132/1995-VALE S A
850.309/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.310/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.141/2001-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4.839/2002
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.161/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.175/2005-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
850.170/2003- Recurso interposto por ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
850.450/2000-VALE S A -AI N°1.129/2010
850.504/2003-JOSÉ PEDRO OLIVEIRA -AI N°28/2011
850.099/2004-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA -AI N°29/2011
850.151/2004-MINERAÇÃO BOM JARDIM LTDA. -AI N°30/2011
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
850.170/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 24/01/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
851.033/1986-CÉLIO MUNIZ DE LIMA- Alvará n°2.818/1991 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76
RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.557/2008-DENILSON ROBERTO SANTIM- Alvará n°6.218/2009 - Cessionario:850.246/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO- CPF ou CNPJ 034.625.728-06
850.558/2008-DENILSON ROBERTO SANTIM- Alvará n°6.219/2009 - Cessionario:850.247/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO- CPF ou CNPJ 034.625.728-06
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.150/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
850.151/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
850.153/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.967/2006-EUGENIO LOBATO CARVALHO-OF. N°2.374/2011 e 2.403/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.126/2007-FÁBIO ANDRADE DE ARAÚJO- Cessionário:BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001-31- Alvará n°6.471/2008
850.703/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- Cessionário:ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.757.040/0001-61- Alvará n°5.987/2010
850.091/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- Cessionário:ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.757.040/0001-61- Alvará n°11.378/2010
850.092/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- Cessionário:ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.757.040/0001-61- Alvará n°11.379/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.512/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.513/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.514/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.515/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.516/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.522/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.524/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.527/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.529/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.532/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.534/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.535/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.536/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.537/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.541/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.542/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.543/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
850.018/2003-SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.151/2004
- 850.446/1988
- 850.532/2004
- 850.842/2006
- 850.963/2006
- 850.991/2006
- 850.031/2007
- 850.244/2007
- 850.245/2007
- 850.254/2007
- 850.283/2007
- 850.288/2007
- 850.294/2007
- 850.342/2007
- 850.444/2007
- 850.697/2007
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- 850.985/2007
- 850.993/2007
- 851.121/2007
ver todos os 92 processos
- 850.827/2008
- 851.031/2008
- 850.471/2009
- 850.473/2009
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- 850.365/2010
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- 850.490/1986
- 850.515/1986
- 850.792/1986
- 850.015/2001
- 850.617/2003
- 850.463/2004
- 850.849/2006
- 850.850/2006
- 850.851/2006
- 850.217/2007
- 850.881/2007
- 751.777/1996
- 850.667/2010
- 850.668/2010
- 850.637/2006
- 850.504/2005
- 850.380/2000
- 850.132/1995
- 850.309/2003
- 850.310/2003
- 850.141/2001
- 850.161/2004
- 850.175/2005
- 850.170/2003
- 850.450/2000
- 850.504/2003
- 850.099/2004
- 851.033/1986
- 850.557/2008
- 850.246/2011
- 850.558/2008
- 850.247/2011
- 850.150/2005
- 850.151/2005
- 850.153/2005
- 850.967/2006
- 851.126/2007
- 850.703/2009
- 850.091/2010
- 850.092/2010
- 850.512/2008
- 850.513/2008
- 850.514/2008
- 850.515/2008
- 850.516/2008
- 850.522/2008
- 850.524/2008
- 850.527/2008
- 850.529/2008
- 850.532/2008
- 850.534/2008
- 850.535/2008
- 850.536/2008
- 850.537/2008
- 850.541/2008
- 850.542/2008
- 850.543/2008
- 850.018/2003
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2011, p. 104