DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.681/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI

811.166/2010-RUTHNARI EMPREENDIMENTOS DE MINERIOS LTDA

810.028/2011-JAZIDA ECKERT LTDA

810.037/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.460/1997-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°596

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.296/1985-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA-OF. N°85

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.168/2002-CARLOS ANDRÉ BARBOSA SCHMITTOF. N°56

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.218/1989-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO-FIRegistro de Licença No.:754/1989 - Vencimento em 26.01.2014

810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença No.:092/2008 - Vencimento em 15.03.2012

810.022/2004-M-FORT MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA.- Registro de Licença No.:2741/2004 - Vencimento em 26.01.2012

810.729/2006-RODRIGUES, MACHADO & PEIXOTO LTDA ME- Registro de Licença No.:048/2007 - Vencimento em 30.12.2012

811.072/2009-VILSON L. C. TIMM- Registro de Licença No.:004/2010 - Vencimento em 23.02.2013

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

810.546/2004-ERLI DE SOUZA MACHADO ME

811.000/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

811.004/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

811.005/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

811.007/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.243/1988-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.576/2008-STUMPF & FILHOS LTDA ME-Registro de Licença n°047/2011 de 30.03.2011-Vencimento em 11.04.2012

810.929/2009-CERAMICA ZONA SUL LTDA-Registro de Licença n°050/2011 de 30.03.2011-Vencimento em 25.09.2011

810.704/2010-LEAMAR TEREZINHA TEIXEIRA-Registro de Licença n°054/2011 de 30.03.2011-Vencimento em 08.06.2014

810.754/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA-Registro de Licença n°053/2011 de 30.03.2011-Vencimento em 01.07.2012

811.043/2010-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA-Registro de Licença n°052/2011 de 30.03.2011-Vencimento em 10.02.2013

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.551/2009-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

810.855/2009-MINERAÇÃO EBERT LTDA.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.781/2006-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A

811.101/2010-AGOSTINHO GOZZI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.405/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.003/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTERegistro de Extração N°23/2011 de 01.04.2011

810.020/2011-MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL- Registro de Extração N°22/2011 de 01.01.2011

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.410/2000-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ- Registro de Extração N°11- DOU de 07.05.2002

810.116/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA- Registro de Extração N°13- DOU de 07.05.2002

810.311/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO- Registro de Extração N°30- DOU de 22.07.2002

810.319/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°32- DOU de 31.07.2002

810.320/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°33- DOU de 31.07.2002

810.705/2002-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZARegistro de Extração N°78- DOU de 03.12.2002

810.727/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL- Registro de Extração N°64- DOU de 14.11.2002

810.770/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL- Registro de Extração N°65- DOU de 22.11.2002

810.846/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°86- DOU de 13.12.2002

810.932/2002-PREFEITURA MUNICIPAL BOQUEIRÃO DO LEÃO- Registro de Extração N°26- DOU de 03.07.2003

810.473/2003-PREFEITURA MUNICIPAL BOQUEIRÃO DO LEÃO- Registro de Extração N°65- DOU de 18.12.2003

810.096/2004-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°26- DOU de 18.05.2004

810.153/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA- Registro de Extração N°28- DOU de 18.05.2004

810.160/2004-ESTRELA PREFEITURA- Registro de Extração N°29- DOU de 18.05.2004

810.240/2004-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°04- DOU de 24.02.2006

810.244/2004-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°51- DOU de 23.06.2004

810.426/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°74- DOU de 29.09.2004

810.455/2004-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°83- DOU de 05.10.2004

810.477/2004-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°84- DOU de 09.05.2005

810.580/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO- Registro de Extração N°14- DOU de 20.05.2005

810.596/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA- Registro de Extração N°15- DOU de 20.05.2005

810.707/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA- Registro de Extração N°11- DOU de 09.05.2005

810.524/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°43- DOU de 20.10.2005

810.537/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°44- DOU de 14.12.2005

810.561/2005-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZARegistro de Extração N°46- DOU de 24.01.2006

810.103/2006-PREFERITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO- Registro de Extração N°08- DOU de 13.06.2006

810.253/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°23- DOU de 05.07.2006

810.368/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO- Registro de Extração N°47- DOU de 28.12.2006

810.689/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDIRegistro de Extração N°44- DOU de 28.12.2006

810.364/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELARegistro de Extração N°21- DOU de 06.07.2009

RELAÇÃO Nº 19/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.161/1994-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°539

810.255/2008-VILMAR WRUCH LEITZKE-OF. N°621

810.814/2008-ANDERSON GUIEL DE FREITAS-OF. N°541

810.870/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-OF. N°572

810.473/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA-OF. N°619

810.748/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°563

810.528/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-

OF. N°579

810.917/2010-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN-OF. N°542

810.918/2010-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN-OF. N°542

810.968/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°583

810.969/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°582

810.970/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°543

810.971/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°583

810.972/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°543

810.973/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°583

810.996/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°580

811.023/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°571

811.024/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°571

811.025/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°571

811.029/2010-CLAUDIO SOARES DE FARIA SANTOSOF. N°587

811.060/2010-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA-OF. N°586

811.093/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

RAL LTDA-OF. N°574

811.094/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°574

811.095/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°574

811.096/2010-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°540

811.141/2010-JOSÉ ALÍRIO LENZI-OF. N°567

811.142/2010-JOSÉ ALÍRIO LENZI-OF. N°567

811.147/2010-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°581

811.148/2010-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°581

811.177/2010-JOÃO INÁCIO IUNG LOPES-OF. N°570

810.001/2011-NINA`S EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-

OF. N°617

810.061/2011-ADEMIR ZAMPIERI-OF. N°

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1004)

810.619/1999-NILPIA COMERCIAL DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.160/2010-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-OF. N°605

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.221/2009-VITORIOSA MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA- Cessionário:Consorcio Queiroz Galvão/OAS/ BrasiliaCPF ou CNPJ 11.187.392/0001-66- Alvará n°15.610/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.022/2000-MERI SUZANA CENTENO-agua mineral

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°623

810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°623

810.038/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°623

810.430/2004-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°622

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.182/1982-ANITO MATTIELLO ME-OF. N°613

810.194/2002-CERÂMICA ROHR LTDA-OF. N°607

810.681/2003-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME-OF. N°612

810.138/2006-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°611

810.008/2008-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°614

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.182/1982-ANITO MATTIELLO ME- Registro de Licença No.:295/1983 - Vencimento em 07.10.2011

810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença No.:374/1984 - Vencimento em 25.01.2014

810.194/2002-CERÂMICA ROHR LTDA- Registro de Licença No.:2470/2003 - Vencimento em 13.01.2015

810.008/2008-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:149/2008 Vencimento em 04.11.2011

810.383/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença No.:072/2010 - Vencimento em 29.03.2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.128/2009-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-Registro de Licença n°048/2011 de 30.03.2011-Vencimento em 12.07.2015

811.142/2009-ANTONIO ALDEMIR MAGRINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença n°049/2011 de 30.03.2011-Vencimento em 28.04.2011

811.032/2010-ARCOL ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°051/2011 de 30.03.2011-Vencimento em 15.09.2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.225/2009-JOÃO F. O. MOTA-OF. N°421

810.536/2009-CERÂMICA TERRACOTA LTDA ME-OF. N°608

811.141/2009-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.-OF. N°609

811.196/2010-MINERADORA SANTO ISIDORO LTDAOF. N°606

811.224/2010-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BASALTO LTDA-OF. N°610

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.047/2011-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°24/2011 de 01.04.2011

810.059/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO- Registro de Extração N°25/2011 de 01.04.2011

SÉRGIO BIZARRO CESAR