DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.652/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA- Alvará n°11.765/2009 - Cessionario:810.060/2011-Kefren Rochas Ornamentais Ltda.- CPF ou CNPJ 13.078.054/0001-11

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

810.615/2005-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.298/2010-MINERAÇÃO RS LTDA- Cessionário:AXE Engenharia e Consultoria Ltda.- CPF ou CNPJ 05.752.502/0001-92-Alvará n°15.651/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.317/2008-INDÚSTRIA DE BEBIDAS CELINA LTDA.-agua mineral

810.578/2008-TRANSPORTADORA TRANSMIRO LTDAagua mineral

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

810.433/2001-Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda

810.385/2007-Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda

810.386/2007-Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda

810.387/2007-Votorantim Metais Zinco S/A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.767/1980-GRANISUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.051/2008-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-OF. N°625

810.903/2009-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA-OF. N°628

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.581/2005-EDGAR LUIZ DA SILVA- Registro de Licença No.:3084/2005 - Vencimento em 24.11.2012

810.114/2006-PEDREIRA SÃO GIACOMO LTDA.- Registro de Licença No.:114/2006 - Vencimento em 07.02.2016

810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA- Registro de Licença No.:006/2007 - Vencimento em 06.10.2014

810.311/2007-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA- Registro de Licença No.:131/2007 - Vencimento em 01.03.2015

810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença No.:114/2007 - Vencimento em 25.02.2012

810.607/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA CAMOBI LTDARegistro de Licença No.:028/2008 - Vencimento em 30.07.2012

810.990/2007-OLARIA REITER LTDA ME- Registro de Licença No.:112/2008 - Vencimento em 06.01.2015

810.256/2008-MARIA DOLORES ROLIM MAROSTEGARegistro de Licença No.:186/2008 - Vencimento em 11.01.2015

810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença No.:055/2009 - Vencimento em 21.02.2013

810.289/2009-CERÂMICA MUÇUM LTDA- Registro de Licença No.:057/2009 - Vencimento em 16.03.2015

810.292/2009-OLARIA SCHNACK LTDA ME- Registro de Licença No.:060/2009 - Vencimento em 24.03.2015

810.105/2010-PEDRO DEOCLIDES WINCK- Registro de Licença No.:048/2010 - Vencimento em 24.03.2015

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

810.042/2007-CONSTRULIRA CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.076/2011-JAIR ANTONIO DA SILVA EXTRAÇÃORegistro de Licença n°068/2011 de 18.04.2011-Vencimento em 03.05.2014

810.089/2011-J A DA SILVA EXTRAÇÃO-Registro de Licença n°065/2011 de 12.04.2011-Vencimento em 08.02.2016

810.137/2011-CLAUDINO BINOTTO ME-Registro de Licença n°066/2011 de 13.04.2011-Vencimento em 24.06.2014

810.158/2011-MANOEL RODOLFO FERNANDES M ERegistro de Licença n°063/2011 de 11.04.2011-Vencimento em 25.11.2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.599/2007-PEDRO CARLOS RODRIGUES - ME-OF. N°624

810.814/2010-BASALTO SANTO ANTÔNIO-OF. N°558

811.019/2010-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°629

811.020/2010-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°630

811.049/2010-LICÉRIO M. PIAZZA & CIA LTDA MEOF. N°631

811.202/2010-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA-OF. N°632

811.227/2010-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-OF. N°633

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.337/2009-VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME

811.009/2010-DEIZER GONÇALVES FOLETTO

810.015/2011-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LT D A

810.036/2011-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA

810.045/2011-LEANDRO PRESCENDO EXTRAÇÃO DE BASALTO ME

810.086/2011-HARDI HUBERTO SCHUCH

810.123/2011-JOSÉ VALMOR RIBEIRO

810.151/2011-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

811.089/2008-JORGE ANTONIO FATURI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.842/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ-OF. N°627

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

810.758/2010-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

810.168/2011-MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES- Registro de Extração N°34/2011 de 19.04.2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.167/2011-MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES- Registro de Extração N°33/2011 de 15.04.2011

810.170/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ- Registro de Extração N°35/2011 de 19.04.2011

810.171/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ- Registro de Extração N°36/2011 de 19.04.2011

810.250/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO- Registro de Extração N°37/2011 de 19.04.2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.083/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ- Registro de Extração N°32/2011 de 13.04.2011

810.085/2011-DOIS IRMÃOS PREFEITURA- Registro de Extração N°29/2011 de 11.04.2011

810.093/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO- Registro de Extração N°30/2011 de 11.04.2011

810.150/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°31/2011 de 11.04.2011

810.251/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO- Registro de Extração N°38/2011 de 19.04.2011

810.252/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO- Registro de Extração N°39/2011 de 19.04.2011

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.189/2006-MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL

810.844/2006-MUNICÍIPIO DE SOBRADINHO

SÉRGIO BIZARRO CESAR