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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
136
Página
103

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.191/2010-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

846.311/2010-MARBENE ALENCAR DE SOUZA

846.060/2011-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.408/2007-ANTENOR ROCHA PINTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.214/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°810/2011

846.215/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°811/2011

846.540/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°809/2011

846.074/2010-M & V CONSTRUTORA LTDA-OF. N°808/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.185/2007-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA- Área de 601,40 ha para 408,28-Granito

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.089/2002-VALE FOSFATADOS S A-AI N°075/2011

846.094/2002-VALE FOSFATADOS S A-AI N°074/2011

846.096/2002-VALE FOSFATADOS S A-AI N°076/2011

846.291/2007-VALE FOSFATADOS S A-AI N°077/2011

846.570/2008-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°073/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.065/2010-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-OF. N°933/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.244/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°771/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.031/2002-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°478/2011

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

846.108/2000-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°381/2011 e 382/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.023/2009-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°926/2011

846.052/2009-SUDOESTE CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA-OF. N°937/2011

846.012/2010-RIVALDO CARNEIRO DE SOUZA-OF. N°876/2011

846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FILHO-OF. N°843/2011

846.062/2010-AQUALUNA AQUACULTURA LTDA-OF. N°842/2011

846.114/2010-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI-OF. N°829/2011

846.137/2010-APOLÔNIO GOUVEIA ROLIM-OF. N°815/2011

846.194/2010-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA-OF. N°814/2011

846.212/2010-JOSE MARCOS PAULINO ARAUJO-OF. N°791/2011

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.114/1985-GAMA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:171/1985 - Vencimento em 14/05/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.021/2011-JOÃO BEZERRA FILHO-OF. N°727/2011

JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2011, p. 103

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