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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
136
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.113/2003-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°288/2011-OUT/DNPM/T O

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

864.366/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.282/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO-

LOGIA LTDA.-OF. N°18/2011 - 17º DS-TO-Áreas

864.098/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°24/2011 - 17º DS-TO-Áreas

864.179/2011-IURY ALEXSSANDER FERREIRA SILVAOF. N°286/2011-OUT/DNPM/TO

864.180/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°22/2011 - 17º DST/DNPM

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP- AI N°297/2011 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.345/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-OF. N°85/2011 - SFAM/DNPM/TO

864.100/2008-MINERAÇÃO JOELBA LTDA-OF. N°68/2011 - SFAM/DNPM/TO

864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP-OF. N°80/2011 - SFAM/DNPM/TO

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

864.371/2006-VALE S A-Alvará N°3.470/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-PIÇARRA/PA, ARAGUANÃ/TO - Guia n° 12/2011 - 13/2011-50.000 - 8.000Toneladas - Toneladas-Areia - CascalhoValidade:22/04/2014 - 22/04/2014

864.023/2009-CELSON JOSÉ AMORIM-ALMAS/TO Guia n° 11/2011-6.000Toneladas-Minério de Manganês- Validade:15/06/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.218/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI Alvará N°4.138/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.127/2003-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.988/2004

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.493/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°296/2011 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

864.133/2003-AIRTON GARCIA FERREIRA-66/2011 SFAM/DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

864.229/2007-Quantum Mineração Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.113/2003-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°288/2011-OUT/DNPM/T O

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

864.262/2001-DRAGA MINAS EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-PALMAS/TO - Guia n° 14/2011-50.000Toneladas-Areia (agregado)- Validade:08/10/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI N° 261/2011 - DNPM/TO

864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 261/2009 - 282/2011 -294/2011 - 295/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS, CONSTRU-

ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°69/2010 - FISC/DNPM/TO Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 864.186/2003-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA ME- Registro de Licença N°055- Publicado no DOU de 2003 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 864.174/2003-M I FANTIN MACHADO ME Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .864.166/2002-Z. S. LEITE- NOT Nº287/2011-OUT/DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.261/2011-CERAMICA GUARANY LTDA-Registro de Licença n°10/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 01/02/2012

RELAÇÃO Nº 74/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.015/2002-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

864.025/2002-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.059/2002-INVESTCO S/A

864.144/2002-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.145/2002-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.282/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.283/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.285/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.337/2003-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.027/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.157/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.126/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.112/2006-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.161/2006-INV MINERAÇÃO LTDA

864.509/2006-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.

864.093/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR

864.354/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR

864.392/2007-FRANCISCO ALVES MENDES

864.412/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR

864.425/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR

864.426/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR

864.553/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.562/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.563/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.564/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.565/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.570/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.572/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.574/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.575/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.579/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.583/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.584/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.585/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.590/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.608/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.686/2007-RENATO LOPES

864.026/2008-SINOMA R DE BARROS MIRANDA

864.063/2008-RENATO LOPES

864.436/2008-FRANCISCO ALVES MENDES

864.441/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.663/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.034/2009-FRANCISCA ELISANGELA ALVES DE LIMA

864.035/2009-FRANCISCA ELISANGELA ALVES DE LIMA

864.335/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.340/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.290/2010-ELETROLIGAS LTDA

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2011, p. 104

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