Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.615/2005

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
141
Página
84

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 160/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.553/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.642/2011 - SR/DNPM/ES Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.629/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.669/2111 - DNPM/ES Apresentar adequação do ponto solicitado no pedido de Guia de

Utilização . Apresentar nova planta em escala apropriada constando as reservas medidas, de acordo com a apresentado no Relatório Fi-

nal de Pesquisa.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.629/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

805.179/1977-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2.631/2011 - DNPM/ES - Apresentar levantamento topográfico de precisão. Planilha de produção e notas fiscais de alienação de blocos. Metodologia utilizada para cálculo

do volume extraído de rocha. Apresentar atualizações p/ P.A.E. com a respectiva ART do profissional responsável pela sua elaboração.

896.474/2003-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.-OF. N°2.836/2011 - DNPM/ES - Apresentar nova planta de detalhe, georreferenciada no sistema de coordenadas UTM e no datum SAD 69, constando a delimitação das reservas aprovadas no Relatório Final de Pesquisa, dentro dos limites da área remanescente, com

curvas de nível e identificação de todos os afloramentos bloqueados e da zona de matacões.

896.222/2011-RESIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2.827/2011 - DNPM/ES - Apresentar planta de detalhe , georreferienciada no sistema de coordenadas UTM e no datum SAD 69, constando a delimitação das reservas aprovadas no Relatório Final de Pesquisa, dentro dos limites da área cedida.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-GRANITO

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-TONALITO-CONCESSÃO DE LAVRA - 23/2011, DOU de 02/03/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2.813/2011 - DNPM/ES Apresentar Licença Ambiental competente para a extração de " Tonalito " nas Frentes de Lavra localizadas nas coordenadas UTM Datum SAD 69: FL1: 355.600E/7817.950N e FL2: 355.471E/7817.817.613N com aplicabilidade para brita.

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.769/2011 - DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais dos ensaios efetuados em amostras coletadas durante a pesquisa. Apresentar discussões a respeito dos resultados obtidos por meio dos ensaios acima referidos. Apresentar o demonstrativo do custo da

pesquisa.

RELAÇÃO Nº 162/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Anderson Bastos Martins - 896737/05, 896738/05

Carlos Robero Rodrigues - 896376/05

F.S. Santana-me - 896695/05

Fernando Eduardode Sales - 896014/06

Geraldo Montovanelli - 896076/06, 896127/06

Grancacau Mineração Ltda - 896726/05

Hélio de Oliveira - 896663/05

Henrique Schneider de Almeida - 896618/05

João Batista Lima de Oliveira - 896052/06, 896053/06

l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda -896108/06

Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06

Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05

Sandro da Silva Moreira - 896035/06

Stone Mineração Ltda - 896541/95

Valentim Zorzaneli - 896615/05

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 25 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2011, p. 84

Acompanhar 896.615/2005

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis