Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.309/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATIRegistro de Extração N°002/2011 de 30/03/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
890.499/2009-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- DOU de 06/04/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.499/2009-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- Alvará n°4955/2010 - Cessionario:890.145/2011-IBRAIM ROCHA- CPF ou CNPJ 019.560.359-15
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.282/2005-PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA -Alvará N°15.779/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.178/2009-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-
OF. N°1.126/2011-DGTM
890.182/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°1.186/2011-DGTM
890.184/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°1.210/2011-DGTM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.491/2003-PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.201/2011-DGTM
890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1.166/2011-DGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.146/2008-AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDAOF. N°1.216/2011-DGTM
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- Registro de Licença No.:1.276/1997 - Vencimento em 28/02/2012
890.367/1997-D'ANGELOS AREAL LTDA- Registro de Licença No.:1.301/1998 - Vencimento em 28/02/2012
890.762/1998-AREAL SANTOBAIA LTDA- Registro de Licença No.:1.805/2003 - Vencimento em 28/02/2012
890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME- Registro de Licença No.:1.576/2000 - Vencimento em 28/02/2012
890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença No.:2.030/2005 - Vencimento em 28/02/2012
890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença No.:1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2012
890.142/2004-AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença No.:1.861/2004 - Vencimento em 28/02/2012
890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA- Registro de Licença No.:2.446/2007 - Vencimento em 13/03/2013
890.417/2004-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.020/2005 - Vencimento em 28/02/2012
890.013/2008-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença No.:2.484/2008 - Vencimento em 28/02/2012
890.146/2008-AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDARegistro de Licença No.:2.488/2008 - Vencimento em 28/02/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.721/2010-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-Registro de Licença n°2.637/2011 de 07/04/2011-Vencimento em 08/10/2012
890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-Registro de Licença n°2.638/2011/2011 de 07/04/2011-Vencimento em 31/12/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.721/2010-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°1.155/2011-DGTM
890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.215/2011-DGTM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)
890.309/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATIRegistro de Extração N°002/2011 de 30/03/2011
890.311/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATIRegistro de Extração N°001/2011 de 30/03/2011
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.309/2010
- 890.499/2009
- 890.145/2011
- 890.282/2005
- 890.178/2009
- 890.182/2011
- 890.184/2011
- 890.491/2003
- 890.428/2004
- 890.312/2005
- 890.146/2008
- 890.156/1997
- 890.367/1997
- 890.762/1998
- 890.341/1999
- 890.196/2001
- 890.291/2003
- 890.142/2004
- 890.161/2004
- 890.417/2004
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 14/04/2011, p. 95