Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Mineração Vitória Ltda - 830823/08
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 366/2011
Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou improcedente a defesa administrativa interposta,restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de cobrança nº932.190/2009
Notificado:Togni S/A Materiais Refratários
CNPJ Ou CPF:23.637.093/0001-65
NFLDP nº4789/2009 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 1 0 2 . 8 5 9 , 0 1
Processo de cobrança nº932.196/2009
Notificado:Mineração Monte Carmelo Ltda
CNPJ Ou CPF:16.677.954/0001-61
NFLDP nº4785/2009 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 1 2 . 6 6 2 , 1 0
Processo de cobrança nº932.197/2009
Notificado:Togni S/A Materiais Refratários
CNPJ Ou CPF:23.637.093/0001-65
NFLDP nº4790/2009 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 11 . 0 4 3 , 3 8
Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou parcialmente procedente a defesa administrativa interposta,restandolhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de cobrança nº932.853/2010
Notificado:Empresa de Mineração Transporte e Comércio M.Costa Ltda
CNPJ Ou CPF:19.411.693/0001-33
NFLDP nº016/2010 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 2 . 1 3 9 , 9 8
Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de recurso administrativo,restando -lhe pagar ou parcelar os débitos apurados á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de cobrança nº932.117/2009
Notificado:Itasil Extração de Minérios Ltda
CNPJ Ou CPF:20.061.586/0001-01
NFLDP nº6576/2009 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 2 4 3 . 4 9 6 , 8 0
Processo de cobrança nº932.779/2009
Notificado:Itasil Extração de Minérios Ltda
CNPJ Ou CPF:20.061.586/0001-01
NFLDP nº6593/2009 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 2 6 8 . 6 9 9 , 7 4
Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s),restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de cobrança nº930.678/2011
Notificado:Emerson Tavares de Souza FI
CNPJ Ou CPF:05.462.761/0001-89
NFLDP nº684/2011 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 1 . 4 1 6 , 4 6
Processo de cobrança nº930.752/2011
Notificado:Mineração JAD Ltda
CNPJ Ou CPF:16.943.722/0001-10
NFLDP nº710/2011 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 3 . 0 3 1 , 9 7
Processo de cobrança nº930.928/2011
Notificado:Monte Santo Mineradora e Exportadora SA
CNPJ Ou CPF:62.644.505/0001-46
NFLDP nº820/2011 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 1 . 9 1 6 , 5 9
Processo de cobrança nº931.260/2011
Notificado:Pedreira Junqueira Hyppolito Ltda.
CNPJ Ou CPF:18.914.796/0001-53
NFLDP nº875/2011 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 5 . 0 2 0 , 6 7
Processo de cobrança nº931.279/2011
Notificado:MINCOEL - Mineração Ind.Com. e Exportação Ltda
CNPJ Ou CPF:18.531.152/0001-86
NFLDP nº931/2011 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 4 . 2 3 3 , 1 8
Processo de cobrança nº931.301/2011
Notificado:Bracuhy Mineração Ltda
CNPJ Ou CPF:71.424.576/0001-24
NFLDP nº902/2011 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 4 . 4 4 2 , 0 7
Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente;restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar os débitos apurado referentes Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de cobrança nº931.818/2008
Notificado:Votorantim Metais Níquel S/A
CNPJ Ou CPF:18.199.616/0001-14
NFLDP nº02/2008 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 8 . 2 1 5 . 3 5 1 , 9 8
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Auto de infração lavrado por determinação do Superintendente do
3ºDS/DNPM/MG,para aplicação de multa - prazo para defesa 30
(trinta) dias,do art.101,parágrafo 2º, do Decreto - Lei n 62.934/68
(Regulamento do Código de Mineração) (4.59)
930.157/99 - A.I.nº908/11-DNPM/MG - Lamil Lage Minérios Ltda.
Determina o cumprimento do ofício que menciona no prazo de 60 (sessenta) dias (4.70)
930.157/99 - Of.nº2057/11- FISC - Lamil Lage Minérios Ltda.
RELAÇÃO Nº 390/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Adeládio Afonso Dos Reis - 830312/08
Almiro Ribeiro Francisco - 830301/08
Américo Tadeu Machado - 831054/08
Ana Amélia Carneiro de Mendonça Chagas Ribeiro -831109/08
Antônio Piccolotto Neto - 831934/07
Ataize Carolina Rodrigues da Silva - 831500/08, 831501/08
Benedito Cambrais - 830454/05
Bento Barcelos - 830807/06
Carlos Roberto de Souza - 830317/08
Davis Lincoln Borba Pinto de Marton - 830665/08
Draga Majola Ltda - 832441/07
Erli Dias Satler - 830832/08
Evaldo Paulo Dos Reis (fi) - 832685/07
Geraldo de Freitas Caetano - 833205/08, 833207/08
Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a -831650/08, 830150/08
Guilherme Pavie Ribeiro - 832462/07
Hélio Gomes de Souza - 832212/07, 830955/08
João Batista Vieira - 830318/08
Joaquim Fernandes Coelho - 834183/06
Jose Antonio Dos Santos - 831160/08
Jose Henrique Costalonga - 831128/07
Jose Maria Pereira - 833400/07
Jose Wilson Tavares da Silva - 830115/07
jp Mineração Ltda - 834020/07
Leoncio Batista Apolinario - 834973/07
Longino Antonio da Silva - 834431/07
Lucimar Rosa - 831398/08
Maria Aparecida Oliveira da Faria - 832660/06
Maria Lúcia Mendonça de Assis - 830764/08
Mineração Granitos de Minas Ltda - 831829/07
Mineração Montesa Ltda - 831240/08
Mineração Motta Ltda-me - 830467/08
Mineração Vitória Ltda - 830823/08
Nasta Hanna el Joukhadar - 831203/08
Parkmix Comercio - 832332/06
Raydan Granitos LTDA. - ME. - 833267/05
Ronaldo Esteves Lima - 833360/06
Sergio Brambilla - 832337/08
Toledo Mineração Ltda - 832246/07
Valdecy Vaiana de Souza e Cia Ltda - 830389/07
Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. -831810/07, 831811/07, 831204/08
Vilene Oliveira Campos Gonçalves - 831449/08, 831482/08
Vilenice Oliveira Campos da Silva - 831610/08, 834839/07
Walter Rabelo de Araújo - 832416/07
RELAÇÃO Nº 391/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
833.663/2007-WEBMÍDIA LTDA
831.223/2008-ROIHTER MINERDORA, LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
831.327/2008-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
832.573/2008-GERALDO ANTÔNIO ALKMIN
830.972/2009-RODOLFO BARBOSA DE OLIVEIRA GONÇALVES
832.717/2009-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME
830.266/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA
830.350/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
830.444/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA
830.457/2010-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA.
830.493/2010-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A
830.683/2010-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
830.948/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A .
831.087/2010-RITA DE CÁSSIA VIEIRA AGOSTINHO PEREIRA
832.921/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA
832.971/2010-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR
833.729/2010-ELETROLIGAS LTDA
834.302/2010-DRAGA PARAGUAÇU LTDA
834.337/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.
830.632/2011-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA
830.690/2011-EMPREENDIMENTOS MINERAIS RAIZ DA SERRA LTDA
830.716/2011-ALTAMIRO DA SILVA
830.799/2011-INTERCEMENT BRASIL S A
830.823/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .
830.826/2011-EMILIO MARCUS DE CASTRO LOBATO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
817.022/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1432/11-DGTM
822.529/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1428/11-DGTM
831.982/1993-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°1395/11- DGTM
834.761/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1437/11- DGTM
830.591/1997-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°1433/11- DGTM
830.350/1998-INDUSTRIAS MINERAIS SANTA LUZIA LTDA-OF. N°1275/11- DGTM
831.977/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1501/11-DGTM
833.472/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA-OF. N°1381/11-DGTM
830.061/2005-MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-OF. N°1265/11-DGTM
831.173/2005-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°1502/11-DGTM
831.597/2005-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°1500/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
830.061/2005-MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-OF. N°1264/11-DGTM
831.173/2005-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°1504/11- DGTM
831.223/2011-CBM CONSÓRCIO BRASILEIRO DE MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1375/11- DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.959/1976-VALE S A-OF. N°1498/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
807.959/1976-VALE S A-OF. N°1499/11-DGTM
831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1352/11- DGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.761/2004-PEROBAS LTDA-OF. N°1425/11- DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.698/2009-CASCALHEIRA DO ERMO LTDA-OF. N°1342/11- DGTM
830.953/2011-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO ME-OF. N°1311/11- DGTM
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
831.920/2005-SERROMINAS PEDRAS LTDA. M.E.
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
832.749/2009-ANGÉLICA NANTES DE SOUZA BICALHO
831.504/2010-CERÂMICA SIMIÃO LTDA
833.711/2010-CLEISSON LIMA DE ALMEIDA
834.654/2010-MARCELINA OLIVEIRA DE ANDRADE VA S C O N C E L O S
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
Processos neste ato
- 830.823/2008
- 830.312/2008
- 830.301/2008
- 831.054/2008
- 831.109/2008
- 831.934/2007
- 831.500/2008
- 831.501/2008
- 830.454/2005
- 830.807/2006
- 830.317/2008
- 830.665/2008
- 832.441/2007
- 830.832/2008
- 832.685/2007
- 833.205/2008
- 833.207/2008
- 831.650/2008
- 830.150/2008
- 832.462/2007
ver todos os 99 processos
- 832.212/2007
- 830.955/2008
- 830.318/2008
- 834.183/2006
- 831.160/2008
- 831.128/2007
- 833.400/2007
- 830.115/2007
- 834.020/2007
- 834.973/2007
- 834.431/2007
- 831.398/2008
- 832.660/2006
- 830.764/2008
- 831.829/2007
- 831.240/2008
- 830.467/2008
- 831.203/2008
- 832.332/2006
- 833.267/2005
- 833.360/2006
- 832.337/2008
- 832.246/2007
- 830.389/2007
- 831.810/2007
- 831.811/2007
- 831.204/2008
- 831.449/2008
- 831.482/2008
- 831.610/2008
- 834.839/2007
- 832.416/2007
- 833.663/2007
- 831.223/2008
- 831.327/2008
- 832.573/2008
- 830.972/2009
- 832.717/2009
- 830.266/2010
- 830.350/2010
- 830.444/2010
- 830.457/2010
- 830.493/2010
- 830.683/2010
- 830.948/2010
- 831.087/2010
- 832.921/2010
- 832.971/2010
- 833.729/2010
- 834.302/2010
- 834.337/2010
- 830.632/2011
- 830.690/2011
- 830.716/2011
- 830.799/2011
- 830.823/2011
- 830.826/2011
- 817.022/1971
- 822.529/1972
- 831.982/1993
- 834.761/1993
- 830.591/1997
- 830.350/1998
- 831.977/2003
- 833.472/2003
- 830.061/2005
- 831.173/2005
- 831.597/2005
- 831.223/2011
- 807.959/1976
- 831.005/1982
- 831.761/2004
- 831.698/2009
- 830.953/2011
- 831.920/2005
- 832.749/2009
- 831.504/2010
- 833.711/2010
- 834.654/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 28/06/2011, p. 52