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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
72
Página
95

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.499/2009-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- DOU de 06/04/2011

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    890.499/2009-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- Alvará n°4955/2010 - Cessionario:890.145/2011-IBRAIM ROCHA- CPF ou CNPJ 019.560.359-15

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

890.499/2009-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- DOU de 06/04/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.499/2009-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- Alvará n°4955/2010 - Cessionario:890.145/2011-IBRAIM ROCHA- CPF ou CNPJ 019.560.359-15

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.282/2005-PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA -Alvará N°15.779/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.178/2009-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-

OF. N°1.126/2011-DGTM

890.182/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°1.186/2011-DGTM

890.184/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°1.210/2011-DGTM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.491/2003-PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.201/2011-DGTM

890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1.166/2011-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.146/2008-AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDAOF. N°1.216/2011-DGTM

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- Registro de Licença No.:1.276/1997 - Vencimento em 28/02/2012

890.367/1997-D'ANGELOS AREAL LTDA- Registro de Licença No.:1.301/1998 - Vencimento em 28/02/2012

890.762/1998-AREAL SANTOBAIA LTDA- Registro de Licença No.:1.805/2003 - Vencimento em 28/02/2012

890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME- Registro de Licença No.:1.576/2000 - Vencimento em 28/02/2012

890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença No.:2.030/2005 - Vencimento em 28/02/2012

890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença No.:1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2012

890.142/2004-AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença No.:1.861/2004 - Vencimento em 28/02/2012

890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA- Registro de Licença No.:2.446/2007 - Vencimento em 13/03/2013

890.417/2004-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.020/2005 - Vencimento em 28/02/2012

890.013/2008-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença No.:2.484/2008 - Vencimento em 28/02/2012

890.146/2008-AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDARegistro de Licença No.:2.488/2008 - Vencimento em 28/02/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.721/2010-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-Registro de Licença n°2.637/2011 de 07/04/2011-Vencimento em 08/10/2012

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-Registro de Licença n°2.638/2011/2011 de 07/04/2011-Vencimento em 31/12/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.721/2010-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°1.155/2011-DGTM

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.215/2011-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

890.309/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATIRegistro de Extração N°002/2011 de 30/03/2011

890.311/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATIRegistro de Extração N°001/2011 de 30/03/2011

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 14/04/2011, p. 95

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