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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
161
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 176/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.066/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.

896.363/2010-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

896.498/2010-RONILDO RODRIGUES DE SOUZA

896.503/2010-MINERAÇAO MACHADO LTDA

896.110/2011-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

896.250/2011-ZACCHE & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.229/2007-MINERAÇÃO NOVAERALTDA-OF. N°839/2011

896.125/2011-ONIX MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3.044/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.913/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

896.647/2008-AREAL V. G. LTDA ME

896.843/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.174/2003-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPOF. N°3.060/2011

896.479/2004-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA-OF. N°1.453/2011

896.796/2008-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°3.072/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.658/2008-LORENA ESTOFELES COSTALONGACessionário:CONSTRUTORA M.V LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.101.516/0001-74- Alvará n°15.852/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.267/2008-VALE S A -Alvará N°17.316/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.002/1986-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

896.541/2006-JOSÉ FRANCISCO GIACOMIN-AI N°301/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.245/1986-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO

896.968/1995-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA - ME

896.335/1998-ELIS JOSE DE SOUSA

896.443/1998-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- ME

896.575/2003-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA

896.190/2006-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

896.235/2007-USINA CAMPO VERDE LTDA

896.402/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- ME

896.484/2007-DIOCLIS SOSSAI

896.485/2007-LUMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

890.058/1992- Recurso interposto por GRANMEX GRANITOS MARMORES IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO LTDA

Defere pedido de reconsideração(386)

896.575/2003- Recurso interposto por GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

896.575/2003 - Publicado DOU de 21/11/2007

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

896.671/2009-KELER SCOTAR ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°3.125/2011

896.776/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3.082/2011

896.777/2006-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°3.066/2011

896.778/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3.093/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA. ME.

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.170/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°3.126/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- OF. N°003/211

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- AI N° 610,611,612,613,614,615,616,617,618,619,620,621,622,623,624 e 625/2 11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- AI Nº 011 E 012/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°2.893/2011

896.171/2006-S&C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.030/211

Nega provimento a defesa apresentada(476)

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.369/2011-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.137/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.277/2009-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°3.095/2011-60 dias para cumprimento de exigencia

896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°3.092/2011 - 60 dias para cumprimento de exigencia

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.543/2009-COMERCIAL SOARES E LIMA LTDA ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 22/08/2011, p. 81

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