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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
76
Página
165

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.565/2010-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LT D A

826.039/2011-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.081/2011-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF.

N°617/2011

826.082/2011-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF. N°605/2011 E 607/2011

826.083/2011-SELECTA IMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°609/2011

826.133/2011-ADEMAR FISTAROL-OF. N°562/2011

826.145/2011-VILMAR FRANCISCO DAL BÓ JUNIOROF. N°604/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.509/2010-GLADYS LISANE ROESLER BARBOSAAlvará n°2.525/2011 - Cessionario:826.153/2011-J. F. MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.047.242/0001-82

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.581/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDAOF. N° 559/2011

826.409/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.- OF. N° 542/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.192/2006-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.- Área de

913,56 HA para 430,32 HA-FILITO

826.508/2007-JESSE RICARDO GOMES PRESTES- Área de 557,52 HA para 48,91 HA-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.402/2008-UZIEL LTDA. ME-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.413/1999-LUIS CARLOS LEANDRO

826.698/2001-IND E COM DE TIJOLOS WARCHESKI LT D A

826.774/2007-HILTON SANTIN ROVEDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.770/2007-ENEIAS DA SILVA AMARAL-ALVARÁ N°6.698/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.342/1993-ÁGUA MINERAL VITÁGUA LTDA.-OF. N°596/2011

826.593/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°601/2011

826.126/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°564/2011

826.052/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°590/2011

826.055/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°598/2011

826.495/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°591/2011

826.516/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°589/2011

826.550/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°582/2011

826.000/2005-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°611/2011

826.424/2007-MINERADORA CAMPINA DA RAIA LTDA-OF. N°474/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.207/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1130/2007-180 dias

826.126/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°91/2010-180 dias

826.411/2004-RONNY EVERSON BICHELS FI-OF. N°1.533/2009-180 dias

826.141/2005-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1152/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.342/1993-ÁGUA MINERAL VITÁGUA LTDA.-OF. N°595/2011

826.055/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°597/2011

826.000/2005-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°610/2011

826.317/2005-KNX EMPRESA DE AGUAS LTDA ME-

OF. N°436/2011

826.424/2007-MINERADORA CAMPINA DA RAIA LTDA-OF. N°476/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.677/1981-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.- AI N° 247/2011

826.132/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 262/2011

826.328/1994-PEDREIRA BRITAOESTE LTDA- AI N° 248/2011

826.429/1998-LERROVILLE ÁGUA MINERAL LTDAAI N° 249/2011

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

826.143/2005-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDARegistro de Licença N°01- Publicado no DOU de 2009

826.670/2007-CERÂMICA MARTELLI LTDA- Registro de Licença N°139- Publicado no DOU de 2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.614/2003-CERÃMICA OURITELHA LTDA.-OF. N°554/2011

826.359/2004-FRAZZATO E NERI LTDA-OF. N°560/2011

826.378/2004-OLARIA HUMENHUK LTDA ME-OF. N°553/2011

826.531/2004-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME-OF. N°555/2011

826.603/2005-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°557/2011

826.342/2006-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR-OF. N°561/2011

826.616/2006-PEDREIRA PIRAMIRIM LTDA-OF. N°594/2011

826.442/2007-PEREIRA, FIATES E FILHOS LTDA.-OF. N°556/2011

826.714/2007-B. A. SOUZA SANCHES & CIA LTDA.OF. N°565/2011

826.241/2008-PATRÍCIA GONZALES DA FONSECA-OF. N°558/2011

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

826.443/2006-BUTZGE & BUTZGE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.433/2009-EMILIO DA COSTA-Registro de Licença n°09/2011 de 07/04/2011-Vencimento em 21/08/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.131/2009-IRMÃOS BARRACO LTDA ME-OF. N°552/2011

826.720/2009-CERÂMICA MARTELLI LTDA-OF. N°543/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.061/2009-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.064/2011-BELA VISTA DA CAROBA PREFEITURA

MUNICIPAL-OF. N°563/2011

826.143/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-OF. N°564/2011

RELAÇÃO Nº 61/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, n º 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução

