Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896356/04
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.001/2011-ONÉSIO DE PALMA
896.004/2011-EZX MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.718/2003-ITALO NICOLI CALEGARIO-OF. N°1.450/2011 - DNPM/ES - Para o Relatório Final de Pesquisa. Reduzir a área aos limites das jazidas de granito. Apresentar laudos laboratoriais realizados em amostras coletadas durante a pesquisa.
Deverá ser apresentado pelo laboratório executor dos ensaios ou por profissional legalmente habilitado.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.543/1999-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.078/1999-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0024/2011-7.860TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.102/1998-AREIA TRANSRIACHENSE LTDA ME
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.177/1998-PAULO ROGÉRIO FERNANDES MACHADO DA SILVA-AI N°8/2011 - DNPM/ES e ofício de nº 1.514/2011 de Auto de Infração por não entrega do Relatório dos Trabalhos de
Pesquisa.
896.166/2001-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. M.E.-AI N°296/2011 - DNPM/ES e ofício de Auto de Infração por não entrega do Relatório dos Trabalhos de Pesquisa.
896.556/2002-MINERADORA GOLDEN STONE LTDAAI N°297/2011 - DNPM/ES e ofício de nº 1.516/2011 de Auto de Infração por não entrega do Relatório dos Trabalhos de Pesquisa
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.370/1996-LIBERTY STONES LTDA. ME-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0017/2011-9.400TONELADASGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.678/2003-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.Alvará n°4.882/1986 - Cessionário: MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA- CNPJ 02.300.563/0001-20
RELAÇÃO Nº 91/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Albuquerque Mineração LTDA. - M.E. - 896166/01, 890430/93
Aristeu Targa Delmaschio - 896425/99
Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896008/04
g. f. Pontes Material de Construção me - 896620/04
Italo Nicoli Calegario - 896718/03
Maria Luiza Gobbi Merlo - 896351/04
Mineradora Golden Stone Ltda - 896556/02
Paulo Rogério Fernandes Machado da Silva - 896177/98
Sebastião Lugon Fraga - 896419/03
Sociedade Imobiliária Hércules Ltda - 896128/04
Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896356/04
Walmyr Barroso Medice - 896029/04, 896030/04, 896031/04, 896032/04
RELAÇÃO Nº 92/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Antônio Fernandes de Oliveira - 896047/10, 896048/10
Antônio Sérgio Brum - 896017/10
Antonio Wilson Fiorot - 896821/09
Belmiro Kipert - 896856/08
Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10
Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10
Evalcir Jose de Palma - Epp - 896267/10
Itapeor Itapemirim Pedras Ornamentais LTDA. me -896251/09
Jandir Fraga - 896156/09, 896226/09, 896700/08
Luciano Destefani Fim - 896655/09, 896656/09
Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10
Napolitano Mineração Ltda - 896590/09
Raphael Nascimento Turra - 896584/09
Régys Borges Scaquetti - 896133/09
Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07
Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10
Victor Hugo Barbosa Zago - 896503/08
RELAÇÃO Nº 93/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Aristeu Vidigal - 896689/02
Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp -896545/08
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.356/2004
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- 896.016/2010
- 896.503/2008
- 896.689/2002
- 896.545/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2011, p. 70