Processo minerário

815.401/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     BERG MINERACAO LTDA-Argila e gnaisse-Portaria de Lavra N°220, DOU de 2023

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2. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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3. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 220/2023, de 10 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de ARAQUARI/SC

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   • Portaria de Lavra
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4. 17/03/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7449/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41797/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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7. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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8. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

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9. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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10. 27/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 68

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11. 18/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 185

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12. 27/11/2017 Seção 1

    Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 20/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 90

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14. 04/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 41

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15. 12/05/2015 Seção 1

    Página 96 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 20/03/2015 Seção 1

    Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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19. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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