Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 103
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.191/2010-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA
846.311/2010-MARBENE ALENCAR DE SOUZA
846.060/2011-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.408/2007-ANTENOR ROCHA PINTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.214/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°810/2011
846.215/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°811/2011
846.540/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°809/2011
846.074/2010-M & V CONSTRUTORA LTDA-OF. N°808/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.185/2007-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA- Área de 601,40 ha para 408,28-Granito
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.089/2002-VALE FOSFATADOS S A-AI N°075/2011
846.094/2002-VALE FOSFATADOS S A-AI N°074/2011
846.096/2002-VALE FOSFATADOS S A-AI N°076/2011
846.291/2007-VALE FOSFATADOS S A-AI N°077/2011
846.570/2008-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°073/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.065/2010-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-OF. N°933/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.244/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°771/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.031/2002-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°478/2011
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
846.108/2000-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°381/2011 e 382/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.023/2009-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°926/2011
846.052/2009-SUDOESTE CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA-OF. N°937/2011
846.012/2010-RIVALDO CARNEIRO DE SOUZA-OF. N°876/2011
846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FILHO-OF. N°843/2011
846.062/2010-AQUALUNA AQUACULTURA LTDA-OF. N°842/2011
846.114/2010-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI-OF. N°829/2011
846.137/2010-APOLÔNIO GOUVEIA ROLIM-OF. N°815/2011
846.194/2010-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA-OF. N°814/2011
846.212/2010-JOSE MARCOS PAULINO ARAUJO-OF. N°791/2011
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.114/1985-GAMA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:171/1985 - Vencimento em 14/05/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.021/2011-JOÃO BEZERRA FILHO-OF. N°727/2011
JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto
Processos neste ato
- 846.191/2010
- 846.311/2010
- 846.060/2011
- 846.408/2007
- 846.214/2008
- 846.215/2008
- 846.540/2008
- 846.074/2010
- 846.185/2007
- 846.089/2002
- 846.094/2002
- 846.096/2002
- 846.291/2007
- 846.570/2008
- 846.065/2010
- 846.244/2003
- 846.031/2002
- 846.108/2000
- 846.023/2009
- 846.052/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2011, p. 103