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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
123
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.041/2007-RONALDO GONÇALVES- Cessionário:831.267/11-Dragagem Alves Teixeira Ltda ME

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 392/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.307/2010-EDUARDO ALMEIDA DELBOUX

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

817.577/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1418/2011- DGTM

830.056/1990-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1429/2011- DGTM

832.258/1993-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1438/2011-DGTM

830.092/1995-MINERACAO ARIRANHA DE MANTENA LTDA-OF. N°1430/11 DGTM

830.050/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1435/2011 - DGTM

830.051/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1434/2011 - DGTM

832.278/1999-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1419/11- DGTM

833.340/2003-FERRO + MINERAÇÃO S/A-OF. N°1436/11- DGTM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

833.340/2003-FERRO + MINERAÇÃO S.A.- AI N°1288/11- FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.092/1995-MINERACAO ARIRANHA DE MANTENA LTDA-OF. N°1431/11- DGTM

832.278/1999-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1420/11- DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.049/1983-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA-AI N°1140/11- FISC

830.050/1983-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA-AI N°1141/11- FISC

832.088/2005-SILVÂNIO RIBEIRO DA SILVA-AI N°1074/11- FISC

832.893/2005-LUIZ CLÓVIS BRÁZ SCARPA-AI N°1137/11- FISC

832.938/2005-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-AI N°1138/11-FISC 833.239/2005-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1086/11- FISC 830.028/2006-SAND DO BRASIL LTDA-ME-AI N°1084/11- FISC 833.122/2006-JOSÉ GERALDO VIEGAS NASCIMENTOAI N°1139/11 - FISC 833.124/2006-TRANSITAL TRANSPORTE ITABIRITO LTDA-AI N°1142/11- FISC 833.159/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°1144/11- FISC 833.164/2006-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1146/11- FISC 833.166/2006-ANDRÉ MOREIRA ABRAS-AI N°1143/11-FISC 833.179/2006-WASHINGTON TAVARES JUNIOR-AI N°1145/11- FISC 833.246/2006-WASHINGTON TAVARES JUNIOR-AI N°1063/11- FISC 833.259/2006-JOSÉ MOREIRA LANNA-AI N°1064/11-FISC 833.271/2006-ALEX LIBÓRIO DE ASSIS-AI N°1065/11 FISC 833.272/2006-CRISTIAN MÁRCIO CORRÊA-AI N°1066/11- FISC 833.273/2006-RESTAURANTE PRAÇA GRILL LTDA-AI N°1067/11- FISC 833.274/2006-RESTAURANTE PRAÇA GRILL LTDA-AI N°1068/11- FISC 833.275/2006-RESTAURANTE PRAÇA GRILL LTDA-AI N°1069/11- FISC 833.285/2006-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1070/11-FISC 833.290/2006-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1071/11-FISC 833.300/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°1072/11- FISC 833.301/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°1073/11 - FISC 833.600/2006-NILSON LAURINDO BARBOSA-AI N°1085/11- FISC 833.609/2006-VAGNER TREVISAN ME-AI N°1133/11-FISC 833.858/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA MIRAGE-AI N°1134/11- FISC 833.930/2006-MARIA JOSÉ DE MELO PERES-AI N°1135/11- FISC 831.432/2007-CS PEDRAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°1083/11 - FISC 831.499/2007-ROOSEVELT SATHLER LIMA-AI N°1082/11- FISC 831.576/2007-MARIA BEATRIZ DE TOLEDO ALVES-AI N°1080/11- FISC 832.073/2007-ESEQUIEL GOMES-AI N°1075/11- FISC 832.083/2007-GUIDO ALVES DA SILVA-AI N°1081/11-FISC 832.181/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°1078/11- FISC 832.189/2007-GERALDO NETO DA SILVA-AI N°1079/11- FISC 832.217/2007-CARMÉLIO EDSON MOREIRA MOURAAI N°1076/11- FISC 832.230/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°1077/11- FISC 832.580/2007-MARCIO TEZA BENEVENUTE - ME-AI N°1136/11- FISC

RELAÇÃO Nº 393/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.004/2007-NATUREZA RECICLAGEM E COMÉRCIO LT D A

833.405/2010-AKM-ALCÁCER KIBIR MINERAÇÃO LTDA-ME

834.141/2010-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA.

834.143/2010-LUCIMAEIRE VIEIRA DE BRITO SARMENTO

834.152/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS

834.209/2010-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA

834.218/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

834.222/2010-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA

834.237/2010-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA

834.278/2010-ARDÓSIA REIS LTDA.

834.958/2010-FF ADMINISTRADORA IMOBILIÁRIA S C LTDA

Da provimento ao recurso interposto(188)

832.009/1996-JAYME CARDOSO

832.937/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.373/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1465/11-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

834.764/2008-PREEITURA MUNICIPAL DE JEQUERIOF. N°316/11-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.740/2003-SG AREIAS-OF. N°1171/10-DGTM

RELAÇÃO Nº 394/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.267/2011-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME

831.981/2011-JOSE MAURICIO TEIXEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.041/2007-RONALDO GONÇALVES- Cessionário:831.267/11-Dragagem Alves Teixeira Ltda ME

832.177/2007-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP- Cessionário:831.981/11-José Maurício Teixeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.573/2003-MARMORARIA GRANIART'S LTDA-OF. N°41/11-CESD e Mineração Vitória Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.024/2009-NILSON OLIVEIRA- Cessionário:NILSON OLIVEIRA - ME- CPF ou CNPJ 05.123.700/0001-97- Alvará n°4622/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.530/1989-OSMINDO FERREIRA LIMA-OF. N°42/11-

CESD e Augusto César Fávero Lima FI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.908/1980-MINERAÇÃO USINA CAMPO DO MEIO LTDA- Alvará n°2630/97,retificado 10/12/07,publicado 17/12/07 Cessionário: MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- CNPJ 23.640.204/0001-92

830.823/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Alvará n°3482/97,retificado em28/12/2007. - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

832.143/1996-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Alvará n°5991/02 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.855/2003-AREIA VIP LTDA.-OF. N°43/11-CESD e Terezinha Alves de Lima - ME

RELAÇÃO Nº 395/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.388/1999-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15153/00

832.390/1999-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15155/00

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.342/2006-AREIAL DO NÁUTICO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 396/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.865/2000-MINERADORA VALE DO PARAOPEBA LTDA-OF. N°3331/11-FISC

RELAÇÃO Nº 397/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.003/2003-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-OF. N°944/11-FISC

831.786/2006-GRANITOS POR DO SOL LTDA-OF. N°3342/11-FISCAM

RELAÇÃO Nº 398/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

832.009/1996-JAYME CARDOSO- DOU de 21/07/10

832.937/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- DOU de 08/12/08

RELAÇÃO Nº 399/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.786/2006-GRANITOS POR DO SOL LTDA- Área de 680,94 ha para 47,99 ha-Granito

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 29/06/2011, p. 68

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