Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.751/2005-MONTE SANTO MINERADORA E EXPORTADORA LTDA.- AI N°154/06
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Trecho do ato
830.751/2005-MONTE SANTO MINERADORA E EXPORTADORA LTDA.- Publicado DOU de 30/05/06
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 297/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
832.680/2006-VELU ANTONIO GOUVEIA
RELAÇÃO Nº 298/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG - Guia n° 108/2011-50.000 ton/ano-Areia- Validade:Da sua assinatura até 02/03/2012
832.418/2004-D. W PARREIRAS DRAGAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, ITAGUARA/MG - Guia n° 79/2011-33.600 toneladas-
Areia- Validade:28/10/2012
832.315/2005-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-BETIM/MG - Guia n° 89/2011-50.000 ton/ano-Areia- Validade:Da sua assinatura até 26/11/2014
832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-SALINAS/MG, TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 85/2011-3.170 toneladasGranito- Validade:08/04/2015
832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-COROMANDEL/MG - Guia n° 83/2011-19.200 toneladas (168 ct)-Diamante (cascalho de )- Validade:28/10/2011
833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA. ME.EUGENÓPOLIS/MG, TOMBOS/MG - Guia n° 81/2011-3.170 toneladas-Granito- Validade:31/08/2013
833.811/2006-MARCELO MEIRELLES-COROMANDEL/MG - Guia n° 82/2011-19.200 toneladas (600 ct)-Diamante (cascalho de )- Validade:30/09/2012
830.198/2007-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-IJACI/MG - Guia n° 84/2011-15.000 toneladas-Argila Refratária- Validade:11/03/2014
831.943/2007-FREDERICO FLAUSINO CAMPOS MEESMERALDAS/MG - Guia n° 103/2011-50.000 ton/ano-Areia- Validade:Da sua assinatura até 14/04/2015
833.781/2008-JUSTINO DE SOUZA VIEIRA-SANTA VITÓRIA/MG - Guia n° 97/2011 e 98/2011-41.500 toneladas e 8.500 toneladas-Areia e Cascalho- Validade:22/12/2012
830.196/2009-EVA FERERIA DOS REIS-CATAGUASES/MG - Guia n° 80/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:11/05/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.501/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 99/2011-2.640 toneladas-Rocha Ornamental e de Revestimento (xisto)- Validade:24/03/2015
833.279/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, PAVÃO/MG - Guia n° 86/2011-3.170 toneladas-Granito- Validade:06/04/2015
RELAÇÃO Nº 304/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
832.078/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Alvará N°15692/10
832.094/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Alvará N°15694/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838)
832.243/2008-SILVANIR ALVES DA SILVA- Alvará n°11854/09- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: EDVALDO FAVARATO FILHO - CPF:976.172.967-20;MINAS FORT MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:13.043.530/0001-69
832.921/2008-SILVANIR ALVES DA SILVA- Alvará n°10637/09- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: EDVALDO FAVARATO FILHO - CPF:976.172.967-20;MINAS FORT MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:13.043.530/0001-69
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.348/2000-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°1092/11-DGTM
830.003/2004-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1121/11-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.984/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDAOF. N°1117/11-DGTM-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°1118/11-
DGTM
RELAÇÃO Nº 307/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
831.371/2000-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- NOT. N°278/11-Superintendência DNPM/MG
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
830.751/2005-MONTE SANTO MINERADORA E EXPORTADORA LTDA.- AI N°154/06
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
830.751/2005-MONTE SANTO MINERADORA E EXPORTADORA LTDA.- Publicado DOU de 30/05/06
Retificação de despacho(1387)
832.473/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDE Publicado DOU de 19/05/11, Relação n° 302/11, Seção 1, pág. 119- Onde se lê:''...Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ:05.219.416-91..." Leia -se: ''...Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-CPF ou CNPJ:09.504.334/0001-77
832.865/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDE Publicado DOU de 19/05/11, Relação n° 302/11, Seção 1, pág. 119- Onde se lê:''...Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ:05.219.416-91..." Leia -se: ''...Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-CPF ou CNPJ:09.504.334/0001-77
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
835.690/1993-HAMILTON BARBOSA PINTO - Publicado DOU de 13/10/10, Relação n° 352/10, Seção 1, pág. 37- Onde se lê: Aprovo o relatório de pesquisa/inciso I,do art.30 do CM (317) Leia-se: Aprova o Retatório Final de Pesquisa com redução de área
de 690,75 ha para 50,00 ha/inciso I,do Art.30 do C.M.(291)
830.824/2002-ANSELMO ORDONES LEMOS - Publicado DOU de 21/07/10, Relação n° 201/10, Seção 01, pág. 127- Onde se lê: Aprovo o relatório de pesquisa/inciso I,do art.30 do CM (317) - Leia-se: Aprova o Retatório Final de Pesquisa com redução de área de 556,94 ha para 49,32 ha/inciso I,do Art.30 do C.M.(291)
832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-ME - Publicado DOU de 05/08/10, Relação n° 243/10, Seção 1, pág. 69- Onde se lê:Aprova o relatório de pesquisa/inciso I,do art 30 do CM (317) - Leia-se:Aprovo o Relatório Final de Pesquisa com redução de 288,70 ha para 167,93 ha/inciso
I,do Art 30 do C.M.(2.91)
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
833.108/2004-FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA. - Publicado DOU de 21/07/10, Relação n° 201/10, Seção 1, pág. 127-Onde se lê: Aprovo o relatório de pesquisa/inciso I,do art.30 do CM (317) - Leia-se: Aprova o Retatório Final de Pesquisa com
redução de área de 445,69 ha para 333,96 ha/inciso I,do Art.30 do C.M.(291)
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
Processos neste ato
- 830.751/2005
- 832.680/2006
- 831.051/2000
- 832.418/2004
- 832.315/2005
- 832.106/2006
- 832.852/2006
- 833.132/2006
- 833.811/2006
- 830.198/2007
- 831.943/2007
- 833.781/2008
- 830.196/2009
- 831.501/2003
- 833.279/2003
- 832.078/2010
- 832.094/2010
- 832.243/2008
- 832.921/2008
- 832.348/2000
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 26/05/2011, p. 84