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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
115
Página
142

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 225/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.648/2010-LEE CHENG PIN

870.649/2010-LEE CHENG PIN

870.542/2011-ALEXANDRE RESSTEL

870.799/2011-HÉLIO FERRAZ PEREIRA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

875.287/2008-JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA

870.867/2009-MONTE HOREB GRANITOS LTDA

873.046/2010-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

870.184/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

870.327/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA

870.334/2011-ALLAN BALIZA BARROS

870.354/2011-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.

870.363/2011-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME

870.481/2011-MILSON SARAIVA FERREIRA

870.547/2011-NICOLAU RESSTEL

870.577/2011-DAVID DIAS DE CARVALHO

870.580/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

870.644/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA

870.676/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

870.690/2011-LIVSTONE COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA

870.738/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA

870.833/2011-NICOLAU RESSTEL

870.861/2011-CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA ARANTES

870.893/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

870.896/2011-VALE S A

870.897/2011-VALE S A

870.898/2011-VALE S A

870.925/2011-ARMINDO OLÍMPIO DE SOUZA JÚNIOR

870.984/2011-LUCAS PRADO KALLAS

870.985/2011-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO

870.990/2011-MOACIR GABBARDO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

874.221/2007-ARTUR DE OLIVEIRA BRANDÃO

870.800/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

871.058/2010-GRAZIELLA VIANA ALMEIDA MAGALHÃES

871.673/2010-ADRIANO BRITO COSTA

871.945/2010-MARCOS NAVARRO COSTA

871.946/2010-MARCOS NAVARRO COSTA

872.067/2010-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 871.554/2008-MARCELO SANTOS MENDES 870.036/2009-HORIZONTAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME. 870.459/2010-VALDELIÇA CURVELO DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 874.891/2007-GERALDO FERREIRA DANTAS FILHO 870.629/2008-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 873.030/2007-A.B A. SANTANA-ME 872.645/2010-MINERAÇÃO TONELLI LTDA ME 870.367/2011-PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA

RELAÇÃO Nº 239/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.142/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 31-2011t-Quartzo- Validade:20 de outubro de 2011

870.452/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA MEJEQUIÉ/BA - Guia n° 36/2011-50.000t-Areia- Validade:02 de abril de 2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

873.006/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL- Área de 1.000,00 para 664,64 ha-Granulito

873.546/2005-EGAMARMORE LTDA- Área de 110,14 para 42,24-Mármore

873.309/2006-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 996,80 para 127,70 ha-Argila

873.809/2006-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.- Área de 1.000 para 628,03-Calcário

870.161/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 798,68 para 475,48 ha-Diatomito

870.799/2007-RABO DA GATA COMERCIAL DE AREIA E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 1020,08 para 49,58 haAreia

871.811/2007-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 916,72 para 48,18 ha-Xisto

873.154/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA- Área de 204,06 para 135,92-Areia, Argila Caulínica e Caulim

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E CO-

MÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São José ; marca "Águas do Porto" ; embalagens de 20 litros, 5 litros, 1,5 litros, 510 ml (com e sem gás) e 330 ml (com e sem gás)- PORTO SEGURO/BA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.624/2009-CERÂMICA CASTELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença n°20/2011 de 31/05/2011-Vencimento em Indeterminado 872.039/2010-PEDREIRA IRMÃO ARRUDA LTDA-Registro de Licença n°24/2011 de 26/05/2011-Vencimento em 04/07/2011 871.349/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S ARegistro de Licença n°28/2011 de 09/06/2011-Vencimento em 30/03/2012 871.350/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S ARegistro de Licença n°27/2011 de 09/06/2011-Vencimento em 18/04/2012

RELAÇÃO Nº 242/2011

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

814.681/1973-VALE POTÁSSIO NORDESTE S/A

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

872.135/2008- Recurso interposto por Votorantim Cimentos N/NE/ S/A.

Defere pedido de reconsideração(386)

871.647/2002- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

870.181/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda.

870.193/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda.

870.194/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda

870.196/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

870.199/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

870.201/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

870.202/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

870.203/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

870.204/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

870.205/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

870.589/2007- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda.

870.591/2007- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda.

874.229/2007- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

874.464/2007- Recurso interposto por Mineração Fazenda Brasileiro S/A

870.227/2008- Recurso interposto por Mineração Fazenda Brasileiro S/A

871.015/2008- Recurso interposto por Mineração Fazenda Brasileiro S/A

871.144/2008- Recurso interposto por Geolab Serviços Geológicos Ltda.

873.360/2008- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda

300.344/2011- Recurso interposto por MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA.

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

871.454/2007-Terrativa Minerais S/A

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

871.647/2002- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; G&M Geology And Mining Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

870.181/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. ; G&M Geology And Mining Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

870.193/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

870.194/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

870.196/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; José Aristeu Barbosa Sobrinho e INABILITADOS os proponentes:

870.199/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.; G&M Geology And Mining Ltda. e INABILITA-

DOS os proponentes:

870.201/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; G&M Geology And Mining Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

870.202/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; G&M Geology And Mining Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

870.203/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

870.204/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

870.589/2007- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

874.229/2007- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

874.464/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Gransena Exportação e Comércio Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

870.227/2008- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Tucano Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

871.015/2008- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Aldo Galdino Silva e INABILITADOS os proponentes:

871.144/2008- HABILITADOS os proponentes: MPS Mineração, Perfuração e Sondagens Ltda ; Mineração Jaguarari Ltda. ; Geolab Serviços Geológicos Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Ligas de Alumínio S/A

873.360/2008- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

871.647/2002 - Publicado DOU de 28/09/2010

870.181/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010

870.193/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010

870.194/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010

870.196/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010

870.199/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010

870.201/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010

870.202/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010

870.203/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010

870.204/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010

870.205/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010

870.589/2007 - Publicado DOU de 28/09/2010

874.229/2007 - Publicado DOU de 28/09/2010

874.464/2007 - Publicado DOU de 28/09/2010

870.227/2008 - Publicado DOU de 28/09/2010

871.144/2008 - Publicado DOU de 28/09/2010

873.360/2008 - Publicado DOU de 28/09/2010

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

871.179/2001-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA- DOU de 09/03/2010

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

870.299/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA.

