DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 213/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adival Alves Dos Anjos - 870990/01

Adriana Cosmia Dos Santos Ferreira Cavaliere - 870992/02

Alemão Exportação e Mineração de Granitos Ltda -871525/02

Ammmil Mineracao S/A. - 870386/03

Antonio Carlos Teles Dos Santos - 871704/02

Antonio Martins Amorim Guimarães - 871610/02

Bruno Bastianeli Bonadiman - 871509/02

Carlos Roberto Santos Alves - 870395/03

Celso Ferreira Barreto - 871544/02

Cerâmica Riachão Ltda - 870096/01

Cimento Rio Branco S.A. - 870641/01, 870639/01, 870638/01, 870640/01

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - 870337/01

Edmar Lopes Felisberto - 871710/02

Eliana Maria Porto Soares - 870092/01

Elson José de Sousa - 870262/02

Euvaldo Prates Dos Anjos - 870359/03

Fabio Julyan Figueiredo da Silva - 870552/01

Fausto Afonso Cremasco - 871075/01

Gilmar Martins Randazzo - 870392/03

Gilsom Borges Neves - 870498/02

Granfort Granitos Fortaleza Ltda - 871687/02

Granittus Mármores e Granitos Ltda - 871489/02

Itaúnas Mineração Ltda - 870731/02

João Alquiman Teixeira Ladeia - 871008/02

João Carlos de Castro Cavalcanti - 870870/01

Leovaz da Rocha Coutinho - 871667/02

Luciano Vilas Boas Santos - 870388/03

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -871479/02

Maria do Carmo Ribeiro Piovezan - 871558/02

Mauro Cesar Favarato - 871484/02

Mineração Macaraní Mármores e Granitos Ltda -871628/02

Mineração Tabuleiro Ltda - 870149/01

Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 871199/01

Mylson Soeiro Banhos Filho - 871006/02

Noranda Exploração Mineral LTDA. - 870896/99

Orlando Lopes Teixeira - 870659/02

Paulo Mendes Silva - 871527/02

Paulo Tadeu França Danese - 871576/02

Peval S.A. - 870250/01

Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes s a -870456/01

Rogerio Nicoli - 871665/02

Ronaldo Carias - 871032/02

Rubem Prates - 871510/02

Rubens Santos Ribas - 871508/02

Sérgio Carari Frossard - 871711/02

Unicel - União Cerâmica LTDA. - 870085/01

Verona Mineração e Exportação Ltda - 870449/01

Wagner Rodrigues Nascimento - 871402/02

RELAÇÃO Nº 214/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Bahia Exploração de Minérios Ltda - 870540/03

Bnm-bahia Nigranito Mineração Ltda - 871139/03

Brás Cleber Zóboli - 871108/03

Cawa Mineração Ltda - 870690/03

Cbb Filial Águas Fratelli - 871405/03

Ciemil-comércio Indústria e Exportação de Minérios LTDA. - 870402/03

Codelco do Brasil Mineração Ltda - 871041/03, 871043/03, 871044/03, 871047/03, 871052/03

Darley Adriano Cesar da Luz - 870439/03

Elias da Silva - 870455/03

Fausto Afonso Cremasco - 871267/03, 871260/03, 871261/03, 871263/03, 871264/03, 871374/03

Flávio de Oliveira Gonzaga - 870647/03

Gianfranco Stabile - 870928/03

Graminex Granitos Mineração e Exportação Ltda -870921/03

João Alquiman Teixeira Ladeia - 870538/03, 870588/03, 870443/03

Jorge Levindo Brasil - 870620/03

José Bernardes Sobrinho Neto - 870841/03

Joselito Gomes Cardoso - 870394/03

Luciana Dias Barbosa - 870795/03

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -870626/03, 870611/03

Maria Jardim Souza - 870445/03, 870446/03, 870447/03

Mellu´s Transporte e Indústria LTDA. - 870775/03, 870776/03, 870777/03, 870892/03

Mineração Azul Celeste LTDA. - 870728/03

Mineração Macarani Mármores e Granitos Ltda -871115/03

Nord Mineradora Ltda me - 871380/03

Raffaela Godoi Vieira - 871192/03, 870865/03, 870633/03

Raul Martins Lobato - 870646/03, 870642/03

Rubson Carias - 870791/03

Sebastião Sérgio Venturin - 871233/03

Sônia Cléia Damasceno - 870584/03

Stones Bahia Mineração Ltda - 870687/03

Vilson Fernandes de Souza - 870404/03

RELAÇÃO Nº 216/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

875.227/2007-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

875.231/2007-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

870.291/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

870.293/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

872.934/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

873.775/2008-MSA MINERAÇÃO LTDA

873.976/2008-MSA MINERAÇÃO LTDA

873.999/2008-MSA MINERAÇÃO LTDA

872.898/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.832/2009-FRANCISCO ASSIS SILVA DE CARVALHO- Cessionário:870.745/2010-REBOUÇAS TRANSPORTES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

873.603/2009-ATENA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:871.386/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.437/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°338/2011

871.503/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°338/2011

873.386/2008-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°531/2011

873.387/2008-BRAZIL ENERGY S/A-OF. N°530/2011

873.740/2008-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°531/2011

870.576/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°531/2011

870.603/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°531/2011

871.088/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°531/2011

872.404/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°531/2011

872.405/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°531/2011

872.605/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°531/2011

870.224/2010-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°531/2011

870.225/2010-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°531/2011

872.024/2010-BRAZIL ENERGY S/A-OF. N°530/2011

872.907/2010-BRAZIL ENERGY S/A-OF. N°530/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

875.236/2007-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°8.484/2008

875.237/2007-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°8.485/2008

871.014/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9.904/2008

871.016/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9.905/2008

871.621/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°10.048/2008

871.653/2008-CERPIN CERAMICA PINDORAMA LTDACessionário:CERÂMINCA STEIN SOUZA LTDA ME- CPF ou CNPJ 01.937.681/0001-81- Alvará n°16.424/2008

871.707/2008-ANTONIO CARLOS RODRIGUES ANDRADE- Cessionário:CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.711.042/0001-91- Alvará n°10.193/2008

872.314/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°10.673/2008

872.315/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°10.675/2008

872.316/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°10.679/2008

872.455/2008-MARCUS DE BRITO RODRIGUES ANDRADE- Cessionário:CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.711.042/0001-91- Alvará n°10.647/2008

872.494/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°10.660/2008

872.495/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°11.758/2008

872.496/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°10.654/2008

872.497/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°18.388/2008

872.652/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°12.205/2008

874.040/2008-ANTÖNIO AUGUSTO LOBO DOS SANTOS- Cessionário:CIA FERRO LIGAS DA BAHIA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°16.864/2010

870.110/2010-N & C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:CONSORCIO GALVÃO OAS- CPF ou CNPJ 13.070.440/0001-67- Alvará n°6.391/2010

870.144/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SACessionário:MINERAÇÃO JACUÍPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.378/2010

870.356/2010-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO- Cessionário:DANILO F MARTINS ME- CPF ou CNPJ 05.022.002/0001-03- Alvará n°12.020/2010

871.205/2010-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANACessionário:BRASIL& CHINA COMÉRCIO INVESTIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.940.840/0001-98- Alvará n°16.562/2010

871.207/2010-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANACessionário:BRASIL& CHINA COMÉRCIO INVESTIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.940.840/0001-98- Alvará n°16.398/2010

871.208/2010-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANACessionário:BRASIL& CHINA COMÉRCIO INVESTIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.940.840/0001-98- Alvará n°16.399/2010

871.209/2010-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANACessionário:BRASIL& CHINA COMÉRCIO INVESTIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.940.840/0001-98- Alvará n°14.136/2010

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

871.201/2003-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 217/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alex Ruaro Alves de Oliveira - 872813/05 - A.I. 1686/11

Alex Sandro Lunz - 872036/06 - A.I. 1658/11

Alexandre Henrique Sierra Bressiani - 872273/06 - A.I. 1672/11

Antônio Sérgio Tápias - 872258/06 - A.I. 1642/11

Bahia Ferro Mineração LTDA. - 870132/06 - A.I. 1683/11

Bege Bahia Marmore Ltda - 872099/06 - A.I. 1676/11, 872097/06 - A.I. 1656/11

Braston Comércio e Exportação de Granitos Ltda -870301/06 - A.I. 1682/11

Bruno Dos Santos Andrade me - 872129/06 - A.I. 1666/11

Carlane Cléa Rodrigues Brandão - 872126/06 - A.I. 1657/11

Carlo Augusto Biglia - 872277/06 - A.I. 1643/11

Carlos Frederico de Almeida Borges - 872255/06 - A.I. 1678/11

Christopher George Boaventura Quintão Diniz - 872991/06 A.I. 1673/11

Cimento Sergipe S/a - 872523/06 - A.I. 1667/11, 872522/06 - A.I. 1679/11

Eder Fernandez de Queiroz - 872092/06 - A.I. 1665/11

Edvaldo Ferreira da Cruz - 872292/06 - A.I. 1646/11

Evaldo Bosi - 871849/06 - A.I. 1663/11

Filadélfia Ferro Mineração Ltda - 871189/06 - A.I. 1681/11

Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 - A.I. 1636/11

Gransena Exportação e Comércio LTDA. - 872279/06 - A.I. 1644/11

Haroldo de Lima Azi - 872321/06 - A.I. 1660/11

Imetame Granitos Ltda - 872399/06 - A.I. 1648/11

Intergran Indústria e Comércio de Granitos Ltda - 872029/06 - A.I. 1650/11, 872090/06 - A.I. 1652/11

James Dean Alves de Oliveira - 871518/06 - A.I. 1664/11

Jandir Fraga - 872300/06 - A.I. 1645/11, 872301/06 - A.I. 1671/11

Janjorio Vasconcelos Simões Pinho - 871065/06 - A.I. 1634/11

Jonildo Alves Piloto - 872119/06 - A.I. 1675/11

Marrom Itarantim Minerações Ltda - 870305/07 - A.I. 1635/11

Miguel Luiz Dos Santos - 872274/06 - A.I. 1659/11

Milson Saraiva Ferreira - 873138/05 - A.I. 1638/11, 873139/05 - A.I. 1639/11

Mineração Costa Ltda - 872762/05 - A.I. 1685/11 Mineração Fazenda Brasileiro sa - 870070/01 - A.I. 1633/11 Mineração Juparaná LTDA. - 871136/00 - A.I. 1640/11 Mineração Monte Sinai Ltda me - 872215/06 - A.I. 1677/11 Mineração Novo Horizonte LTDA. me - 872744/05 - A.I. 1684/11 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 870929/02 - A.I. 1641/11 Mumbai Ore Mineração Ltda - 872085/06 - A.I. 1653/11, 872088/06 - A.I. 1654/11, 872087/06 - A.I. 1655/11 Nair França de Almeida - 871871/06 - A.I. 1662/11 Ronaldo Nogueira Drummond - 872378/06 - A.I. 1647/11 Transportadora jl Ltda - 872079/06 - A.I. 1651/11 Votorantim Metais Níquel s a - 872711/06 - A.I. 1674/11 Votorantim Metais Zinco s a - 872289/06 - A.I. 1680/11, 872288/06 - A.I. 1649/11 Widelson Teixeira Ladeia - 872673/06 - A.I. 1661/11, 873006/06 - A.I. 1668/11, 873018/06 - A.I. 1669/11, 873020/06 - A.I. 1670/11 Zeus Mineração LTDA. - 872504/05 - A.I. 1637/11

RELAÇÃO Nº 223/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adriano Nascimento Nogueira - 870091/10, 870092/10

Francisco de Assis de Oliveira - 873136/09

Romero Ali Adri - 870027/10

Rubson Carias - 872589/08

Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871528/06

RELAÇÃO Nº 224/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Águas Monte Alto Indústria, Comércio , Importação e Exportação Ltda - 871430/97 - Not.1451/2011 - R$ 418,18

Anauê Comércio e Exportação de Minerais Ltda - 872294/06 - Not.1462/2011 - R$ 415,63

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR