Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 146
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.005/2009-FVS MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°5923/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 358/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
831.733/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.209/2001-LUIS GONZAGA BERTÃO-OF. N°1153/11-
DGTM
832.200/2005-GRAN MINAS EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2469/11-FISC
833.059/2005-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°2473/11-FISC
830.183/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA.-OF. N°2470/11-FISC
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
833.248/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-Alvará N°1593/05
833.801/2004-PAULÍRIO ALVES FALEIRO-Alvará N°4190/05
830.460/2007-ELTON DALCOLMO BARBOZA-Alvará N°7480/08
831.005/2009-FVS MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°5923/10
831.800/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Alvará N°15681/10
831.927/2010-AGUIA METAIS LTDA-Alvará N°16793/10
831.928/2010-AGUIA METAIS LTDA-Alvará N°16794/10
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
831.735/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1178/08
831.736/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1179/08-FISC
831.737/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1180/08-FISC
831.738/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1182/08-FISC
831.739/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1183/08-FISC
831.740/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1184/08-FISC
831.742/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1185/08-FISC
831.743/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1186/08-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.224/1983-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-
OF. N°1393/11-DGTM
831.681/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1180/11-DGTM
831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°1179/11-DGTM
831.096/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.OF. N°1390/11-DGTM
831.675/1998-ARDOSIA VEREDA LTDA.-OF. N°1391/11-DGTM
830.338/1999-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDAOF. N°1392/11-DGTM
832.636/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1289/11-DGTM
832.652/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1125/11-DGTM
833.108/2004-FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA.-OF. N°1186/11-DGTM e MML - Metais Mineração Ltda
832.097/2005-FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA.-OF. N°1185/11-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.325/1989-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1124/11-DGTM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
831.224/1983-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1394/11-DGTM
831.230/2005-VALE VERDE AGUA MINERAL LTDAOF. N°1290/11-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.863/1999-RONALDO RIBEIRO DE PAULA-OF. N°1322/11-DGTM
830.515/2001-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°1274/11-DGTM
832.031/2001-COMERCIAL SANTA IDALIA LTDA-OF. N°1120/11-DGTM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
830.416/2007-CERÂMICA BRASIL LTDA- Registro de Licença No.:3146/07 - Vencimento em 18/02/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
830.416/2007-CERÂMICA BRASIL LTDA- Cessionário:Cerâmica Alto Paranaíba Ltda- CNPJ 20.674.701/0001-13- Registro de Licença n°3146/07- Vencimento da Licença: 18/02/2012
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.831.303/1987-TRANSMEDE TRANSPORTADORA MAMEDE LTDA ME- NOT Nº1277/11-DGTM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.868/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1268/11-DGTM
830.869/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1268/11-DGTM
830.875/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1269/11-DGTM
830.876/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1270/11-DGTM
830.877/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1271/11-DGTM
830.878/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1271/11-DGTM
830.879/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1271/11-DGTM
830.718/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELOOF. N°607/11-DGTM
833.743/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA-OF. N°608/11-DGTM
833.745/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA-OF. N°993/11-DGTM
834.309/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO-OF. N°606/11-DGTM
RELAÇÃO Nº 362/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
833.631/1996-VALE S A-OF. N°1371/05-OUTORGA-DOU de 07/11/05
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
831.686/1999-TERRAPLENAGEM PATRIMONIO LTDAPublicado DOU de 19/01/2005
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
831.480/2004-ASSAD PICANCO FELIX - Publicado DOU de 28/04/11, Relação n° 250/11, Seção 1, pág. 84- Onde se lê:''...cessionária:Trans Sport Car Ltda ME - CNPJ:71.368.906/0001-00.'' - Leia-se:''...cessionária:Tras Sport Car Ltda ME CNPJ:71.368.906/0001-01...''
