DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.319/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA-OF. N°1.763/2011 DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.565/2009-VANDERLY DIAS DE CARVALHO- Cessionário:LUIZ ANTÔNIO DE PAIVA- CPF ou CNPJ 380.494.576-72- Alvará n°10.820/2010

890.168/2010-FERNANDO SOUZA PORTES- Cessionário:JOSÉ SALVADOR CARLOS CAMPNHA- CPF ou CNPJ 038.563.727-68- Alvará n°3.845/2010

890.587/2010-AGNELO DA FRAGA- Cessionário:AREAL MONTE VERDE LTDA.- CPF ou CNPJ 13.314.351/0001-19- Alvará n°17.292/2010

890.593/2010-AGNELO DA FRAGA- Cessionário:AREAL MONTE VERDE LTDA.- CPF ou CNPJ 13.314.351/0001-19- Alvará n°17.293/2010

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- AI N°798/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.600/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME-OF. N°1.804/2011 DGTM

890.117/2004-CONOP LTDA-OF. N°1.778/2011 DGTM

890.068/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.801/2011 DGTM

890.463/2005-AREAL CHAMONIX LTDA-OF. N°1.774/2011 DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-OF. N°1.767/2011 DGTM

890.463/2005-AREAL CHAMONIX LTDA-OF. N°1.772/2011 DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.665/1965-LAFARGE BRASIL S.A.-OF. N°1.777/2011

DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°1.125/2011-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°1.780/2011 DGTM

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença No.:1.815/2003 - Vencimento em 28/02/2012

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA

EPP

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.312/2011-AREAL TROPICALHENTE-OF. N°1.773/2011 DGTM

890.337/2011-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1.770/2011 DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.091/2011-MINERADORA NATIVIDADE LTDA-OF. N°1.779/2011-DGTM

890.181/2011-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. ME-OF. N°1.741/2011 DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.171/2008-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

890.385/2008-LUSMACIR PERES MOÇO FERREIRA

RELAÇÃO Nº 105/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.052/2011-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDADOU de 23/02/2011

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)

890.873/1993-JOSÉ TEIXEIRA EXTRAÇÃO DE AREIAME- NOT.N°658/2009-DIPAR/RJ - 990.832/2009

891.421/1994-ARGIOLAR-ARTEFATOS DE ARGILA E CIMENTO LTDA- NOT.N°892/2009-DIPAR/RJ - 991.158/2009

890.128/1995-CERÂMICA GOYTACAZES I. C. MAT. P/CONST- NOT.N°933/2009-DIPAR/RJ - 991.068/2009

890.151/1995-CERÂMICA VAZ LTDA- NOT.N°775/2009-DIPAR/RJ - 990.895/2009

890.201/1995-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- NOT.N°921/2009-DIPAR/RJ -991.077/2009

890.217/1995-J J G ITABORAI AREAL LTDANOT.N°908/2009-DIPAR/RJ - 991.081/2009

890.366/1995-PINDORAMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- NOT.N°871/2009-DIPAR/RJ - 991.098/2009

890.136/1996-AREAL TROVAO AZUL TRIRRIENSE LTDA- NOT.N°815/2009-DIPAR/RJ

890.270/1996-OLIVEIRA E SANCHES EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- NOT.N°678/2009-DIPAR/RJ - 990.820/2009

890.485/1996-PEDRAS DECORATIVS F. TISSE LTDANOT.N°873/2009-DIPAR/RJ - 991.132/2009

890.059/1997-AREAL AREMINAS LTDAZNOT.N°1064/2009-DIPAR/RJ - 991.195/2009

890.105/1999-AREAL FONTE LIMPA LTDANOT.N°1007/2009-DIPAR/RJ - 991.171/2009

890.473/1999-RASCÃO TERRAPLANAGEM LTDA.NOT.N°884/2009-DIPAR/RJ - 991.092/2009

Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)

890.065/2007-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.- DOU de 15/04/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)

890.256/1995-J A MINERAÇÃO PRIMAVERA DE SANTA CRUZ LTDA- NOT.N°926/2009-DIPAR/RJ - 991.074/1995

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)

890.390/1996-BOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- NOT.N°858/2009-DIPAR/RJ - 991.121/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA.- NOT. N°798/2008

Retificação de despacho(1387)

890.440/2006-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA. - Publicado DOU de 31/05/2011, Relação n° 99, Seção 1, pág. 77-"Onde se lê Determina cumprimento de exigência prazo 60 (sessenta)dias 890.440/2009 "Leia-se 890.440/2006"

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto