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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
141
Página
86

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.437/2011-ERASMO RODRIGUES-OF. N°2305/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.430/2006-FABIO LUIZ ROPELATO-OF. N°2289/11

815.372/2008-LUCIR FRANCISCO BAZZO-OF. N°2307/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.257/2009-RODRIGO PEREIRA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA RIO RUFINO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13690679/0001-30- Alvará n°7335/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.373/2008-REBELATTO & KUHN LTDA-PALMA SOLA/SC - Guia n° 45/2011-1.800t-Basalto- Validade:15/07/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.783/2006-DANIEL LUIZ CIZESKI- Área de 37,37 ha para 21,74 ha-Saibro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.397/2007-CONSÓRCIO CONSTRAN-MAC -Alvará N°6864/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.410/1999-JOSÉ FACCHINI

815.129/2008-ANTONIO CARLOS BORGES

815.167/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

815.168/2008-JONAS HORT

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.433/1998-CALWER MINERAÇÃO LTDA-AI N°440/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.439/2000-SÉRGIO AZEVEDO

815.421/2004-MARIO JOSÉ BATISTA AREIAS - ME

815.801/2007-ADALBERTO LIMA DA CRUZ

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

815.327/2006-ÉDISON CARDOSO PAMPLONA- AI N°432/11

815.192/2007-ADENOR LANGE- AI N°431/11

815.100/2008-JORGE MOLLMANN- AI N°430/11

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

815.669/1996-MINERAÇÃO DE LUCCA LTDA - MIDEL, CNPJ nº 80977259/0001-26

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.669/1996-PAULO ROBERTO DE LUCCA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

815.511/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OURO BRANCO LTDA -AI N°625/08

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.129/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°2302/11

815.828/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2313/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.728/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-PALHOÇA/SC, PAULO LOPES/SC - Guia n° 44/2011-50.000t-Areia- Validade:27/06/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.374/1987-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Alvará n°2884/1991 - Cessionário: DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LTDA- CNPJ 10961462/0001-29

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.760/2001-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI Nº 244/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.691/2007-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2301/11

Indefere o Licenciamento(740)

815.373/2000-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:215/1988 - Vencimento em 29/06/2012

815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:334/1991 - Vencimento em 22/11/2011

815.534/1999-OSNI PEREIRA ME- Registro de Licença No.:839/2001 - Vencimento em 06/11/2012

815.124/2000-CERÃMICA BARTH LTDA.- Registro de Licença No.:786/2000 - Vencimento em 20/04/2031

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.055/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2011, p. 86

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