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
831.685/1999-TERRAPLENAGEM PATRIMONIO LTDADOU de 19/01/2005
RELAÇÃO Nº 367/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.042/2007-JAIR DE PAULA-OF. N°32/11-CESD e An-
tônio Carlos Alves Vilas Boas FI
830.997/2010-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA-OF. N°30/11-CESD e Ricardo Vilas Freire de Carvalho
834.925/2010-BENICIO DA SILVA-OF. N°34/11-CESD e Porto Miranda Ltda
830.748/2011-CERÂMICA JAMAFI LTDA-OF. N°35/11-CESD e Extração e Comércio Lambari Ltda
830.787/2011-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°26/11-CESD e Pedreira São Jorge Ltda
831.036/2011-LUSO BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°36/11-CESD e José Elias Gava
831.058/2011-IONE REGINA GOMES DE MOURA-OF. N°33/11-CESD e Antônio Silvânio Gomes de Moura
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
834.042/2010-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.426/2006-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- Alvará n°parte 9355/08 - Cessionario:830.661/11-FREDERICO ELIAS BARROS NAMEM- CPF ou CNPJ 087.543.346-40
833.780/2006-ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA- Alvará n°parte 2662/09 - Cessionario:830.469/11-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.393.990/0001-40
830.667/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA- Alvará n°parte 9179/09 - Cessionario:830.148/11-F.A. SOUZA- CPF ou CNPJ 11 . 4 0 2 . 0 1 4 / 0 0 0 1 - 5 8
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
832.426/2006-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- Cessionário:834.042/2010-Mineração e Transporte Rosa do Vale Ltda
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.395/1988-EMINOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31/11-CESD e Antônio José Viana Neto
833.157/2003-ANTÔNIO CARLOS ALVES VILAS BOAS - F.I.-OF. N°32/11-CESD e Jair de Paula
831.357/2004-LÍVIA SARAH SANTOS PEREIRA DO CARMO-OF. N°29/11-CESD e Wilson Pereira do Carmo
830.145/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LAMBARI LTDA-OF. N°35/11-CESD e Cerâmica Jamafi Ltda
830.544/2008-SUL CATARINENSE TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°28/11-CESD e Cerâmica Edificar Ltda
832.942/2008-ANTÔNIO SILVÂNIO GOMES DE MOURA-OF. N°33/11-CESD e Ione Regina Gomes de Moura
833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°26/11-CESD e Areal e Material de Construção São Jorge Ltda
830.249/2009-RICARDO VILAS FREIRE DE CARVALHO-OF. N°30/11-CESD e Fazenda Rio Vermelho Ltda
831.506/2009-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°38/11-CESD e MG Drill Detonações e Perfurações Ltda
831.507/2009-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°38/11-CESD e MG Drill Detonações e Perfurações Ltda
831.527/2009-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°34/11-CESD e Benício da Silva
830.287/2010-JOSÉ ELIAS GAVA-OF. N°36/11-CESD e Luso Brasileira de Granitos Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.230/2001-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIACessionário:FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA - MECPF ou CNPJ 00.836.889/0001-41- Alvará n°7804/01
830.818/2008-MARCO ANTÔNIO DIAS SANTOS- Cessionário:HERCULANO ANGHINETTI- CPF ou CNPJ 231.637.806-44- Alvará n°8236/09
833.352/2008-WESLEY SILVA GOMES- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.067.110/0001-69- Alvará n°650/11
830.857/2009-DANIEL ANTÔNIO DE ALMEIDA- Cessionário:UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- CPF ou CNPJ 10.316.713/0001-12- Alvará n°11194/10
831.195/2009-DANILO F MARTINS ME- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO CRUZEIRO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.409.814/0001-26- Alvará n°7139/10
832.678/2009-MANOEL MÁRCIO CAMPOLINA- Cessionário:HEMERJ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.361.430/0001-40- Alvará n°4504/10
830.008/2010-EDSON CARLOS DE MIRA GUIMARÃES- Cessionário:JACIR DE MORAIS CARDOSO- CPF ou CNPJ 07.513.640/0001-44- Alvará n°8471/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.087/1985-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°37/11-CESD e Elias Jorge Zenun
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
806.656/1977-ANTONIO LUCIANO PEREIRA NETO-OF. N°27/11-CESD e Mineração Funchal Ltda-30 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.192/2000-ADILIO FIGUEIREDO FRICKS.- Alvará n°14.842/00 - Cessionário: MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA ME- CNPJ 02.300.563/0001-20
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
Processos neste ato
- 831.005/2009
- 831.733/2011
- 830.209/2001
- 832.200/2005
- 833.059/2005
- 830.183/2008
- 833.248/2004
- 833.801/2004
- 830.460/2007
- 831.800/2010
- 831.927/2010
- 831.928/2010
- 831.735/2004
- 831.736/2004
- 831.737/2004
- 831.738/2004
- 831.739/2004
- 831.740/2004
- 831.742/2004
- 831.743/2004
ver todos os 87 processos
- 831.224/1983
- 831.681/1984
- 831.255/1991
- 831.096/1997
- 831.675/1998
- 830.338/1999
- 832.636/2002
- 832.652/2002
- 833.108/2004
- 832.097/2005
- 831.325/1989
- 831.230/2005
- 831.863/1999
- 830.515/2001
- 832.031/2001
- 830.416/2007
- 830.868/2009
- 830.869/2009
- 830.875/2009
- 830.876/2009
- 830.877/2009
- 830.878/2009
- 830.879/2009
- 830.718/2010
- 833.743/2010
- 833.745/2010
- 834.309/2010
- 833.631/1996
- 831.686/1999
- 831.480/2004
- 831.685/1999
- 832.042/2007
- 830.997/2010
- 834.925/2010
- 830.748/2011
- 830.787/2011
- 831.036/2011
- 831.058/2011
- 834.042/2010
- 832.426/2006
- 830.661/2011
- 833.780/2006
- 830.469/2011
- 830.667/2008
- 830.148/2011
- 830.395/1988
- 833.157/2003
- 831.357/2004
- 830.145/2007
- 830.544/2008
- 832.942/2008
- 833.609/2008
- 830.249/2009
- 831.506/2009
- 831.507/2009
- 831.527/2009
- 830.287/2010
- 830.230/2001
- 830.818/2008
- 833.352/2008
- 830.857/2009
- 831.195/2009
- 832.678/2009
- 830.008/2010
- 832.087/1985
- 806.656/1977
- 831.192/2000
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 16/06/2011, p. 146