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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
144
Página
55

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.147/2000-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2444/11 815.129/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°2421/11 815.606/2001-CLÁUDIA TASSIOR MARQUES FI-OF. N°2419/11 e 2420/11 815.411/2002-MARIA ADELAIDE DA SILVA ME-OF. N°2414/11 815.483/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°2450/11 815.146/2004-WCT-WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°2423/11 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°2445/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.421/1989-JARBASNEI DUARTE SILVEIRA ME-OF. N°2440/11 815.422/1989-JARBASNEI DUARTE SILVEIRA ME-OF. N°2439/11 815.422/1989-JARBASNEI DUARTE SILVEIRA ME-OF. N°2439/11 815.423/1989-JARBASNEI DUARTE SILVEIRA ME-OF. N°2452/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA -AI N°718/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.155/2011-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-Registro de Licença n°1493/2011 de 21/07/2011-Vencimento em 18/03/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.046/2011-I. GRANDO ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.451/2011-RIO DOS CEDROS PREFEITURA-OF. N°2413/11 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.250/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.409/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 815.410/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 815.425/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

815.426/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.369/2011-MAURINO RIZZI-OF. N°2411/11 815.412/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°2412/11

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.395/2002-JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS-OF. N°2425/11 815.395/2010-ANDRESA DOS SANTOS DE SIMAS-OF. N°2388/11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.401/1998-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.Área de 627,53 ha para 49,74 ha-Gnaisse Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.048/2009-HILBERTO SPECK FILHO-Granito Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.161/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-ALVARÁ N°5841/13/06/2008 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.442/2006-GIOVANI GAMBALONGA- Alvará n°8280/2006 Cessionário: MINERAÇÃO MIRANDA LTDA- CNPJ 08332346/0001-07 815.783/2006-DANIEL LUIZ CIZESKI- Alvará n°403/2007 - Cessionário: CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

DE CARGAS LTDA- CNPJ 10140818/0001-63 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.876/2008-ROSANE KOHLER Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.875/1994-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°2422/11 815.004/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2449/11 815.004/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2449/11

815.147/2000-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2444/11 815.129/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°2421/11 815.606/2001-CLÁUDIA TASSIOR MARQUES FI-OF. N°2419/11 e 2420/11 815.411/2002-MARIA ADELAIDE DA SILVA ME-OF. N°2414/11 815.483/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°2450/11 815.146/2004-WCT-WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°2423/11 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°2445/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.421/1989-JARBASNEI DUARTE SILVEIRA ME-OF. N°2440/11 815.422/1989-JARBASNEI DUARTE SILVEIRA ME-OF. N°2439/11 815.422/1989-JARBASNEI DUARTE SILVEIRA ME-OF. N°2439/11 815.423/1989-JARBASNEI DUARTE SILVEIRA ME-OF. N°2452/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA -AI N°718/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.155/2011-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-Registro de Licença n°1493/2011 de 21/07/2011-Vencimento em 18/03/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.046/2011-I. GRANDO ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.451/2011-RIO DOS CEDROS PREFEITURA-OF. N°2413/11 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.250/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 28/07/2011, p. 55

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