Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.604/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°14.083/2007
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.083/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.520/2007
800.085/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.522/2007
800.090/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.527/2007
800.373/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9.695/2007
800.374/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10.428/2007
800.375/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10.429/2007
800.376/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10.430/2007
800.377/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10.431/2007
800.378/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10.432/2007
800.379/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10.433/2007
800.601/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°14.080/2007
800.602/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°14.081/2007
800.603/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°14.082/2007
800.604/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°14.083/2007
800.605/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°486/2008
800.606/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°487/2008
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
801.035/2008-OSCAR RODRIGUES JUNIOR- Registro de Licença No.:936/2008 - Vencimento em 31/12/2012
RELAÇÃO Nº 59/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.011/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA
800.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA
800.334/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
800.450/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A
800.671/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A
800.988/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A
800.059/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
800.060/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
800.061/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
800.062/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
800.810/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
800.851/2008-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA
800.876/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
800.049/2009-GRANISTONE S A
800.099/2009-GRANISTONE S A
800.332/2010-MINERAÇÃO MARTINS LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.084/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.521/2007
800.086/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.523/2007
800.087/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.524/2007
800.088/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.525/2007
800.089/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.526/2007
800.091/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2.528/2007
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LTDA- FONTE PADRE CÍCERO; 1,5 L sem gás, 500 ml sem gás e 500 ml gaseificada artificialmente.- JUAZEIRO DO NORTE/CE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.041/1999-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDAAI N° 215/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.387/1991-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1030/2011
800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°1031/2011
800.041/1999-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDAOF. N°1049/2011
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
800.046/1984-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N°214/2011
RELAÇÃO Nº 60/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Jiei Matsumine Mineração - 800249/07
Milgran Indústria e Comércio de Granitos LTDA. -800737/08
RELAÇÃO Nº 61/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Empresa de Mineração Britama - Brita Maranguape Ltda -811383/75 - Not.12/2011 - R$ 318,15
J.M.F. Mont Alverne Viana - me - fi - 800478/88 Not.360/2011 - R$ 467,59
Mont Granitos S/a - 801009/96 - Not.359/2011 - R$ 467,59
RELAÇÃO Nº 62/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10
Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09
Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09
José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10
José Maria de Oliveira Filho - 800264/09
José Rodrigues Sobrinho - 800609/09
Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10
Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09
Mineração Apodi LTDA. - 800561/10, 800517/10
Mineração Loghi LTDA. - 800344/09, 800346/09
Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08
Nmb Comercial Ltda - 800722/10, 800723/10
Panton Mineração e Cosntruções Ltda - 800582/10
Thiton Construtora Mineradora Montagem e Treinamento -800601/10
RELAÇÃO Nº 63/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)
800.312/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.172/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.173/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.174/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.175/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.178/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.179/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.180/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.181/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.185/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.186/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.187/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.190/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.191/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.192/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.194/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
800.176/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°544/2010
800.177/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°545/2010
800.184/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°550/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.326/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- Área de 921,76 para 745,28-CALCÁRIO CALCÍTICO
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
800.170/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Alvará N°6.696/2010- DOU de 23/06/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.027/2004-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA-
ÇÃO LTDA-OF. N°1036/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.027/2004-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-MASSAPÊ/CE - Guia n° 07/2011-2.750TONELADASGRANITO- Validade:09/03/2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
800.027/2004-MPP COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°213/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.048/2000-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1183/2011
800.027/2004-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1035/2011
RELAÇÃO Nº 63/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Coal & Cooper Mineração LTDA. - 800005/08 Not.406/2011 - R$ 5.201,50
Francisco Wellington de Melo Oliveira - 801102/08 Not.404/2011 - R$ 2.397,71
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.604/2007
- 800.083/2007
- 800.085/2007
- 800.090/2007
- 800.373/2007
- 800.374/2007
- 800.375/2007
- 800.376/2007
- 800.377/2007
- 800.378/2007
- 800.379/2007
- 800.601/2007
- 800.602/2007
- 800.603/2007
- 800.605/2007
- 800.606/2007
- 801.035/2008
- 800.011/2001
- 800.013/2001
- 800.334/2007
ver todos os 98 processos
- 800.450/2007
- 800.671/2007
- 800.988/2007
- 800.059/2008
- 800.060/2008
- 800.061/2008
- 800.062/2008
- 800.810/2008
- 800.851/2008
- 800.876/2008
- 800.049/2009
- 800.099/2009
- 800.332/2010
- 800.084/2007
- 800.086/2007
- 800.087/2007
- 800.088/2007
- 800.089/2007
- 800.091/2007
- 800.154/1993
- 800.041/1999
- 800.387/1991
- 800.046/1984
- 800.249/2007
- 800.737/2008
- 811.383/1975
- 800.478/1988
- 801.009/1996
- 800.691/2010
- 800.799/2010
- 800.587/2009
- 800.406/2009
- 800.407/2009
- 800.408/2009
- 800.409/2009
- 800.394/2010
- 801.036/2010
- 800.264/2009
- 800.609/2009
- 800.520/2010
- 800.963/2010
- 801.005/2010
- 801.006/2010
- 800.245/2009
- 800.561/2010
- 800.517/2010
- 800.344/2009
- 800.346/2009
- 800.814/2008
- 800.722/2010
- 800.723/2010
- 800.582/2010
- 800.601/2010
- 800.312/2009
- 800.172/2010
- 800.173/2010
- 800.174/2010
- 800.175/2010
- 800.178/2010
- 800.179/2010
- 800.180/2010
- 800.181/2010
- 800.185/2010
- 800.186/2010
- 800.187/2010
- 800.190/2011
- 800.191/2011
- 800.192/2011
- 800.194/2011
- 800.176/2010
- 800.177/2010
- 800.184/2010
- 800.326/2007
- 800.170/2010
- 800.027/2004
- 800.048/2000
- 800.005/2008
- 801.102/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2011, p. 71