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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
97
Página
72

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.060/2009-ELIELZA NERY CHAVES

890.151/2011-ITAGUAÇU LOGÍSTICA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.589/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.115/2011-MINERADORA NOROESTE FLUMINENSE LTDA-OF. N°1.624/2011-DGTM

890.271/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N°1.526/2011-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

890.562/2006-MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES-OF. N°1.622/2011-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.040/2010-ALBERTO AGOSTINHO DA COSTA- Cessionário:MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.463.456/0001-04- Alvará n°2.825/2010

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.184/2001-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°562/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°1.614/2011/DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.311/1983-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA- Alvará n°3.874/1985 - Cessionário: TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 09.631.282/0001-08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.341/2006-AN VILELA MINERAÇÃO ME-OF. N°1.678/2011 DGTM

890.380/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.675/2011 DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.436/1968-LAFARGE BRASIL S.A.-OF. N°1.619/2011-

DGTM

806.415/1972-LAFARGE BRASIL S.A.-OF. N°1.616/2011/DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.071/2006-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF.

N°1.604/2011-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA-OF. N°1.578/2011-DGTM

890.721/2010-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°1.637/2011-DGTM

Indefere o Licenciamento(740)

890.223/2009-PEDREIRA SEPETIBA LTDA

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME- Registro de Licença No.:2.526/2008 - Vencimento em 29/03/2014

Autoriza redução de área(1207)

890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Área reduzida de 9,25 ha. para 6,84 ha.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.439/2009-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-Registro de Licença n°2.642/2011 de 28/04/2011-Vencimento em 01/06/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.385/2008-LUSMACIR PERES MOÇO FERREIRA-OF. N°1.634/2011-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.106/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.143/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME-OF. N°1.579/2011-DGTM

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2011, p. 72

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