DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.152/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.153/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.154/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.155/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.156/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.157/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.158/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.159/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.160/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.161/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.162/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.163/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.164/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.652/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA- Alvará n°11.765/2009 - Cessionario:810.060/2011-Kefren Rochas Ornamentais Ltda.-area de 12,39ha- CPF ou CNPJ 13.078.054/0001-11

810.689/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Alvará n°6.803/2009 - Cessionario:810.179/2011-Comsorcio Queiroz Galvão OAS Brasilia-area de 1,98ha- CPF ou CNPJ 11 . 1 8 7 . 3 9 2 / 0 0 0 1 - 6 6

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

810.387/2007-Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda-area de 1.366,01Ha

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

300.388/2010-Mineradora Morro Grande Ltda.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

810.228/1985- HABILITADOS os proponentes: Eliane S/A Revestimentos Ceramicos;Minerios Santa Barbara Ltda e INABILITADOS os proponentes:

810.311/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Ferraza Ltda;Terraplanagem Menegotto Ltda e INABILITADOS os proponentes:

810.159/2004- HABILITADOS os proponentes: Santa Monica Minerios Ltda;Eliane S/A Revestimentos Ceramicos;Minerios Santa Barbara Ltda;Tecnoclay Mineração Industria e Comercio Lt-

da;Erli Leão da Rocha e INABILITADOS os proponentes:

810.600/2004- HABILITADOS os proponentes: Mercobras Navega~]ao e Dragagem Ltda;Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí-Smarja e INABILITADOS os proponentes:

810.800/2006- HABILITADOS os proponentes: Cristiano Costa Junior;Flavio Pereira de Lemos;Milton Haack e INABILITADOS os proponentes:

300.388/2010- HABILITADOS os proponentes: Cleverson Pereira Borges;Raul da Luz Santos e INABILITADOS os proponentes:

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

810.647/2004-EMPRESA MINERADORA IJUI S/A- DOU de 23.03.2011

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

810.815/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- Cessionário:João Rene Moreira- CNPJ 650.163.510-15- PLG n°04/2011

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.134/1987-GASTAO ALBERTO PELZER- Registro de Licença N°658- Publicado no DOU de 29.06.1988

810.135/1987-GASTAO ALBERTO PELZER- Registro de Licença N°657- Publicado no DOU de 1988

810.135/1996-JOÃO BERNARDO DA LUZ-ME- Registro de Licença N°2653- Publicado no DOU de 27.01.2004

811.626/1996-JOSÉ FELISORIO LIPERTE- Registro de Licença N°1478- Publicado no DOU de 1997

810.701/1999-GEOBASE-PEDRAS EXPLOR.EXTR.IND.COM.- Registro de Licença N°2606- Publicado no DOU de 27.11.2003

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°644

810.152/2006-JS DA SILVA PEDREIRA-OF. N°647

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.072/1984-IRMÃOS TONEZER LTDA- Registro de Licença No.:356/1984 - Vencimento em 10.05.2013

810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA- Registro de Licença No.:2029/2001 - Vencimento em 25.11.2014

811.508/1995-OLARIA SOSTER LTDA.- Registro de Licença No.:1630/1998 - Vencimento em 21.02.2013

810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1621/1998 Vencimento em 03.03.2012

810.483/1997-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO- Registro de Licença No.:1520/1997 - Vencimento em 09.03.2015

810.484/1997-JOÃO DACY DA SILVA MORAES-FI- Registro de Licença No.:1521/1997 - Vencimento em 28.02.2015

810.796/2005-PEDREIRA GILIOLI LTDA- Registro de Licença No.:033/2006 - Vencimento em 16.08.2015

810.152/2006-JS DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença No.:081/2006 - Vencimento em 04.02.2015

810.602/2007-MOISES GONZATTI- Registro de Licença No.:027/2008 - Vencimento em 12.02.2014

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

810.338/2001-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.796/2005-PEDREIRA GILIOLI LTDA- Cessionário:Cia. do Basalto Ltda- CNPJ 12.470.071/0001-37- Registro de Licença n°033/2006- Vencimento da Licença: 16.08.2015

810.602/2007-MOISES GONZATTI- Cessionário:Ceramica Jacaré Ltda- CNPJ 11.038.623/0001-70- Registro de Licença n°027/2008- Vencimento da Licença: 12/02/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.687/2002-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI-# Registro de Licença n°2.543/2003- Cessionario:810.181/2011-SBS Engenharia e Construções Ltda.- CNPJ 88.348.024/0001-87

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.171/1990-EMPA S A SERVIÇOS DE ENGENHARIA

810.678/1994-NORMELIO KOCHEMBORGER-ME

810.723/2002-EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA

810.705/2007-ERGO S/A CONSTRUÇÃO E MONTAGEM

810.322/2009-JOSE BRONCA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.754/2009-ARMINDO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença n°067/2011 de 18.04.2011-Vencimento em 10.08.2014

810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°070/2011 de 20.04.2011-Vencimento em 25.02.2012

810.193/2011-MINERADORA OLIVEIRAS LTDA-Registro de Licença n°069/2011 de 18.04.2011-Vencimento em indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.754/2009-ARMINDO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°649

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.472/1993-CONSTRUTORA E PAVIMENTOS MICHELE LTDA

810.123/2011-JOSÉ VALMOR RIBEIRO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

811.333/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO

810.005/2004-FELLER & PORT LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.809/2010-PREFEITURA DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA-OF. N°650

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.273/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂN-

CIO AIRES- Registro de Extração N°43- DOU de 15.06.2004

SÉRGIO BIZARRO CESAR