DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.298/2002-ZETEXA COMÉRCIO, EXP.DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2.273/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.057/2007-JOSÉ EGYDIO TINOCO NETO-OF. N°2.356/2011/DNPM/RJ-DFA M 890.123/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2.243/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.662/2010-J J G ITABORAI AREAL LTDA-OF. N°2.344/2011/DNPM/RJ-DFA M Indefere pedido de reconsideração(263) 890.034/1996-ARMANDO GUIDI Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.218/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.Área de 993,90 para 168,17-Granito 890.362/2008-AREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA ME- Área de 22,88 para 4,23-AREIA 890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- Área de 37,76 para 6,76-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.401/2001-SEPETIBA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.Migmatito para brita 890.250/2002-PAULO ROBERTO DE PAULA-Granodiorito - Saibro - Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.319/2005-MARIA JOSÉ CORTES MEDEIROS 890.015/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.402/2007-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°359/2011 890.484/2008-E E PEDRAS LTDA ME-AI N°360/2011 890.422/2009-AREAL REI DA RETA LTDA ME-AI N°361/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30

dias(644) 890.399/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME 890.400/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME

890.600/2007-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 890.691/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A 890.692/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A 890.693/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A 890.090/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO 890.091/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO

890.106/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA 890.129/2008-DULCE SABBAGA CHEDE 890.131/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO 890.265/2008-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH 890.287/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO 890.335/2008-MARCOS JOSÉ FIGUEIREDO FRANCO 890.401/2008-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME 890.447/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. 890.448/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. 890.449/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.458/2002-ESTÂNCIA & ÁGUA DA ECOVITA LTDA- AI N° 355/2011; 356/2011; 357/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.458/2002-ESTÂNCIA & ÁGUA DA ECOVITA LTDA-OF. N°2.237/2011/DNPM/RJ-DFA M

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto

RELAÇÃO Nº 141/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.357/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE

890.333/2009-GLÓRIA SILVA FORTES

890.496/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE

890.536/2009-ROBSON FURTADO DOS SANTOS

890.555/2009-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.028/2009-VARGEM ALEGRE COMÉRCIO E IND. DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.328/2011 DGTM-RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.370/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

890.200/2007-AREAL RUI BARBOSA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.168/2010-JOSE SALVADOR CARLOS CAMPANHACessionário:MINERADORA MANGARATIBA LTDA- CPF ou CNPJ 13.853.532/0001-13- Alvará n°3.845/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Área

de 173,80 para 70,15-GRANITO: Para Brita e GRANITO: Para Revestimento

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.071/2004-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS

- ME-OF. N°2.343/2011 DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.128/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n°8.092/2004 - Cessionário: TRANS AMBIENTAL TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA-MECNPJ 10.414.501/0001-78

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2355/2011-DGTM

890.393/2010-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-OF. N°2.338/2011 DGTM-RJ

890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.345/2011 DGTM-RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.411/2007 - Vencimento em 01/03/2012

890.393/2010-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA- Registro de Licença No.:2.610/2010 - Vencimento em 24/08/2015

890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2.613/2010 - Vencimento em 21/06/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.262/2009-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.043/2010-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.278/2009-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME-OF. N°2.321/2011 DNPM/RJ-DGTM

890.436/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. N°2.329/2011 DNPM/RJ-DGTM

890.463/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP-OF. N°2.298/2011 DNPM/RJ-DGTM

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.419/2011-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.227/2009-CERÂMICA TABATINGA LTDA

890.233/2009-ROMERO RESENDE CORREA ME

890.282/2009-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.193/2011-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

RUI ELIAS JOSÉ