Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.174/1998-FONTANA MINERAL LTDA-OF. N°1390/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 81/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.095/2011-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°1417/2011
800.096/2011-ORGANIZAÇÕES MERLO LTDA ME-OF. N°1416/2011
800.101/2011-MARCUS EMMANUEL CARVALHO DOS SANTOS-OF. N°1418/2011
800.147/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011
800.148/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011
800.149/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011
800.150/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011
800.151/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011
800.152/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011
800.153/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011
800.154/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011
800.155/2011-FJS AGUIAR ME-OF. N°1460/2011
800.156/2011-FJS AGUIAR ME-OF. N°1460/2011
800.157/2011-FJS AGUIAR ME-OF. N°1460/2011
800.159/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1461/2011
800.160/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1461/2011
800.161/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1461/2011
800.162/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1461/2011
800.163/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1461/2011
800.165/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1461/2011
800.166/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1461/2011
800.257/2011-LUIZ BASTOS DE MIRANDA-OF. N°1419/2011
800.262/2011-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°1420/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1443/2011
800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1303/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.247/2007-MIL MINÉRIOS INDUSTRIAIS LTDAÁrea de 1.000 para 356,48-CALCÁRIO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-QUARTZITO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.769/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°1.803/2008
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
800.376/2006-CEARÁ STONES INDUÚSTRIA EXTRATIVA LTDA.- Alvará n°9.967/2006 - Cessionário: EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 12.574.225/0001-30
800.176/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA- Alvará n°4.824/2008 - Cessionário: VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME- CNPJ 12.756.016/0001-08
800.178/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA- Alvará n°4.825/2008 - Cessionário: VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME- CNPJ 12.756.016/0001-08
800.179/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA- Alvará n°4.826/2008 - Cessionário: VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME- CNPJ 12.756.016/0001-08
800.182/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA- Alvará n°4.827/2008 - Cessionário: VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME- CNPJ 12.756.016/0001-08
800.184/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA- Alvará n°4.828/2008 - Cessionário: VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME- CNPJ 12.756.016/0001-08
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1444/2011
800.281/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1407/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.773/1986-MONT GRANITOS S/A- AI N° 242/2011 e 243/2011
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA- AI Nº 749/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.773/1986-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1427/2011; 1428/2011; 1429/2011 e 1430/2011
800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA-OF. N°1433/2011 e 1434/2011
800.174/1998-FONTANA MINERAL LTDA-OF. N°1390/2011
800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1463/2011
RELAÇÃO Nº 82/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.929/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.895/2009 - Cessionario:800.928/2010-J C DE LIMA ALMEIDA- CPF ou CNPJ 10.266.087/0001-05
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.679/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
800.809/2008-GISVALDO CAVALCANTE PRADO
Determina arquivamento Auto de infração(230)
800.473/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°153/2010
800.474/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°154/2010
800.475/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°150/2010
800.485/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°151/2010
800.486/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°152/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.443/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.-OF. N°1378/2011
800.330/2010-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1441/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.792/2010-FRANCENILSON BATISTA DA COSTACessionário:FRANCENILSON BATISTA DA COSTA ME- CPF ou CNPJ 03.383.430/0001-28- Alvará n°16.926/2010
801.009/2010-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:LUNARDO ARRUDA ALVES ME- CPF ou CNPJ 01.305.919/0001-56- Alvará n°8.261/2011
801.067/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA- Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30- Alvará n°2.160/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.124/2002-COOPERCON-CE COOPERATIVA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO CEARA
800.010/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
800.011/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
800.108/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A
801.023/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
800.754/2010-MRF IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇOES LT D A
800.755/2010-MRF IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇOES LT D A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.277/2003-ANTONIO FECHINE SOBRINHO-AI N°241/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
800.249/2006-JOSÉ JORGE GOMES LIMA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.977/2010-K M CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
RELAÇÃO Nº 83/2011
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
800.145/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.155/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.159/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.160/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.162/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.163/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.164/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.451/2005-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.282/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
800.284/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
800.285/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
800.289/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
800.487/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.488/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.491/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.494/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.495/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.498/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.518/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.520/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.522/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.523/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.524/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.258/2003-F N MOREIRA CERAMICAS-OF. N°1479/2011
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.174/1998
- 800.095/2011
- 800.096/2011
- 800.101/2011
- 800.147/2011
- 800.148/2011
- 800.149/2011
- 800.150/2011
- 800.151/2011
- 800.152/2011
- 800.153/2011
- 800.154/2011
- 800.155/2011
- 800.156/2011
- 800.157/2011
- 800.159/2011
- 800.160/2011
- 800.161/2011
- 800.162/2011
- 800.163/2011
ver todos os 87 processos
- 800.165/2011
- 800.166/2011
- 800.257/2011
- 800.262/2011
- 800.693/2008
- 800.772/2008
- 800.247/2007
- 800.769/2007
- 800.376/2006
- 800.176/2008
- 800.178/2008
- 800.179/2008
- 800.182/2008
- 800.184/2008
- 800.027/2002
- 800.281/2003
- 800.773/1986
- 800.287/1992
- 800.050/2006
- 800.929/2008
- 800.928/2010
- 800.679/2007
- 800.809/2008
- 800.473/2007
- 800.474/2007
- 800.475/2007
- 800.485/2007
- 800.486/2007
- 800.443/2009
- 800.330/2010
- 800.792/2010
- 801.009/2010
- 801.067/2010
- 800.124/2002
- 800.010/2006
- 800.011/2006
- 800.108/2008
- 801.023/2008
- 800.754/2010
- 800.755/2010
- 800.277/2003
- 800.249/2006
- 800.977/2010
- 800.145/2001
- 800.155/2001
- 800.159/2001
- 800.160/2001
- 800.162/2001
- 800.163/2001
- 800.164/2001
- 800.451/2005
- 800.282/2006
- 800.284/2006
- 800.285/2006
- 800.289/2006
- 800.487/2008
- 800.488/2008
- 800.491/2008
- 800.494/2008
- 800.495/2008
- 800.498/2008
- 800.518/2008
- 800.520/2008
- 800.522/2008
- 800.523/2008
- 800.524/2008
- 800.258/2003
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 05/07/2011, p. 52