926.739/2009 - MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA. CNPJ Nº 76.504.042/0001-21 - NFLDP Nº 980/2009 - DNPM-PR VALOR: R$ 1.656,17

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

926.633/2009 - MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA. CNPJ Nº 76.504.042/0001-21 - NFLDP Nº 971/2009 - DNPM-PR VALOR: R$ 774,80

926.724/2009 - MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA. CNPJ Nº 76.504.042/0001-21 - NFLDP Nº 991/2009 - DNPM-PR VALOR: R$ 4.302,23

RELAÇÃO Nº 62/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

826.181/2002-MANSUETO BENEDITO TAGLIAFERRODOU de 06/05/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

826.289/1997-AMÉRICO JOSÉ TONDO - Publicado DOU de 19/08/2010, Relação n° 94/2010, Seção 1, pág. 52- Onde se lê: "...PEDREIRA TREVO LTDA. - CNPJ 76.098.623/0001-91..." leiase: "...PEDREIRA TREVO LTDA. - 76.098.623/0001-00..."

RELAÇÃO Nº 63/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.093/2011-ROBERTO MASSOCATO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.103/2011-JOSE BENEDITO DOS SANTOS E CIA LTDA ME-OF. N°632/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.459/2005-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.-OF. N°616/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.181/2002-MANSUETO BENEDITO TAGLIAFERROÁrea de 50,00 HA para 9,86 HA-SAIBRO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.224/1995-MILTON JOSÉ ANDREIS -Alvará N°3574/2002

826.230/1995-MILTON JOSÉ ANDREIS -Alvará N°3.575/2002

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°580/2011

826.053/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°584/2011

826.493/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°587/2011

826.494/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°586/2011

826.517/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°588/2011

826.547/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°585/2011

826.568/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°583/2011

826.120/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°613/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.007/1989-MINERADORA IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°1726/2008-180 dias

826.037/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1192/2010-180 dias

826.527/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1192/2010-180 dias

826.530/1993-CERÂMICA PALERMO LTDA.-OF. N°796/2007-180 dias

826.155/1994-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1192/2010-180 dias

826.358/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1383/2008-180 dias

826.007/2000-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°90/2010-180 dias

826.427/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1192/2010-180 dias

826.428/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1182/2010-180 dias

826.002/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°911/2009-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°579/2011

826.159/1995-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°636/2011

826.613/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°602/2011

826.572/2000-IRMÃOS BALAN E CIA LTDA-OF. N°612/2011

826.120/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°614/2011

826.075/2009-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°581/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.265/1984-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ- AI N° 261/2011

821.807/1987-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.- AI N° 259/2011

826.401/1991-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.- AI N° 260/2011

826.563/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.- AI N° 256/2011

826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N° 258/2011

826.426/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.- AI N° 257/2011

826.231/2002-PRIX & PRIX LTDA- AI N° 253/2011

826.572/2003-ACO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 255/2011

826.696/2006-ACO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 254/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.677/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°619/2011

826.146/2007-INDUSTRIA DE BEBIDAS SOBRADINHO LTDA-OF. N°637/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 805.677/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°623/2011 826.066/1994-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°600/2011 826.158/1994-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°599/2011 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 826.317/2006-CERÂMICA BOM JESUS LTDA EPP- Registro de Licença N°860/2006- Publicado no DOU de 06/09/2006 826.715/2006-ROSALINA FERREIRA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N°907/2007- Publicado no DOU de 07/05/2007 826.028/2007-ARAUPEL S.A.- Registro de Licença N°892/2007- Publicado no DOU de 07/05/2007 826.029/2007-ARAUPEL S.A.- Registro de Licença N°893/2007- Publicado no DOU de 07/05/2007 826.030/2007-ARAUPEL S.A.- Registro de Licença N°894/2007- Publicado no DOU de 07/05/2007 826.033/2007-ARAUPEL S.A.- Registro de Licença N°897/2007- Publicado no DOU de 07/05/2007 826.335/2007-AGROFLORESTAL IBICUI SA- Registro de Licença N°960/2008- Publicado no DOU de 06/03/2008 826.443/2007-CERÂMICA SANTA OLINDA LTDA.- Registro de Licença N°956/2008- Publicado no DOU de 06/03/2008 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 826.382/2003-COMERCIAL AGRO PASTORIL TIBIRIÇÁ LTDA- Registro de Licença No.:911/2007 - Vencimento em 20/07/2014

RELAÇÃO Nº 65/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.104/2011-RODOLFO WEIBER

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.426/2010-MINERAÇÃO LB LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.340/2010-SAIBREIRA JOFI LTDA-OF. N°1.041/2010

826.030/2011-RAFAEL VIOLA MOTTIN-OF. N°642/2011

826.170/2011-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°643/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.002/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°2.640/2008 - Cessionario:826.101/2011 - 826.102/2011-AREIAL DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.671/2006-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA-OF.

N°646/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.029/2008-DIVALDO NATALÍCIO DA SILVA MEÁGUA MINERAL

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.586/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.014/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.022/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.778/1986-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA-AI N°263/2011

826.077/2004-CONSTRUTORA CASTILHO S A-AI N°264/2011

826.004/2005-CERÂMICA SÃO GERONIMO LTDA-AI N°265/2011

826.006/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°266/2011

826.011/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°267/2011

826.033/2006-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME-AI N°268/2011

826.047/2006-TADEU SGUAREZI ACORSI-AI N°269/2011

826.056/2006-REMASA REFLORESTADORA LTDA-AI N°270/2011

826.059/2006-REMASA REFLORESTADORA LTDA-AI N°271/2011

826.073/2006-ARILANE DE FATIMA FERREIRA TAQUES-AI N°272/2011

826.077/2006-DANILO LUIS MAAHS-AI N°273/2011

826.079/2006-DANILO LUIS MAAHS-AI N°274/2011

826.108/2006-DANIEL PAULUCI-AI N°275/2011 826.110/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°276/2011 826.130/2006-PEDREIRA ITATIBA LTDA-AI N°277/2011 826.131/2006-PEDREIRA ITATIBA LTDA-AI N°278/2011

826.135/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°279/2011

826.137/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°280/2011 826.138/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°281/2011 826.151/2006-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-AI N°282/2011 826.160/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°283/2011 826.161/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°284/2011 826.162/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°285/2011 826.163/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°286/2011 826.164/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°287/2011 826.168/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°286/2011 826.169/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°289/2011 826.170/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°290/2011 826.171/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°291/2011 826.172/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°292/2011 826.173/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°293/2011 826.174/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°294/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.823/1984-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°644/2011 826.142/1990-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.-OF. N°650/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.051/2002-AREAL QUITANDINHA LTDA-OF. N°1324/2008-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.144/1992-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Alvará n°3.208/2004 - Cessionário: PEDREIRA BRITAFOZ LTDA. EPP- CNPJ 04.256.154/0001-08 826.636/2003-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- Alvará n°557/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA.- CNPJ 10.797.794/0001-10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.142/1990-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.-OF. N°648/2011 826.594/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°647/2011 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 926.042/2001-CIB MINERAÇÃOLTDA- AI N°154/2010 -155/2010 - 156/2010 - 157/2010

RELAÇÃO Nº 67/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

927.057/2009 - ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. - CNPJ Nº 76.213.586/0001-34 NFLDP Nº 1300 /2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 490.017,56

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução

927.142/2009 - MINERAÇÃO IRAPURU LTDA. - CNPJ Nº 76.106.764/0001-28 - NFLDP Nº 1343/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 940.028,24

927082/2009 - MINERAÇÃO IRAPURU LTDA. - CNPJ Nº 76.106.764/0001-28 - NFLDP Nº 1308/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 629.729,83

926875/2009 - TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 75.659.490/0001-31 - NFLDP Nº 1128/2009 DNPM/PR - VALOR - R$ 1.570.595,18

926154/2009 - CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA - CNPJ 82.083.270/0001-78 - NFLDP Nº 002/2011 -DNPM/PR VALOR - R$ 665.825,87

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2011, p. 165

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