Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.511/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OURO BRANCO LTDA -AI N°625/08
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.437/2011-ERASMO RODRIGUES-OF. N°2305/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.430/2006-FABIO LUIZ ROPELATO-OF. N°2289/11
815.372/2008-LUCIR FRANCISCO BAZZO-OF. N°2307/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.257/2009-RODRIGO PEREIRA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA RIO RUFINO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13690679/0001-30- Alvará n°7335/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.373/2008-REBELATTO & KUHN LTDA-PALMA SOLA/SC - Guia n° 45/2011-1.800t-Basalto- Validade:15/07/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.783/2006-DANIEL LUIZ CIZESKI- Área de 37,37 ha para 21,74 ha-Saibro
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.397/2007-CONSÓRCIO CONSTRAN-MAC -Alvará N°6864/2007
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.410/1999-JOSÉ FACCHINI
815.129/2008-ANTONIO CARLOS BORGES
815.167/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
815.168/2008-JONAS HORT
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.433/1998-CALWER MINERAÇÃO LTDA-AI N°440/11
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.439/2000-SÉRGIO AZEVEDO
815.421/2004-MARIO JOSÉ BATISTA AREIAS - ME
815.801/2007-ADALBERTO LIMA DA CRUZ
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
815.327/2006-ÉDISON CARDOSO PAMPLONA- AI N°432/11
815.192/2007-ADENOR LANGE- AI N°431/11
815.100/2008-JORGE MOLLMANN- AI N°430/11
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)
815.669/1996-MINERAÇÃO DE LUCCA LTDA - MIDEL, CNPJ nº 80977259/0001-26
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.669/1996-PAULO ROBERTO DE LUCCA
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
815.511/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OURO BRANCO LTDA -AI N°625/08
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.129/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°2302/11
815.828/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2313/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.728/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-PALHOÇA/SC, PAULO LOPES/SC - Guia n° 44/2011-50.000t-Areia- Validade:27/06/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.374/1987-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Alvará n°2884/1991 - Cessionário: DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LTDA- CNPJ 10961462/0001-29
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.760/2001-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI Nº 244/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.691/2007-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2301/11
Indefere o Licenciamento(740)
815.373/2000-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:215/1988 - Vencimento em 29/06/2012
815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:334/1991 - Vencimento em 22/11/2011
815.534/1999-OSNI PEREIRA ME- Registro de Licença No.:839/2001 - Vencimento em 06/11/2012
815.124/2000-CERÃMICA BARTH LTDA.- Registro de Licença No.:786/2000 - Vencimento em 20/04/2031
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
815.055/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
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- 815.167/2008
- 815.168/2008
- 815.433/1998
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- 815.421/2004
- 815.801/2007
- 815.327/2006
- 815.192/2007
- 815.100/2008
- 815.669/1996
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2011, p. 86