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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
90
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.091/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.528/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.083/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.520/2007

800.085/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.522/2007

800.090/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.527/2007

800.373/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9.695/2007

800.374/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10.428/2007

800.375/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10.429/2007

800.376/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10.430/2007

800.377/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10.431/2007

800.378/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10.432/2007

800.379/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10.433/2007

800.601/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°14.080/2007

800.602/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°14.081/2007

800.603/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°14.082/2007

800.604/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°14.083/2007

800.605/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°486/2008

800.606/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°487/2008

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

801.035/2008-OSCAR RODRIGUES JUNIOR- Registro de Licença No.:936/2008 - Vencimento em 31/12/2012

RELAÇÃO Nº 59/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.011/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA

800.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA

800.334/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

800.450/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A

800.671/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A

800.988/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A

800.059/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

800.060/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

800.061/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

800.062/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

800.810/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.851/2008-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA

800.876/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.049/2009-GRANISTONE S A

800.099/2009-GRANISTONE S A

800.332/2010-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.084/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.521/2007

800.086/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.523/2007

800.087/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.524/2007

800.088/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.525/2007

800.089/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.526/2007

800.091/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.528/2007

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LTDA- FONTE PADRE CÍCERO; 1,5 L sem gás, 500 ml sem gás e 500 ml gaseificada artificialmente.- JUAZEIRO DO NORTE/CE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.041/1999-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDAAI N° 215/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.387/1991-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1030/2011

800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°1031/2011

800.041/1999-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDAOF. N°1049/2011

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

800.046/1984-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N°214/2011

RELAÇÃO Nº 60/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Jiei Matsumine Mineração - 800249/07

Milgran Indústria e Comércio de Granitos LTDA. -800737/08

RELAÇÃO Nº 61/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Empresa de Mineração Britama - Brita Maranguape Ltda -811383/75 - Not.12/2011 - R$ 318,15

J.M.F. Mont Alverne Viana - me - fi - 800478/88 Not.360/2011 - R$ 467,59

Mont Granitos S/a - 801009/96 - Not.359/2011 - R$ 467,59

RELAÇÃO Nº 62/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10

Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09

Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09

José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10

José Maria de Oliveira Filho - 800264/09

José Rodrigues Sobrinho - 800609/09

Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10

Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09

Mineração Apodi LTDA. - 800561/10, 800517/10

Mineração Loghi LTDA. - 800344/09, 800346/09

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08

Nmb Comercial Ltda - 800722/10, 800723/10

Panton Mineração e Cosntruções Ltda - 800582/10

Thiton Construtora Mineradora Montagem e Treinamento -800601/10

RELAÇÃO Nº 63/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

800.312/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.172/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.173/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.174/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.175/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.178/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.179/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.180/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.181/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.185/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.186/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.187/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.190/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.191/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.192/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.194/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

800.176/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°544/2010

800.177/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°545/2010

800.184/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°550/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.326/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- Área de 921,76 para 745,28-CALCÁRIO CALCÍTICO

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

800.170/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Alvará N°6.696/2010- DOU de 23/06/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.027/2004-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA-

ÇÃO LTDA-OF. N°1036/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.027/2004-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-MASSAPÊ/CE - Guia n° 07/2011-2.750TONELADASGRANITO- Validade:09/03/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

800.027/2004-MPP COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°213/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.048/2000-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1183/2011

800.027/2004-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1035/2011

RELAÇÃO Nº 63/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Coal & Cooper Mineração LTDA. - 800005/08 Not.406/2011 - R$ 5.201,50

Francisco Wellington de Melo Oliveira - 801102/08 Not.404/2011 - R$ 2.397,71

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2011, p. 71

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