Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA-OF. N°1.578/2011-DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.060/2009-ELIELZA NERY CHAVES
890.151/2011-ITAGUAÇU LOGÍSTICA LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.589/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.115/2011-MINERADORA NOROESTE FLUMINENSE LTDA-OF. N°1.624/2011-DGTM
890.271/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N°1.526/2011-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
890.562/2006-MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES-OF. N°1.622/2011-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.040/2010-ALBERTO AGOSTINHO DA COSTA- Cessionário:MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.463.456/0001-04- Alvará n°2.825/2010
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
890.184/2001-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°562/2006
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°1.614/2011/DGTM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.311/1983-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA- Alvará n°3.874/1985 - Cessionário: TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 09.631.282/0001-08
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.341/2006-AN VILELA MINERAÇÃO ME-OF. N°1.678/2011 DGTM
890.380/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.675/2011 DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.436/1968-LAFARGE BRASIL S.A.-OF. N°1.619/2011-
DGTM
806.415/1972-LAFARGE BRASIL S.A.-OF. N°1.616/2011/DGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.071/2006-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF.
N°1.604/2011-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA-OF. N°1.578/2011-DGTM
890.721/2010-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°1.637/2011-DGTM
Indefere o Licenciamento(740)
890.223/2009-PEDREIRA SEPETIBA LTDA
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME- Registro de Licença No.:2.526/2008 - Vencimento em 29/03/2014
Autoriza redução de área(1207)
890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Área reduzida de 9,25 ha. para 6,84 ha.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.439/2009-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-Registro de Licença n°2.642/2011 de 28/04/2011-Vencimento em 01/06/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.385/2008-LUSMACIR PERES MOÇO FERREIRA-OF. N°1.634/2011-DGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.106/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
890.143/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME-OF. N°1.579/2011-DGTM
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto
Processos neste ato
- 890.185/2008
- 890.060/2009
- 890.151/2011
- 890.589/2009
- 890.115/2011
- 890.271/2011
- 890.562/2006
- 890.040/2010
- 890.184/2001
- 890.434/2004
- 890.311/1983
- 890.341/2006
- 890.380/2008
- 805.436/1968
- 806.415/1972
- 890.071/2006
- 890.721/2010
- 890.223/2009
- 890.116/2008
- 890.293/2006
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2011, p. 72