Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.174/2003-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPOF. N°3.060/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 176/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.066/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.
896.363/2010-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
896.498/2010-RONILDO RODRIGUES DE SOUZA
896.503/2010-MINERAÇAO MACHADO LTDA
896.110/2011-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.
896.250/2011-ZACCHE & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.229/2007-MINERAÇÃO NOVAERALTDA-OF. N°839/2011
896.125/2011-ONIX MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3.044/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.913/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
896.647/2008-AREAL V. G. LTDA ME
896.843/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.174/2003-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPOF. N°3.060/2011
896.479/2004-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA-OF. N°1.453/2011
896.796/2008-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°3.072/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.658/2008-LORENA ESTOFELES COSTALONGACessionário:CONSTRUTORA M.V LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.101.516/0001-74- Alvará n°15.852/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.267/2008-VALE S A -Alvará N°17.316/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.002/1986-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
896.541/2006-JOSÉ FRANCISCO GIACOMIN-AI N°301/2011
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
890.245/1986-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO
896.968/1995-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA - ME
896.335/1998-ELIS JOSE DE SOUSA
896.443/1998-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- ME
896.575/2003-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA
896.190/2006-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
896.235/2007-USINA CAMPO VERDE LTDA
896.402/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- ME
896.484/2007-DIOCLIS SOSSAI
896.485/2007-LUMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
890.058/1992- Recurso interposto por GRANMEX GRANITOS MARMORES IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO LTDA
Defere pedido de reconsideração(386)
896.575/2003- Recurso interposto por GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA
Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)
896.575/2003 - Publicado DOU de 21/11/2007
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
896.671/2009-KELER SCOTAR ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°3.125/2011
896.776/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3.082/2011
896.777/2006-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°3.066/2011
896.778/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3.093/2011
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA. ME.
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
896.170/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°3.126/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- OF. N°003/211
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- AI N° 610,611,612,613,614,615,616,617,618,619,620,621,622,623,624 e 625/2 11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- AI Nº 011 E 012/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°2.893/2011
896.171/2006-S&C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.030/211
Nega provimento a defesa apresentada(476)
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.369/2011-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.137/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
896.277/2009-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°3.095/2011-60 dias para cumprimento de exigencia
896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°3.092/2011 - 60 dias para cumprimento de exigencia
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
896.543/2009-COMERCIAL SOARES E LIMA LTDA ME
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.174/2003
- 896.066/2005
- 896.363/2010
- 896.498/2010
- 896.503/2010
- 896.110/2011
- 896.250/2011
- 896.229/2007
- 896.125/2011
- 896.913/2009
- 896.647/2008
- 896.843/2008
- 896.479/2004
- 896.796/2008
- 896.658/2008
- 896.267/2008
- 890.002/1986
- 896.541/2006
- 890.245/1986
- 896.968/1995
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 22/08/2011, p. 81