DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 402/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.151/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E

EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1366/11- DGTM

830.152/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1367/11- DGTM

834.352/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1365/11 DGTM

830.624/2009-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1372/11- DGTM

831.191/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1368/11- DGTM

832.131/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1371/11-DGTM

832.333/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°1369/11- DGTM

832.977/2009-MINERAÇÃO SKALADA LTDA-OF. N°1370/11- DGTM

830.624/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1382/11- DGTM

831.638/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1446/11- DGTM

831.639/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1443/11- DGTM

831.645/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1452/11- DGTM

832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. N°1450/11- DGTM

832.626/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°1445/11- DGTM

832.632/2010-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-OF. N°1383/11- DGTM

832.650/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°1453/11- DGTM

832.651/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°1453/11- DGTM

832.659/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°1453/11- DGTM

832.670/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°1447/11- DGTM

832.692/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1448/11 -DGTM

832.695/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1449/11- DGTM

832.765/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1374/11- DGTM

832.766/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1373/11- DGTM 832.955/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1442/11- DGTM 832.956/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1451/11- DGTM 833.022/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES-OF. N°1444/11- DGTM 833.391/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°1377/11- DGTM 833.777/2010-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME-OF. N°1379/11- DGTM 833.779/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA-OF. N°1385/11- DGTM 833.799/2010-BARBOSA & QUEIROZ LTDA-OF. N°1376/11- DGTM 833.849/2010-CURA D'ARS SOUZA DO NASCIMENTOOF. N°1378/11- DGTM 833.853/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1384/11- DGTM 834.312/2010-ANGELO HAILTON DOS SANTOS-OF. N°1455/11- DGTM 834.950/2010-ALISSON ALVES COELHO-OF. N°1380/11- DGTM 834.957/2010-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1441/11- DGTM 834.996/2010-FLÁVIO GRISI-OF. N°1454/11- DGTM 830.110/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°1460/11- DGTM 830.111/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°1460/11- DGTM

830.134/2011-IVAN GRACIANO DA COSTA-OF. N°1387/11- DGTM 830.157/2011-ROBERTO VILAÇA LOPES-OF. N°1386/11-DGTM 830.162/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-OF. N°1389/11- DGTM 830.522/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1456/11- DGTM 830.523/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1456/11- DGTM 830.524/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1456/11- DGTM 830.525/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1456/11- DGTM 830.558/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°1457/11- DGTM 830.615/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°1457/11- DGTM 830.616/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°1457/11- DGTM 830.800/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA-OF. N°1458/11- DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.031/2009-JOAO CAMARGOS FILHO-OF. N°1519/11-

DGTM

RELAÇÃO Nº 410/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

834.312/2010-ANGELO HAILTON DOS SANTOS-OF. N°596/11-DGTM-DOU de 12/05/11

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

830.146/1990-VICENTE DE PAULA EUFRASIO- Registro de Licença N°2836/06-Onde se lê:"... área de 15,18 hectares, prazo indetermnado..."Leia-se:'...área de 15,18 hectares, delimitada por um polígono com vértices cujas coordenadas estão disponivel no site do DNPM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

832.489/2009-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- DOU de 21/12/2010

RELAÇÃO Nº 411/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.078/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.094/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.620/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

RELAÇÃO Nº 412/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.443/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°988/11-DNPM/MG

831.241/2010-JH EXTRAÇAO DE MINERIO NAS TERRAS DE MINAS LTDA- AI N°989/11-DNPM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.792/2003-OIDES RODRIGUES SILVA JUNIOR

831.584/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

833.788/2006-ALBERTO JOSÉ SOARES

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

832.438/2001-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA.-AI N°412/11-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

832.519/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.489/2009-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 413/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.239/1999-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI-

ZADA LTDA- Área de 50,00 ha para 42,58 ha-Ardósia

830.454/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX- Área de 999,89 ha para 277,22 ha-Granito

830.991/2003-GRANITOS ALEMMAR LTDA.- Área de 592,77 ha para 473,48 ha-Granito

832.243/2003-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 756,23 ha para 507,39 ha-Granito

832.456/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA- Área de 549,05 ha para 185,20 ha-Calcário

832.457/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA- Área de 610,77 ha para 154,18 ha-Calcário

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.137/1996-GINO PASQUAL-Calcário Dolomítico

832.138/1996-GINO PASQUAL-Calcário Dolomítico

832.361/2005-CAL SANTA HELENA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-Calcário

RELAÇÃO Nº 414/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.046/1993-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIAALVARÁ N°34/08

831.718/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-ALVARÁ N°8632/04

831.717/2006-AFLREDO WALDEMARIN OMARI-ALVARÁ N°6792/07

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.953/2005-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°6396/08

832.739/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°4495/08

832.743/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°5033/08

832.744/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°5034/08

832.745/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°4496/08

832.747/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°5035/08

832.957/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°57/08

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.399/2007-VALE S A-ALVARÁ N°145/08

RELAÇÃO Nº 416/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.702/2003-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°3458/11-FISC

833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-OF. N°3328/11-FISC

RELAÇÃO Nº 417/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.963/1988-ROCA BRASIL LTDA

831.164/1988-JÚLIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR

830.746/1990-FERNANDO AUGUSTO WENCHENCK BOTELHO

836.263/1994-JOSÉ ACACIO DE OLIVEIRA

831.240/1997-MRB - MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

830.394/1999-PEDRO OSÓRIO DE CARVALHO

831.607/1999-BANCO RURAL S.A.

831.608/1999-BANCO RURAL S.A.

831.737/1999-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

832.261/2000-ELSON VANDER DE SOUZA

830.722/2001-CLEMENTE DA SILVA SILVEIRA

833.058/2004-MIN. IBIRITA LTDA

830.746/2005-JORGE EDUARDO DESGRANGES DE CARVALHO

RELAÇÃO Nº 418/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.476/2003-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA

832.781/2003-VALE FOSFATADOS S A

830.719/2005-VALE S A

832.496/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

833.539/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

833.733/2007-ARGEO REGINALDO LORENZONI FILHO

835.010/2007-ANTÔNIO COELHO CAMPOS

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto