Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.222/2011-RESIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2.827/2011 - DNPM/ES - Apresentar planta de detalhe , georreferienciada no sistema de coordenadas UTM e no datum SAD 69, constando a delimitação das reservas aprovadas no Relatório Final de Pesquisa, dentro dos limites da área cedida.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 160/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.553/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.642/2011 - SR/DNPM/ES Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.
896.629/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.669/2111 - DNPM/ES Apresentar adequação do ponto solicitado no pedido de Guia de
Utilização . Apresentar nova planta em escala apropriada constando as reservas medidas, de acordo com a apresentado no Relatório Fi-
nal de Pesquisa.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.629/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
805.179/1977-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2.631/2011 - DNPM/ES - Apresentar levantamento topográfico de precisão. Planilha de produção e notas fiscais de alienação de blocos. Metodologia utilizada para cálculo
do volume extraído de rocha. Apresentar atualizações p/ P.A.E. com a respectiva ART do profissional responsável pela sua elaboração.
896.474/2003-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.-OF. N°2.836/2011 - DNPM/ES - Apresentar nova planta de detalhe, georreferenciada no sistema de coordenadas UTM e no datum SAD 69, constando a delimitação das reservas aprovadas no Relatório Final de Pesquisa, dentro dos limites da área remanescente, com
curvas de nível e identificação de todos os afloramentos bloqueados e da zona de matacões.
896.222/2011-RESIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2.827/2011 - DNPM/ES - Apresentar planta de detalhe , georreferienciada no sistema de coordenadas UTM e no datum SAD 69, constando a delimitação das reservas aprovadas no Relatório Final de Pesquisa, dentro dos limites da área cedida.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-GRANITO
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-TONALITO-CONCESSÃO DE LAVRA - 23/2011, DOU de 02/03/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2.813/2011 - DNPM/ES Apresentar Licença Ambiental competente para a extração de " Tonalito " nas Frentes de Lavra localizadas nas coordenadas UTM Datum SAD 69: FL1: 355.600E/7817.950N e FL2: 355.471E/7817.817.613N com aplicabilidade para brita.
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.769/2011 - DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais dos ensaios efetuados em amostras coletadas durante a pesquisa. Apresentar discussões a respeito dos resultados obtidos por meio dos ensaios acima referidos. Apresentar o demonstrativo do custo da
pesquisa.
RELAÇÃO Nº 162/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05
Carlos Robero Rodrigues - 896376/05
F.S. Santana-me - 896695/05
Fernando Eduardode Sales - 896014/06
Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06
Grancacau Mineração Ltda - 896726/05
Hélio de Oliveira - 896663/05
Henrique Schneider de Almeida - 896618/05
João Batista Lima de Oliveira - 896052/06, 896053/06
l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda -896108/06
Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06
Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05
Sandro da Silva Moreira - 896035/06
Stone Mineração Ltda - 896541/95
Valentim Zorzaneli - 896615/05
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.222/2011
- 896.553/2005
- 896.629/2005
- 805.179/1977
- 896.474/2003
- 890.189/1989
- 896.171/2006
- 896.737/2005
- 896.738/2005
- 896.376/2005
- 896.695/2005
- 896.014/2006
- 896.076/2006
- 896.127/2006
- 896.726/2005
- 896.663/2005
- 896.618/2005
- 896.052/2006
- 896.053/2006
- 896.108/2006
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2011, p. 84