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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
86
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    861.643/2007-OSMAR FRANCISCO MARTINS- Área de 408,88 para 46,70-AREIA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.229/2005-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA

860.035/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

861.692/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

861.693/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

861.963/2007-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO-DEOBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.

861.964/2007-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO-DEOBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.

861.965/2007-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO-DEOBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.

862.100/2007-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA

862.243/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

860.142/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

861.144/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

862.906/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.018/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.019/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

861.077/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: ARAPONGAS; Marca: SEIVA DE BRASÍLIA; Embalagem: 500ml e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF

RELAÇÃO Nº 154/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.326/2011-CONSTRUTORA JAD LTDA-OF. N°376/2011-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.326/2011-CONSTRUTORA JAD LTDA-OF. N°377/2011-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.988/2009-ELIETE FARIA DA SILVA-Registro de Licença n°034/2011 de 11/04/2011-Vencimento em 20/06/2019

861.418/2009-LUCIANO DIAS DE MORAIS-Registro de Licença n°031/2011 de 11/04/2011-Vencimento em 03/09/2011

861.419/2009-LUIZ CARLOS RECIERE-Registro de Licença n°033/2011 de 11/04/2011-Vencimento em 10/09/2013

861.420/2009-LUIZ CARLOS RECIERE-Registro de Licença n°032/2011 de 11/04/2011-Vencimento em 10/09/2013

860.712/2010-IRAN CARVALHO DOS SANTOS-Registro de Licença n°011/2011 de 22/03/2011-Vencimento em 06/05/2020

860.849/2010-CONSTRUTORA RJ LTDA-Registro de Licença n°035/2011 de 11/04/2011-Vencimento em 30/05/2015

860.883/2010-DARLI LOURES DE ARAUJO E SOUSARegistro de Licença n°023/2011 de 31/03/2011-Vencimento em 08/07/2014

861.214/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°030/2011 de 06/04/2011-Vencimento em 22/07/2013

861.215/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°029/2011 de 06/04/2011-Vencimento em 22/07/2013

861.400/2010-JOSÉ CAMPOS AMARAL-Registro de Licença n°037/2011 de 11/04/2011-Vencimento em 13/09/2012

861.762/2010-GERALDO DORNELES AMARAL-Registro de Licença n°036/2011 de 11/04/2011-Vencimento em 16/11/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.434/2009-WANDER ANTÔNIO DOS SANTOS

860.132/2010-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES

860.503/2010-BONIFACIO FRANCISCO MARQUES

860.569/2010-MARINON MARCELINO DA SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

861.201/2009-WESLEY VICTOR DE FARIA- Registro de Licença No.:142/2010 - Vencimento em 17/01/2013

860.589/2010-PABLO CARNEIRO PINTO- Registro de Licença No.:136/2010 - Vencimento em INDETERMINADO

860.857/2010-MIGUEL ARCANJO DE CAMARGO NETO- Registro de Licença No.:174/2010 - Vencimento em 26/10/2011

RELAÇÃO Nº 155/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.190/2004-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP- Área de 141,42 para 49,93-AREIA

860.610/2007-OMAR BATISTA PINTO- Área de 186,20 para 46,55-AREIA

861.404/2007-OSMAR FRANCISCO MARTINS- Área de 39,45 para 6,58-AREIA

861.643/2007-OSMAR FRANCISCO MARTINS- Área de 408,88 para 46,70-AREIA

861.654/2007-CARMÉLIA LÚCIA NORONHA- Área de 226,96 para 36,64-AREIA E CASCALHO

860.092/2008-IRON MENDES NEVES- Área de 95,43 para 32,04-AREIA E CASCALHO

860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA MEÁrea de 50,00 para 28,23-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.143/2009-MARIA APARECIDA PINTO MACEDO ARAUJO-AREIA

861.083/2010-RONALDO LOES MOREIRA-CALCÁRIO

RELAÇÃO Nº 157/2011

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

960.704/2008-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA- NOT Nº008/2011 - Processo de Cobrança nº 960.698/11-R$ 23.857,53

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.213/2001-MINERAÇÃO DOMA LTDA- AI N° 1.140/11 - (apresentação do RAL 2.010 ano base 2009 - FORA DO PRAZO)

860.047/2005-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N° 1.139/11 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.321/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.108/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.322/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.109/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.588/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.110/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.589/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.111/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.590/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.112/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.591/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.113/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.592/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.114/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.593/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.115/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.594/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.116/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.595/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.117/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.596/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.118/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.597/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.119/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.081/2006-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°1.120/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.888/2007-FERNANDO CAMPOS SANTA MARIA-AI N°1.121/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.935/2007-AGRECON AGREGADOS E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°1.122/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.287/2007-DONIZETE MENDES FERREIRA-AI N°1.123/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.288/2007-DONIZETE MENDES FERREIRA-AI N°1.124/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.510/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.125/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.712/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°1.126/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.713/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°1.127/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.792/2007-CLÉSIO PIRES DE OLIVEIRA-AI N°1.128/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.793/2007-CLÉSIO PIRES DE OLIVEIRA-AI N°1.129/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.821/2007-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AI N°1.130/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.842/2007-CACHOEIRA METAIS LTDA-AI N°1.131/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.946/2007-JOÃO GOMES DE ARAÚJO-AI N°1.132/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.996/2007-JAIR RODRIGUES DE PAULO-AI N°1.133/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.997/2007-JAIR RODRIGUES DE PAULO-AI N°1.134/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.998/2007-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-AI N°1.135/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.062/2007-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°1.136/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.063/2007-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°1.137/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.064/2007-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°1.138/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

861.334/2004-RICARDO LUCIANO FERREIRA ALVESAI N°2.059/10 - DOU de 21.12.10

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

860.544/1987-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°2.312/08 - (início de pesquisa comunicado no prazo legal)

RELAÇÃO Nº 158/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.438/2005-JOSÉ WEBER DE CASTRO RIBEIRO-AI N°1.142/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.041/2007-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORAI N°1.143/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.061/2007-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°1.168/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.088/2007-LEON BARCELOS DE URZEDO-AI N°1.144/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.129/2007-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°1.145/11 (art. 22, inciso V, § 1º)

862.130/2007-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°1.146/11 (art. 22, inciso V, § 1º)

862.132/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.147/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.133/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.148/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.134/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.149/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.135/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.150/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.138/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.151/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.140/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.152/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.141/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.153/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.144/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.154/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.154/2007-LUIZ CARLOS DO CARMO-AI N°1.155/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.158/2007-CARLITO LOURENÇO DA SILVA-AI N°1.156/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.160/2007-INGRID DANILA TURCATO-AI N°1.157/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.066/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.158/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.067/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.159/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.068/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.160/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.069/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.161/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.070/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.162/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.076/2008-RONAM ANTONIO AZZI-AI N°1.163/11 (art. 22, inciso V, § 1º)

860.077/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.164/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.120/2008-MARCUS ANTONIO BRITO DE FLEURYAI N°1.165/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

862.936/2008-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA-AI N°1.166/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

860.887/1999-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-AI N°897/06

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

860.887/1999-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°897/06

860.710/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.- AI N°1.392/07

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

860.356/2002-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°765/07 - (pór não comunicação do início de pesquisa)

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2011, p. 71

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