Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.021/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA-OF. N°937/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
840.255/2009-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS- DOU de 25/03/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.100/1999-Água Mineral Diamante Ltda.- AI N°345/2006
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.270/2006-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA- AI N°216/10
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
840.162/2005-ALIANÇA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N°137/10
RELAÇÃO Nº 80/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.548/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°938/11
840.021/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA-OF. N°937/11
840.034/2011-OLÍMPIA CÁSSIA DE SÁ ARAÚJO-OF. N°936/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.313/2007-VALE S A -Alvará N°13.991/2007
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.275/2008-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
840.035/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-ALVARÁ N°3.040/2008
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.031/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°5.418/2008
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 110/11
840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 150/11
840.024/1994-MINERADORA CANHOTINHO LTDA- AI N° 126/11
840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 124/11
840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME- AI N° 148/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI Nº 233/06
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.179/2010-CARLOS DINIZ DA SILVA LOPES-Registro de Licença n°696/2011 de 19/05/2011-Vencimento em 23/03/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.045/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°906/11
840.046/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°904/11
840.294/2011-ARENA PERNAMBUCO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS S.A.-OF. N°909/11
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
840.291/2007-IRACY DE SOUZA ALVES- Registro de Licença No.:448/2007 - Vencimento em 12/04/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
854.961/1976-BRINEL - Britagem Nordeste Ltda.- AI N°163/11
840.163/2003-Vinícius Epaminondas Reis- AI N°165/11
840.008/2004-SN Barbosa- AI N°192/10
840.092/2004-Mara Rúbia Lira de Souza- AI N°168, 169 e 170/11
840.198/2004-Qualimar Comércio, Importação e Exportação Ltda.- AI N°164/11
840.119/2005-Joilson Carvalho de Assunção- AI N°162/11
840.121/2005-SN Barbosa- AI N°172 e 191/2010
840.138/2008-HG Pedreira Ltda.- AI N°193/10
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
840.163/2003-VINICIUS EPAMINONDAS REIS -AI N°056/11
840.092/2004-MARA RUBIA LIRA DE SOUZA ALEIXO ME -AI N°052/11
840.198/2004-QUALIMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -AI N°055/11
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.021/2011
- 840.255/2009
- 840.100/1999
- 840.270/2006
- 840.162/2005
- 840.548/2010
- 840.034/2011
- 840.313/2007
- 840.275/2008
- 840.035/2008
- 840.031/2007
- 840.106/1980
- 840.305/1992
- 840.024/1994
- 840.001/1996
- 840.131/1997
- 840.179/2010
- 840.045/2011
- 840.046/2011
- 840.294/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 03/06/2011, p. 86