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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
86
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.166/2001-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. M.E.-AI N°296/2011 - DNPM/ES e ofício de Auto de Infração por não entrega do Relatório dos Trabalhos de Pesquisa.

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Albuquerque Mineração LTDA. - M.E. - 896166/01, 890430/93

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.001/2011-ONÉSIO DE PALMA

896.004/2011-EZX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.718/2003-ITALO NICOLI CALEGARIO-OF. N°1.450/2011 - DNPM/ES - Para o Relatório Final de Pesquisa. Reduzir a área aos limites das jazidas de granito. Apresentar laudos laboratoriais realizados em amostras coletadas durante a pesquisa.

Deverá ser apresentado pelo laboratório executor dos ensaios ou por profissional legalmente habilitado.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.543/1999-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.078/1999-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0024/2011-7.860TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.102/1998-AREIA TRANSRIACHENSE LTDA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.177/1998-PAULO ROGÉRIO FERNANDES MACHADO DA SILVA-AI N°8/2011 - DNPM/ES e ofício de nº 1.514/2011 de Auto de Infração por não entrega do Relatório dos Trabalhos de

Pesquisa.

896.166/2001-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. M.E.-AI N°296/2011 - DNPM/ES e ofício de Auto de Infração por não entrega do Relatório dos Trabalhos de Pesquisa.

896.556/2002-MINERADORA GOLDEN STONE LTDAAI N°297/2011 - DNPM/ES e ofício de nº 1.516/2011 de Auto de Infração por não entrega do Relatório dos Trabalhos de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.370/1996-LIBERTY STONES LTDA. ME-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0017/2011-9.400TONELADASGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.678/2003-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.Alvará n°4.882/1986 - Cessionário: MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA- CNPJ 02.300.563/0001-20

RELAÇÃO Nº 91/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Albuquerque Mineração LTDA. - M.E. - 896166/01, 890430/93

Aristeu Targa Delmaschio - 896425/99

Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896008/04

g. f. Pontes Material de Construção me - 896620/04

Italo Nicoli Calegario - 896718/03

Maria Luiza Gobbi Merlo - 896351/04

Mineradora Golden Stone Ltda - 896556/02

Paulo Rogério Fernandes Machado da Silva - 896177/98

Sebastião Lugon Fraga - 896419/03

Sociedade Imobiliária Hércules Ltda - 896128/04

Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896356/04

Walmyr Barroso Medice - 896029/04, 896030/04, 896031/04, 896032/04

RELAÇÃO Nº 92/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Antônio Fernandes de Oliveira - 896047/10, 896048/10

Antônio Sérgio Brum - 896017/10

Antonio Wilson Fiorot - 896821/09

Belmiro Kipert - 896856/08

Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10

Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10

Evalcir Jose de Palma - Epp - 896267/10

Itapeor Itapemirim Pedras Ornamentais LTDA. me -896251/09

Jandir Fraga - 896156/09, 896226/09, 896700/08

Luciano Destefani Fim - 896655/09, 896656/09

Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10

Napolitano Mineração Ltda - 896590/09

Raphael Nascimento Turra - 896584/09

Régys Borges Scaquetti - 896133/09

Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07

Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10

Victor Hugo Barbosa Zago - 896503/08

RELAÇÃO Nº 93/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Aristeu Vidigal - 896689/02

Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp -896545/08

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2011, p. 70

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