DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 302/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.769/2007-SERRA GERAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21/11-CESD e Falcone Empreendimentos e Transportes Ltda.

833.341/2007-JUVENTINO JOSÉ DE QUEIROZ-OF. N°23/11-CESD

830.928/2008-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.-OF. N°20/11-CESD e J.J. Rossi ME

831.580/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-OF. N°22/11-CESD e Francisco Xavier França

831.581/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-OF. N°22/11-CESD e Francisco Xavier França

831.584/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-OF. N°22/11-CESD e Francisco Xavier França

831.585/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-OF. N°22/11-CESD e Francisco Xavier França

833.039/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°19/11-CESD e Gale SP Participações S.A.

833.044/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°19/11-CESD e Gale SP Participações S.A.

833.046/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°19/11-CESD e Gale SP Participações S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.248/2005-DOUGLAS FERREIRA DE LIMA- Cessionário:MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA- CPF ou CNPJ 07.918.175/0001-21- Alvará n°11.480/06

830.022/2006-FÁBIO BADARÓ- Cessionário:SÉRGIO BORGES NETTO- CPF ou CNPJ 574.023.456-53- Alvará n°11627/10

830.986/2006-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SÉRGIO LEVY SOUZA E SILVA- CPF ou CNPJ 658.724.526-91- Alvará n°914/07,prorrogado por 02 anos,DOU de 28/07/10.

832.645/2006-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°11629/10

833.251/2006-VALDECI PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA- CPF ou CNPJ 10.696.798/0001-01- Alvará n°2416/10

833.616/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:AB MARTYN CONSTRUTORA LTDACPF ou CNPJ 04.330.193/0001-08- Alvará n°10561/10

831.056/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SÉRGIO LEVY SOUZA E SILVA- CPF ou CNPJ 658.724.526-91- Alvará n°16.023/08

831.255/2007-IGNÁCIO DE FARIA CARVALHO- Cessionário:MINERAÇÃO E AGROINDÚSTRIA FAZENDA DA PRAIA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 06.369.981/0001-25- Alvará n°3487/09

831.901/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°13649/09

832.295/2007-PAULO ORLANDO RODRIGUES DE MATTOS- Cessionário:LORD ORGANIZAÇÕES-COMÉRCIO,EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.843.845/0001-98- Alvará n°5049/08

832.355/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°9362/08

832.356/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°13568/09

832.473/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 056.219.416-91- Alvará n°5863/10

832.562/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°13565/09

832.569/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°14632/08

832.570/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°5864/10

832.865/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 056.219.416-91- Alvará n°15677/10

833.493/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°12718/09

833.494/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°13564/09

834.931/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°9263/10

830.333/2008-ALBERTO ANTONIO DA SILVA- Cessionário:DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA- CPF ou CNPJ 12.006.728/0001-00- Alvará n°8460/09

830.800/2008-ILÁRIO DE OLIVEIRA MARQUES- Cessionário:OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.353.899/0001-05- Alvará n°9447/09

830.959/2008-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°5866/10

831.208/2008-ILÁRIO DE OLIVEIRA MARQUES- Cessionário:OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.353.899/0001-05- Alvará n°9470/09

831.247/2008-ALBERTO ANTONIO DA SILVA- Cessionário:DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA- CPF ou CNPJ 12.006.728/0001-00- Alvará n°8958/09

831.507/2008-ITALO CICERO DE ARAUJO FERREIRACessionário:MINERAÇÃO SAFIRA LTDA- CPF ou CNPJ 07.714.255/0001-65- Alvará n°597/10