873.161/2006-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA.

RELAÇÃO Nº 249/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

873.618/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°3.802/2008

873.624/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.804/2008

873.625/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.805/2008

873.626/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.806/2008

873.627/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.807/2008

873.664/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°1.306/2008

873.863/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.379/2008

875.222/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.357/2008

870.012/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8556/2008

870.140/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.620/2008

870.142/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.565/2008

870.161/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.531/2008

870.162/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.532/2008

870.203/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8568/2008

870.218/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8580/2008

870.237/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°6.634/2008

870.238/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°6.635/2008

870.240/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°6.637/2008

870.262/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.656/2008

870.265/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.659/2008

870.267/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.661/2008

870.270/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.664/2008

870.271/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.665/2008

870.371/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6485/2008

870.374/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6487/2008

870.376/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6489/2008

870.377/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.490/2008

870.378/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.491/2008

870.380/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.493/2008

870.387/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6732/2008

870.389/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6734/2008

870.397/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.392/2008

870.398/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.393/2008

870.438/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.745/2008

870.439/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.746/2008

870.440/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.747/2008

870.441/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.748/2008

870.446/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.753/2008

870.447/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.754/2008

870.448/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.755/2008

870.479/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-ALVARÁ N°8.409/2008

870.573/2008-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°6.533/2008

870.574/2008-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°6.534/2008

870.628/2008-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.792/2008

873.164/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12284/2008

873.167/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12302/2008

873.169/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12296/2008

873.171/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12298/2008

873.173/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12248/2008

873.176/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12293/2008

873.177/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12127/2008

873.179/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12249/2008

873.180/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12275/2008

873.181/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12261/2008

873.183/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12260/2008

873.184/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13425/2008

873.188/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12118/2008

873.189/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12119/2008

873.191/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12373/2008

874.441/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°18157/2008

RELAÇÃO Nº 252/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

874.085/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.Alvará n°446/2008 - Cessionario:872.029/2010-MINERADORA BOM SUCESSO LTDA- CPF ou CNPJ 04.977.057/0001-04

874.114/2007-QUAIT COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA.- Alvará n°1.574/2008 Cessionario:871.320/2011-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LTDA- CPF ou CNPJ 10.788.270/0001-62

874.777/2008-ANDRÉ UMBERTO BONADIE MARQUES- Alvará n°702/2009 - Cessionario:871.369/2011-MINÉRIOS E METAIS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 13.301.269/0001-50

870.857/2009-DANIEL ROCHA BARBOSA- Alvará n°12.897/2009 - Cessionario:873.558/2009-ARCEMINO NEVES DE BRITO- CPF ou CNPJ 105.427.525-49 872.451/2009-JOÃO MACÁRIO DA SILVA- Alvará n°13.276/2009 - Cessionario:871.303/2011-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.603.217/0001-60 871.057/2010-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°11.988/2010 - Cessionario:871.334/2011-LUIS ALBERTO RIBEIRO SOUSA- CPF ou CNPJ 104.306.365-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.268/1988-GUARACI MENDONÇA MALENZA- Cessionário:CORCOVADO EXPORTAÇÃO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 31.297.013/0001-06- Alvará n°1.497/1992 870.333/1990-ERSON FRAQUINI- Cessionário:MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 39.364.187/0001-48- Alvará n°2.487/1995 870.654/1990-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA- Cessionário:KNAUF DO BRASIL- CPF ou CNPJ 02.082.558/0001-99- Alvará n°1.476/1997 871.996/1992-ANTÔNIO EDMILSON FIRME JÚNIORCessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°6.949/1999 873.053/2005-MINERAÇÃO ZAMBALDI LTDA- Cessionário:GRANITOS ZAMBALDI LTDA- CPF ou CNPJ 00.960.572/0001-12- Alvará n°6.818/2006 873.409/2005-MINERAÇÃO ZAMBALDI LTDA- Cessionário:GRANITOS ZAMBALDI LTDA- CPF ou CNPJ 00.960.572/0001-12- Alvará n°6.832/2006 873.410/2005-MINERAÇÃO ZAMBALDI LTDA- Cessionário:GRANITOS ZAMBALDI LTDA- CPF ou CNPJ 00.960.572/0001-12- Alvará n°6.833/2006 874.776/2008-JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA- Cessionário:MINÉRIOS E METAIS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 13.301.269/0001-50- Alvará n°703/2009 873.568/2009-JOSÉ CARLOS FELIX DE SOUZA- Cessionário:JOPPI MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 03.737.276/0001-45- Alvará n°6.087/2010 871.134/2010-LUÍS ALBERTO RIBEIRO SILVA- Cessionário:RIBEIRO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.848.670/0001-89- Alvará n°11.966/2010 872.127/2010-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:POSTES BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.520.082/0001-10-Alvará n°512/2011

RELAÇÃO Nº 261/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

871.705/2005-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°54/2011-DOU de 14.02.2011

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 16/06/2011, p. 142

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