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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
76
Página
163

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.044/2006-REFRINOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°481/2011-SUP/DNPM/MA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

806.230/2008-LUNA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 19/05/2010

RELAÇÃO Nº 64/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.186/2008-FFB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(1819)

806.186/2008-FFB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

806.177/2004-J. ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°474/2011-SUP/DNPM/MA

RELAÇÃO Nº 67/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.036/2008-M.C. PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°475/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDA-Registro de Licença n°12/2011 de 13 de abril de 2011-Vencimento em 13 de julho de 2020

RELAÇÃO Nº 69/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.066/2010-HERMANN FECHER

806.069/2010-WILLIAM M THOMAS

806.072/2010-WILLIAM M THOMAS

806.074/2010-WILLIAM M THOMAS

806.075/2010-WILLIAM M THOMAS

806.077/2010-WILLIAM M THOMAS

806.105/2010-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

806.110/2010-JEFFERSON MOURA MATOS LEITE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.150/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°576/2011

806.322/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°472/2011

806.324/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°472/2011

806.325/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°472/2011

806.326/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°472/2011

806.329/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°472/2011

806.350/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°472/2011

806.351/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°472/2011

806.414/2010-SAMUEL CARVALHO TOMAZ-OF. N°583/2011

806.417/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°549/2011

806.421/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°580/2011

806.422/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°581/2011

806.445/2010-JAIRO ABUD-OF. N°551/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.044/2006-REFRINOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°481/2011-SUP/DNPM/MA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

806.234/2007-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

806.252/2009-LAGUNA E CARVALHO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.095/2009-J. R. MEDEIROS DA SILVA-OF. N°465/2011

806.161/2009-NILO COELHO CARVALHO-OF. N°464/2011

806.259/2009-CERÂMICA AMANDHA LTDA-OF. N°463/2011

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF. N°563/2011-SUP/DNPM/MA

806.428/2010-SAMUEL ALVES MOREIRA-OF. N°477/2011

806.592/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-OF. N°476/2011

806.593/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-OF. N°476/2011

806.595/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-OF. N°476/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.080/2010-CERÂMICA BARÃO LTDA ME-OF. N°466/2011-SUP/DNPM/MA

806.444/2010-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO-OF. N°564/2011-SUP/DNPM/MA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.092/2010-MARCOS ANTONIO FREITAS OLIVEIRA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.122/2008-ANTONIO SORLANGE SOUSA F. DA SILVA

806.088/2009-A. H.SANTOS MIRANDA

806.173/2009-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA

806.174/2009-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.

806.209/2009-M L DOS SANTOS FARIAS ME

806.034/2010-CERÂMICA CAMPOS LTDA

806.046/2010-CERAMICA RIACHÃO LTDA

806.133/2010-LEDA VASCONCELOS PEREIRA

806.415/2010-CONSTRUTORA TERRA NOVA LTDA

806.594/2010-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO

806.672/2010-CERAMICA PONTA GROSSA LTDA.

806.732/2010-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA

806.742/2010-LUÍS CARLOS GARCÊS COSTA

806.747/2010-DIONISIO ALVES DA FONSECA ME

806.753/2010-CERÂMICA PRINCESA LTDA

806.754/2010-CERÂMICA PRINCESA LTDA

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2011, p. 163

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