DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.266/2011-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 840.122/1991-GISEUDA CIRNE DE ALMEIDA-AI N°086/2006 e 233/2007 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.350/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR MEAlvará n°9.970/2011 - Cessionario:846.205/2011-Ricardo Freire Fernandes ME- CPF ou CNPJ 10.649.272/0001-70 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.235/2010-IVANISE SOUTO MAIOR- Cessionário:Corcovado Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 05195728/0001-30- Alvará n°2.594/2011 846.257/2010-MICHELLE DE LIMA CONFESSOR- Cessionário:Kimina Britadeira e Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ

12611804/0001-06- Alvará n°6.522/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.216/2003-JOSÉ ADERALDO DE MEDEIROS FERREIRAÁrea de 258,63 ha para 49,29 ha-Feldspato 846.003/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA- Área de 2.000 ha para 884,41 ha-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.126/2001-JOSÉ LUZENILDO CRUZ NEVES Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.555/2008-ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES-AI N°079/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.403/1987-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°985/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO- Alvará n°849/2007 - Cessionário: PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO- CNPJ 13.346.369/0001-00 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.112/2009-DM DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO MALAQUIAS LTDA.-OF. N°947/2011 846.207/2009-GUILHERME RIBEIRO COUTINHO-OF. N°956/2011 846.245/2009-CLOROTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°0957/2011 846.285/2009-FRANCISCO LEITE DE SOUZA-OF. N°958/2011 846.286/2009-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR-OF. N°959/2011 846.050/2010-LUCENA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°946/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.182/2004-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXPLOR DE MATERIAIS NAO METÁLICOS- Re-

gistro de Licença No.:161/2006 - Vencimento em 06/08/2034 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.134/2010-CERÂMICA CRISTO REI LTDA-Registro de Licença n°282/2011 de 11/07/2011-Vencimento em 30/06/2028 846.195/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença n°283/2011 de 20/07/2011-Vencimento em 22/12/2011 846.196/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença n°284/2011 de 20/07/2011-Vencimento em 22/12/2011 846.197/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença n°285/2011 de 20/07/2011-Vencimento em 22/12/2011 846.198/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença n°286/2011 de 20/07/2011-Vencimento em 22/12/2011 846.199/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença n°287/2011 de 20/07/2011-Vencimento em 22/12/2011 Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.178/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.179/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

846.405/2008-FRONTEIRAS MINERAÇÕES LTDA 846.550/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto