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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
106
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.031/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°5.418/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

840.255/2009-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS- DOU de 25/03/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.100/1999-Água Mineral Diamante Ltda.- AI N°345/2006

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.270/2006-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA- AI N°216/10

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

840.162/2005-ALIANÇA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N°137/10

RELAÇÃO Nº 80/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.548/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°938/11

840.021/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA-OF. N°937/11

840.034/2011-OLÍMPIA CÁSSIA DE SÁ ARAÚJO-OF. N°936/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.313/2007-VALE S A -Alvará N°13.991/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.275/2008-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.035/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-ALVARÁ N°3.040/2008

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.031/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°5.418/2008

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 110/11

840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 150/11

840.024/1994-MINERADORA CANHOTINHO LTDA- AI N° 126/11

840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 124/11

840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME- AI N° 148/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI Nº 233/06

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.179/2010-CARLOS DINIZ DA SILVA LOPES-Registro de Licença n°696/2011 de 19/05/2011-Vencimento em 23/03/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.045/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°906/11

840.046/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°904/11

840.294/2011-ARENA PERNAMBUCO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS S.A.-OF. N°909/11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.291/2007-IRACY DE SOUZA ALVES- Registro de Licença No.:448/2007 - Vencimento em 12/04/2015

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

854.961/1976-BRINEL - Britagem Nordeste Ltda.- AI N°163/11

840.163/2003-Vinícius Epaminondas Reis- AI N°165/11

840.008/2004-SN Barbosa- AI N°192/10

840.092/2004-Mara Rúbia Lira de Souza- AI N°168, 169 e 170/11

840.198/2004-Qualimar Comércio, Importação e Exportação Ltda.- AI N°164/11

840.119/2005-Joilson Carvalho de Assunção- AI N°162/11

840.121/2005-SN Barbosa- AI N°172 e 191/2010

840.138/2008-HG Pedreira Ltda.- AI N°193/10

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.163/2003-VINICIUS EPAMINONDAS REIS -AI N°056/11

840.092/2004-MARA RUBIA LIRA DE SOUZA ALEIXO ME -AI N°052/11

840.198/2004-QUALIMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -AI N°055/11

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 03/06/2011, p. 86

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