831.696/2008-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°11637/10 831.920/2008-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°4446/10 832.106/2008-VALDECI PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO OURENSE LTDA- CPF ou CNPJ 08.160.740/0001-05- Alvará n°14869/09 832.901/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ÁGUIA METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.243.922/0001-83-Alvará n°13173/10 832.934/2008-VALMIR ALVES ANTONIO- Cessionário:UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- CPF ou CNPJ 10.316.713/0001-12- Alvará n°13552/09 833.213/2008-JOÃO BATISTA VIEIRA- Cessionário:CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA- CPF ou CNPJ 037.128.858-49- Alvará n°15146/09 833.214/2008-JOÃO BATISTA VIEIRA- Cessionário:CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA- CPF ou CNPJ 037.128.858-49- Alvará n°15168/09 833.587/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°14741/09 833.638/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°14724/09 834.292/2008-CLOVIS OSMAR PERLEBERG- Cessionário:REI DA AREIA VALADARES LTDA- CPF ou CNPJ 11.662.975/0001-00- Alvará n°13.510/09 830.288/2009-MARIA DE SOUZA- Cessionário:MINASCILICIO GMA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 03.421.019/0001-08- Alvará n°3612/10 831.305/2010-LEONARDO PEREIRA CHAVES- Cessionário:MINERAÇÃO RIO PRETO LTDA- CPF ou CNPJ 05.976.962/0001-02- Alvará n°9882/10 833.401/2010-LEONARDO PEREIRA CHAVES- Cessionário:MINERAÇÃO RIO PRETO LTDA- CPF ou CNPJ 05.976.962/0001-02- Alvará n°1485/11 834.866/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°704/11

RELAÇÃO Nº 310/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adilson Antonio da Silva Stolet - 830245/02

Antônio Maria Good God - 830819/03

Ardosia Vereda LTDA. - 830020/03

Areias San Diego LTDA. - 831605/01

Bruno Carvalho Félix Epp - 831772/89

Cachoeira Pedras LTDA. - 832495/92

Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 830412/03

Carlos Roberto Moreira - 832740/02

Cava Brasil Ltda me - 831762/01, 830331/88

Cezar Augusto Santos Teixeira - 836118/94

City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 830957/03, 830435/03

Donisete Jose da Silva - 832009/99

Éder Inácio Magalhães Cláudio - 831999/98

Emigran-empresa de Mineração de Granitos LTDA. -835630/93

Extramil-extração e Tratamento de Minérios S.A. -832455/88

Foko Empreendimentos LTDA. - 830715/03

Francisco Catarino Lucas - 831197/02

Gransena Exportação e Comércio LTDA. - 830384/01

Idelfoncio de Oliveira - 830960/03

Itamambuca Agropecuária LTDA. - 830164/01

Iunagral Iuna Granitos Ltda - 808632/69

Jisava Indústria e Comércio LTDA. - 831961/02

João Luiz Morais de Siqueira - 832724/01

Joaquim Menezes Ribeiro da Silva Epp - 831801/00

José Batista Gomes - 832808/04

José Geraldo Gonçalves Correia - 830357/03

José Maria de Sousa - 830832/03

Josemar Soares Vieira - 830348/01

Jwa Mineração LTDA. - 831790/02

Leonardo Nogueira Penido - 830116/03, 830042/03

Luciane Gomes Aleixo Monteiro - 830394/03

Marcio Scaramussa - 831817/01

Mineração Irmãos Scodeler LTDA. - 830193/02

Mineração Juparaná LTDA. - 830016/94

Mineração Montenegro Andrade e Resende LTDA. -830417/03

Mineração Realeza LTDA. - 833664/94

Mineração Século Xxi LTDA. - 832104/02

Mineradora Mina da Serra LTDA. - 832087/02

Moisés Gonçalves de Souza - 832080/89

Oides Rodriges Silva Júnior - 830792/03

Omega Gama Mineração Ltda - 831649/97

Pedra Nobre do Brasil LTDA. - 832870/02

Pereira & Santos LTDA. - 830874/03

r e v Mineração Ltda - 830714/02

Roberto Barbosa Santos - 833090/02

Sabrina Sandra Santos - 832893/02, 832892/02

Serra do Espinhaço - Mineração Comércio e Indústria LTDA. - 835911/94, 832198/95

Vanderlei Nunes da Fonseca - 830731/01

Vanessa Esbravatti Rivelli Fernandes me - 830914/03

Vania Lucia Amado - 832292/99

Vergilio Gaiotti Neto - 830284/98

Wesley de sá Lessa - 831575/02

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto