Processo minerário
815.129/2001
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/05/2010 e 28/08/2020. Estados: Espírito Santo e Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348
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Relação nº 146/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)
AI N°324/2017
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- Seção 1
Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°3234/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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