Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.583/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 72/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
864.366/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.282/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO-
LOGIA LTDA.-OF. N°18/2011 - 17º DS-TO-Áreas
864.098/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°24/2011 - 17º DS-TO-Áreas
864.179/2011-IURY ALEXSSANDER FERREIRA SILVAOF. N°286/2011-OUT/DNPM/TO
864.180/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°22/2011 - 17º DST/DNPM
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP- AI N°297/2011 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.345/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-OF. N°85/2011 - SFAM/DNPM/TO
864.100/2008-MINERAÇÃO JOELBA LTDA-OF. N°68/2011 - SFAM/DNPM/TO
864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP-OF. N°80/2011 - SFAM/DNPM/TO
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
864.371/2006-VALE S A-Alvará N°3.470/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-PIÇARRA/PA, ARAGUANÃ/TO - Guia n° 12/2011 - 13/2011-50.000 - 8.000Toneladas - Toneladas-Areia - CascalhoValidade:22/04/2014 - 22/04/2014
864.023/2009-CELSON JOSÉ AMORIM-ALMAS/TO Guia n° 11/2011-6.000Toneladas-Minério de Manganês- Validade:15/06/2012
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.218/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI Alvará N°4.138/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.127/2003-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.988/2004
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.493/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°296/2011 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
864.133/2003-AIRTON GARCIA FERREIRA-66/2011 SFAM/DNPM/TO
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
864.229/2007-Quantum Mineração Ltda
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.113/2003-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°288/2011-OUT/DNPM/T O
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
864.262/2001-DRAGA MINAS EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-PALMAS/TO - Guia n° 14/2011-50.000Toneladas-Areia (agregado)- Validade:08/10/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI N° 261/2011 - DNPM/TO
864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 261/2009 - 282/2011 -294/2011 - 295/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS, CONSTRU-
ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°69/2010 - FISC/DNPM/TO Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 864.186/2003-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA ME- Registro de Licença N°055- Publicado no DOU de 2003 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 864.174/2003-M I FANTIN MACHADO ME Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .864.166/2002-Z. S. LEITE- NOT Nº287/2011-OUT/DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.261/2011-CERAMICA GUARANY LTDA-Registro de Licença n°10/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 01/02/2012
RELAÇÃO Nº 74/2011
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.015/2002-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
864.025/2002-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.
864.059/2002-INVESTCO S/A
864.144/2002-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.
864.145/2002-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.
864.282/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
864.283/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
864.285/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
864.337/2003-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.
864.027/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
864.157/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
864.126/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
864.112/2006-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.161/2006-INV MINERAÇÃO LTDA
864.509/2006-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.
864.093/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR
864.354/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR
864.392/2007-FRANCISCO ALVES MENDES
864.412/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR
864.425/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR
864.426/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR
864.553/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.562/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.563/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.564/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.565/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.570/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.572/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.574/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.575/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.579/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.583/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.584/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.585/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.590/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.608/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.686/2007-RENATO LOPES
864.026/2008-SINOMA R DE BARROS MIRANDA
864.063/2008-RENATO LOPES
864.436/2008-FRANCISCO ALVES MENDES
864.441/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.663/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
864.034/2009-FRANCISCA ELISANGELA ALVES DE LIMA
864.035/2009-FRANCISCA ELISANGELA ALVES DE LIMA
864.335/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.340/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.290/2010-ELETROLIGAS LTDA
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.583/2007
- 864.366/2011
- 864.282/2004
- 864.098/2011
- 864.179/2011
- 864.180/2011
- 864.147/2008
- 864.345/2005
- 864.100/2008
- 864.371/2006
- 864.064/2008
- 864.023/2009
- 864.218/2006
- 864.127/2003
- 864.493/2007
- 864.133/2003
- 864.229/2007
- 864.113/2003
- 864.262/2001
- 860.209/1993
ver todos os 71 processos
- 864.091/1996
- 864.186/2003
- 864.174/2003
- 864.261/2011
- 864.015/2002
- 864.025/2002
- 864.059/2002
- 864.144/2002
- 864.145/2002
- 864.282/2003
- 864.283/2003
- 864.285/2003
- 864.337/2003
- 864.027/2004
- 864.157/2004
- 864.126/2005
- 864.112/2006
- 864.161/2006
- 864.509/2006
- 864.093/2007
- 864.354/2007
- 864.392/2007
- 864.412/2007
- 864.425/2007
- 864.426/2007
- 864.553/2007
- 864.562/2007
- 864.563/2007
- 864.564/2007
- 864.565/2007
- 864.570/2007
- 864.572/2007
- 864.574/2007
- 864.575/2007
- 864.579/2007
- 864.584/2007
- 864.585/2007
- 864.590/2007
- 864.608/2007
- 864.686/2007
- 864.026/2008
- 864.063/2008
- 864.436/2008
- 864.441/2008
- 864.460/2008
- 864.663/2008
- 864.034/2009
- 864.035/2009
- 864.335/2009
- 864.340/2009
- 864.290/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2011, p. 104