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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
127
Página
52

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.095/2011-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°1417/2011

800.096/2011-ORGANIZAÇÕES MERLO LTDA ME-OF. N°1416/2011

800.101/2011-MARCUS EMMANUEL CARVALHO DOS SANTOS-OF. N°1418/2011

800.147/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011

800.148/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011

800.149/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011

800.150/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011

800.151/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011

800.152/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011

800.153/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011

800.154/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1459/2011

800.155/2011-FJS AGUIAR ME-OF. N°1460/2011

800.156/2011-FJS AGUIAR ME-OF. N°1460/2011

800.157/2011-FJS AGUIAR ME-OF. N°1460/2011

800.159/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1461/2011

800.160/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1461/2011

800.161/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1461/2011

800.162/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1461/2011

800.163/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1461/2011

800.165/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1461/2011

800.166/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1461/2011

800.257/2011-LUIZ BASTOS DE MIRANDA-OF. N°1419/2011

800.262/2011-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°1420/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1443/2011

800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1303/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.247/2007-MIL MINÉRIOS INDUSTRIAIS LTDAÁrea de 1.000 para 356,48-CALCÁRIO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-QUARTZITO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.769/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°1.803/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

800.376/2006-CEARÁ STONES INDUÚSTRIA EXTRATIVA LTDA.- Alvará n°9.967/2006 - Cessionário: EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 12.574.225/0001-30

800.176/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA- Alvará n°4.824/2008 - Cessionário: VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME- CNPJ 12.756.016/0001-08

800.178/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA- Alvará n°4.825/2008 - Cessionário: VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME- CNPJ 12.756.016/0001-08

800.179/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA- Alvará n°4.826/2008 - Cessionário: VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME- CNPJ 12.756.016/0001-08

800.182/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA- Alvará n°4.827/2008 - Cessionário: VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME- CNPJ 12.756.016/0001-08

800.184/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA- Alvará n°4.828/2008 - Cessionário: VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME- CNPJ 12.756.016/0001-08

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1444/2011

800.281/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1407/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.773/1986-MONT GRANITOS S/A- AI N° 242/2011 e 243/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA- AI Nº 749/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.773/1986-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1427/2011; 1428/2011; 1429/2011 e 1430/2011

800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA-OF. N°1433/2011 e 1434/2011

800.174/1998-FONTANA MINERAL LTDA-OF. N°1390/2011

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1463/2011

RELAÇÃO Nº 82/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.929/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.895/2009 - Cessionario:800.928/2010-J C DE LIMA ALMEIDA- CPF ou CNPJ 10.266.087/0001-05

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.679/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

800.809/2008-GISVALDO CAVALCANTE PRADO

Determina arquivamento Auto de infração(230)

800.473/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°153/2010

800.474/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°154/2010

800.475/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°150/2010

800.485/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°151/2010

800.486/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°152/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.443/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.-OF. N°1378/2011

800.330/2010-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1441/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.792/2010-FRANCENILSON BATISTA DA COSTACessionário:FRANCENILSON BATISTA DA COSTA ME- CPF ou CNPJ 03.383.430/0001-28- Alvará n°16.926/2010

801.009/2010-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:LUNARDO ARRUDA ALVES ME- CPF ou CNPJ 01.305.919/0001-56- Alvará n°8.261/2011

801.067/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA- Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30- Alvará n°2.160/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.124/2002-COOPERCON-CE COOPERATIVA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO CEARA

800.010/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

800.011/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

800.108/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A

801.023/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.754/2010-MRF IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇOES LT D A

800.755/2010-MRF IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇOES LT D A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.277/2003-ANTONIO FECHINE SOBRINHO-AI N°241/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.249/2006-JOSÉ JORGE GOMES LIMA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.977/2010-K M CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA

RELAÇÃO Nº 83/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.145/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.155/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.159/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.160/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.162/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.163/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.164/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.451/2005-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.282/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

800.284/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

800.285/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

800.289/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

800.487/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.488/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.491/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.494/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.495/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.498/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.518/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.520/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.522/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.523/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.524/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.258/2003-F N MOREIRA CERAMICAS-OF. N°1479/2011

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 05/07/2011, p. 52

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